Procedimento Comum Cível 0006092-09.2018.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0006092-09.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:37

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:18

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:52

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133181174

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA IVANILDA BENICIO DOS SANTOS Requerido: REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração (ID 110826343) em que a parte embargante busca provimento judicial para corrigir erro material de sentença (ID 110826338), nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Versa de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por MARIA IVANILDA BENICIO DOS SANTOS em desfavor de BANCO PANAMERICANO S.A, todos qualificados na exordial. A sentença foi parcialmente procedente. Alega a parte embargante que este juízo ao proferir a SENTENÇA, em sua parte dispositiva, declarou a anulação de contrato diverso do apresentado, pelo autor, para ser anulado. É o que interessa relatar. Decido. Conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos. No mérito, merece provimento. Sendo assim, retifico a sentença de ID 110826338, pois o número do contrato descrito em sua parte dispositiva difere do objeto deste processo, conforme documentos apresentados o número correto é 306251940-4, e não 016627853. Tudo conforme documento de ID 110824939. Intimem-se. Sobral/CE, 23 de janeiro de 2025 ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0006092-09.2018.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133181174

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133181174

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133181174

03/02/2025, 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2025, 07:53

Conclusos para decisão

23/12/2024, 13:55

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:22

Documentos

Intimação da Sentença

•01/02/2025, 10:14

Sentença

•25/01/2025, 07:53

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 133181174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133181174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133181174

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133181174

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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Todos os documentos(21)