Procedimento Comum Cível 0250328-07.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 105.042,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO VIANA MOTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES

OAB/CE 7555·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

CARLOS ROBERTO VIANA MOTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JOAO ROBERTO QUEIROZ DE AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 195935463

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 195935463

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195935463

06/04/2026, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

03/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de ADRIAN RAPHAEL OSTERNO FERNANDES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:12

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 177318400

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 177318400

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177318400

21/10/2025, 01:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 01:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

02/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de ADRIAN RAPHAEL OSTERNO FERNANDES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:13

Todas as movimentações(118)

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 195935463

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 195935463

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195935463

06/04/2026, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:23

Decisão

•03/10/2025, 11:36

03/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de ADRIAN RAPHAEL OSTERNO FERNANDES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:12

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 177318400

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 177318400

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177318400

21/10/2025, 01:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 01:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão

02/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de ADRIAN RAPHAEL OSTERNO FERNANDES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:13

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132238510

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ROBERTO VIANA MOTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - Processo nº. 0250328-07.2020.8.06.0001 Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Indenizatória envolvendo valores do programa PASEP. A questão discutida nos presentes autos foi submetida a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ no Tema Repetitivo n.º 1300, vejamos: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.". Nestes termos, há determinação no seguinte sentido: "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.". Dessa forma, em atenção à referida determinação, hei por bem em suspender a presente ação até o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1300 ou decisão que determine o retorno da tramitação processual. Intime-se a parte autora. Ao arquivo provisório. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132238510

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132238510

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132238510

03/02/2025, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:56

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:56

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:16

Mov. [93] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 14:05

Mov. [92] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 17:32

Mov. [91] - Documento

25/04/2024, 16:08

Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

20/10/2023, 17:13

Mov. [89] - Documento

20/10/2023, 17:09

Mov. [88] - Documento Analisado

20/09/2023, 10:58

Mov. [87] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 22:24

Mov. [86] - Conclusão

13/09/2023, 17:47

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02322651-2 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 13/09/2023 17:22

13/09/2023, 17:35

Mov. [84] - Mero expediente | Vistos. Determino a expedicao de alvara referente ao deposito as fls. 302/303, em favor do perito, diretamente na conta por ele indicada as fls. 329. Expedientes necessarios.

13/09/2023, 10:45

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

11/09/2023, 09:11

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02310460-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/09/2023 10:26

07/09/2023, 10:31

Mov. [81] - Conclusão

05/09/2023, 17:55

Mov. [80] - Petição

05/09/2023, 17:55

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 20:32

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2023 Teor do ato: Vistos. Acerca do laudo pericial de fls. 306/324, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555CE /), Nei Calderon (OAB 33485CE/)

25/08/2023, 11:39

Mov. [77] - Documento Analisado

25/08/2023, 10:32

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos. Acerca do laudo pericial de fls. 306/324, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

18/08/2023, 17:16

Mov. [75] - Encerrar análise

19/07/2023, 15:05

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 10:59

Mov. [73] - Laudo Pericial

17/07/2023, 17:04

Mov. [72] - Documento

26/06/2023, 10:47

Mov. [71] - Mero expediente | Vistos, etc. Cumpra-se com a parte final do despacho retro (fl. 299). Expedientes necessarios.

22/06/2023, 23:57

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/06/2023, 22:06

Mov. [69] - Concluso para Despacho

16/06/2023, 08:27

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02124371-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2023 16:15

15/06/2023, 16:19

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2023 Data da Publicacao: 07/06/2023 Numero do Diario: 3091

06/06/2023, 20:31

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 01:41

Mov. [65] - Documento Analisado

02/06/2023, 13:07

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos. Em atencao ao petitorio de fl. 298, intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o comprovante do pagamento dos honorarios periciais. Empos, intime-se o perito atraves de e-mail para que inicie os trabalhos. Expedientes necessarios.

31/05/2023, 21:52

Mov. [63] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 09:07

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01967465-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2023 16:06

30/03/2023, 16:23

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 18:45

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Sobre a nova proposta de honorarios periciais acostada as fls. 293/294 manifeste-se a requerida. Intimem-se via DJe. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

16/03/2023, 11:34

Mov. [59] - Documento Analisado

16/03/2023, 10:47

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos. Sobre a nova proposta de honorarios periciais acostada as fls. 293/294 manifeste-se a requerida. Intimem-se via DJe.

14/03/2023, 20:25

Mov. [57] - Concluso para Despacho

07/03/2023, 16:48

Mov. [56] - Petição

07/03/2023, 16:42

Mov. [55] - Documento

24/02/2023, 08:15

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos, etc. Manifeste-se o perito sobre a peticao de fls. 286/290. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

22/02/2023, 05:40

Mov. [53] - Concluso para Despacho

14/02/2023, 13:57

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01856571-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 16:36

06/02/2023, 16:44

Mov. [51] - Encerrar análise

16/01/2023, 17:12

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 21:15

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: Acerca da proposta do perito as pags. 279-282, manifeste-se a parte requerida, apresentando o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

11/01/2023, 16:58

Mov. [48] - Documento Analisado

09/01/2023, 14:17

Mov. [47] - Mero expediente | Acerca da proposta do perito as pags. 279-282, manifeste-se a parte requerida, apresentando o que entender de direito. Intime-se.

15/12/2022, 15:57

Mov. [46] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 15:53

Mov. [45] - Petição

29/11/2022, 17:39

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02532507-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 11:08

28/11/2022, 11:34

Mov. [43] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 12:47

Mov. [42] - Documento

22/11/2022, 12:39

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0747/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 19:09

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 01:41

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/08/2022, 21:21

Mov. [38] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 16:25

Mov. [37] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 16:00

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2022, 10:44

Mov. [35] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

22/03/2022, 10:43

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

01/12/2021, 14:14

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02469092-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2021 15:40

30/11/2021, 21:07

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0623/2021 Data da Publicacao: 24/11/2021 Numero do Diario: 2740

23/11/2021, 20:17

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 01:36

Mov. [30] - Documento Analisado

19/11/2021, 17:56

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 16:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 21:12

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02172979-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2021 13:20

10/07/2021, 13:50

Mov. [26] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

07/07/2021, 13:11

Mov. [25] - Certidão emitida

30/06/2021, 13:44

Mov. [24] - Documento Analisado

30/06/2021, 13:43

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 19:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho

28/06/2021, 09:57

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

12/04/2021, 16:48

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01984534-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/04/2021 21:10

09/04/2021, 21:18

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0098/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

12/03/2021, 20:39

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0098/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555/CE)

11/03/2021, 11:33

Mov. [17] - Documento Analisado

11/03/2021, 10:27

Mov. [16] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

09/03/2021, 12:58

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/03/2021, 20:47

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

29/10/2020, 15:58

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01499125-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/10/2020 16:09

13/10/2020, 18:47

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01492272-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/10/2020 10:08

08/10/2020, 10:40

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

25/09/2020, 20:27

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0545/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

25/09/2020, 20:26

Mov. [9] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

25/09/2020, 12:58

Mov. [8] - Certidão emitida

24/09/2020, 15:20

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020, 13:19

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020, 13:19

Mov. [5] - Expedição de Carta

24/09/2020, 13:12

Mov. [4] - Documento Analisado

24/09/2020, 12:56

Mov. [3] - Mero expediente | Isto posto, cite-se a requerida para, querendo, contestar os termos da acao (art. 335 do CPC), sob pena do decreto de revelia, devendo constar da Carta de Citacao, observacao para que se cumpra o disposto no art. 334, 5, parte final, do CPC. Expedientes necessarios.

23/09/2020, 20:35

Mov. [2] - Conclusão

08/09/2020, 14:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2020, 14:29

Decisão

•13/01/2025, 14:44

Anexo de movimentação

•15/05/2024, 14:05

Interlocutória

•26/04/2024, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2023, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 23:57

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 21:52

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2023, 05:40

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 15:57

Requisição/Solicitação Judicial

•22/11/2022, 12:39

Requisição/Solicitação Judicial

•22/11/2022, 12:39

Interlocutória

•19/08/2022, 16:25

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/03/2026, 15:23

Decisão

•03/10/2025, 11:36

Decisão

•13/01/2025, 14:44

Anexo de movimentação

•15/05/2024, 14:05

Interlocutória

•26/04/2024, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2023, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 23:57

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 21:52

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2023, 05:40

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 15:57

Requisição/Solicitação Judicial

•22/11/2022, 12:39

Requisição/Solicitação Judicial

•22/11/2022, 12:39

Interlocutória

•19/08/2022, 16:25

Interlocutória

•12/11/2021, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 20:35