Procedimento Comum Cível 0146466-54.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MATEUS ROBERTO NEPOMUCENO LOBO

CPF

Autor

MARCIA REGO

Reu

ISABELA REGO CID

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CAPELO VITORIANO

OAB/CE 37540·CPF·Representa: Autor

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO

OAB/CE 40592·CPF·Representa: Réu

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA

OAB/CE 24390·CPF·Representa: Réu

RENAN BENEVIDES FRANCO

OAB/CE 23450·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCELO LIMA PEDROSA

OAB/CE 12511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 192169805

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 192169805

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192169805

10/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOAO MARCELO LIMA PEDROSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2026, 16:46

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 189212939

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189212939

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189212939

02/02/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

28/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:08

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 192169805

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 192169805

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192169805

10/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOAO MARCELO LIMA PEDROSA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:21

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 14:44

03/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2026, 16:46

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 189212939

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189212939

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189212939

02/02/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

28/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 18:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de Memoriais

20/05/2025, 23:23

Juntada de Petição de Memoriais

20/05/2025, 22:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2019 10:25, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

25/04/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:26

Decorrido prazo de MATEUS ROBERTO NEPOMUCENO LOBO em 13/03/2025 23:59.

18/03/2025, 17:14

Decorrido prazo de Marcia Rego em 13/03/2025 23:59.

18/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de Isabela Rego Cid em 13/03/2025 23:59.

18/03/2025, 17:04

Decorrido prazo de DIEGO CAPELO VITORIANO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOAO MARCELO LIMA PEDROSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de DIEGO CAPELO VITORIANO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de JOAO MARCELO LIMA PEDROSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:46

Juntada de Petição de rol de testemunhas

25/02/2025, 17:23

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 03:10

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 03:07

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 03:05

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134462567

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0146466-54.2019.8.06.0001. AUTOR: MATEUS ROBERTO NEPOMUCENO LOBO REU: Marcia Rego e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Tendo em vista a petição à fl. 201/202, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] defiro o requerimento para que seja aproveitado como prova emprestada a prova testemunhal colhida em audiência de instrução no Processo Criminal n. 0050009-18.2020.8.06.0035. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar presencialmente as mídias no Gabinete da 33ª Vara Cível de Fortaleza. Ademais, em petição às fls. 201/202, a ré pleiteou a produção de prova testemunhal. Acolho o pleito da parte e designo a audiência de instrução para o dia 24/04/2025 às 14:00, a ser realizada presencialmente, no Gabinete da 33ª Vara Cível de Fortaleza, ocasião em que serão ouvidas suas testemunhas. As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados das partes, nos termos do Art. 455, do CPC, devendo a ré apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do Art. 357, § 3º, do mesmo diploma legal. Intimem-se as partes pessoalmente, com a advertência do Art. 385, § 1º do CPC. Expedientes necessários. ". ID 120670176. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134462567

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134462567

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134462567

03/02/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:27

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:48

Mov. [102] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 14:27

Mov. [101] - Audiência Designada | Instrucao Data: 24/04/2025 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

24/10/2024, 16:53

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2024, 16:47

Mov. [99] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 09:55

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

28/05/2024, 22:54

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/05/2024, 15:33

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0242/2024 Teor do ato: A SEJUD para certificar o decurso do prazo referente a decisao de pag. 198. Expedientes necessarios. Advogados(s): Diego Capelo Vitoriano (OAB 37540/CE)

27/05/2024, 02:16

Mov. [95] - Documento Analisado

24/05/2024, 11:54

Mov. [94] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/05/2024, 16:24

Mov. [93] - Mero expediente | A SEJUD para certificar o decurso do prazo referente a decisao de pag. 198. Expedientes necessarios.

15/05/2024, 10:24

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2024, 13:31

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868790-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 20:38

09/02/2024, 20:41

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219

18/12/2023, 19:15

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 02:12

Mov. [88] - Documento Analisado

14/12/2023, 18:46

Mov. [87] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2023, 21:58

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

14/06/2023, 17:46

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2023, 14:43

Mov. [84] - Encerrar análise

13/01/2023, 10:03

Mov. [83] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 15:44

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

16/08/2022, 15:43

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02194081-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/06/2022 19:50

28/06/2022, 20:07

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0510/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857

02/06/2022, 21:54

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0509/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857

02/06/2022, 21:53

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0510/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao da reconvencao as fls. 177, manifestem-se os reus reconvintes, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Joao Marcelo Lima Pedrosa (OAB 12511/CE)

01/06/2022, 11:37

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0509/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao da reconvencao as fls. 177, manifestem-se os reus reconvintes, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Joao Marcelo Lima Pedrosa (OAB 12511/CE)

01/06/2022, 11:37

Mov. [76] - Documento Analisado

01/06/2022, 10:48

Mov. [75] - Mero expediente | Sobre a contestacao da reconvencao as fls. 177, manifestem-se os reus reconvintes, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

30/05/2022, 16:46

Mov. [74] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 13:10

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

11/10/2021, 15:21

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02210718-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/07/2021 23:47

29/07/2021, 00:22

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2021 Data da Publicacao: 07/07/2021 Numero do Diario: 2646

06/07/2021, 21:10

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0277/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls. 88/103 e documentos que acompanha, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Diego Capelo Vitoriano (OAB 37540/CE)

05/07/2021, 03:00

Mov. [69] - Documento Analisado

02/07/2021, 16:23

Mov. [68] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 88/103 e documentos que acompanha, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

01/07/2021, 08:31

Mov. [67] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 22:11

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02142899-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/06/2021 22:31

25/06/2021, 23:02

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02096026-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2021 11:05

04/06/2021, 11:33

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02033337-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/05/2021 15:02

05/05/2021, 15:37

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 05:36

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0077/2021 Teor do ato: Sobre o resultado das consultas Infojud, intime-se o promovente, por meio de seu advogado, para dar andamento ao feito no prazo em 15(quinze) dias. Advogados(s): Diego Capelo Vitoriano (OAB 37540/CE)

25/02/2021, 01:54

Mov. [61] - Documento Analisado

24/02/2021, 16:25

Mov. [60] - Mero expediente | Sobre o resultado das consultas Infojud, intime-se o promovente, por meio de seu advogado, para dar andamento ao feito no prazo em 15(quinze) dias.

22/02/2021, 18:42

Mov. [59] - Concluso para Despacho

22/02/2021, 18:12

Mov. [58] - Documento

22/02/2021, 18:11

Mov. [57] - Certidão emitida

03/02/2021, 14:10

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 20:02

Mov. [55] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 17:01

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01535560-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2020 16:05

03/11/2020, 16:19

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0613/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486

23/10/2020, 22:58

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 15:24

Mov. [51] - Documento Analisado

21/10/2020, 13:29

Mov. [50] - Mero expediente | Ante o pleito retro, determino que se intime a parte autora, por seu causidico, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o numero dos CPFs das requeridas, informacao essencial a realizacao da busca de seus enderecos nos sistemas do Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

20/10/2020, 11:21

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

16/10/2020, 18:04

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01504394-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2020 13:59

16/10/2020, 17:42

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:42

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:41

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:41

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:40

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0570/2020 Teor do ato: Acerca das certidoes do Oficial de Justica juntadas aos autos as fls. 57 e 59, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diego Capelo Vitoriano (OAB 37540/CE)

14/09/2020, 14:07

Mov. [42] - Documento Analisado

14/09/2020, 11:37

Mov. [41] - Mero expediente | Acerca das certidoes do Oficial de Justica juntadas aos autos as fls. 57 e 59, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/09/2020, 16:24

Mov. [40] - Encerrar análise

11/09/2020, 15:51

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

11/09/2020, 14:34

Mov. [38] - Certidão emitida

11/09/2020, 14:34

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

11/09/2020, 14:33

Mov. [36] - Certidão emitida

11/09/2020, 10:57

Mov. [35] - Documento

11/09/2020, 10:57

Mov. [34] - Certidão emitida

11/09/2020, 10:54

Mov. [33] - Documento

11/09/2020, 10:54

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/127402-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2020 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento

01/07/2020, 19:46

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/127401-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2020 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento

01/07/2020, 19:44

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0407/2020 Data da Publicacao: 01/07/2020 Numero do Diario: 2405

01/07/2020, 09:29

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0406/2020 Data da Publicacao: 01/07/2020 Numero do Diario: 2405

01/07/2020, 09:29

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020, 12:07

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020, 12:07

Mov. [26] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 17:18

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

23/06/2020, 15:37

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01281492-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2020 09:47

22/06/2020, 10:18

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

28/11/2019, 10:46

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01705669-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2019 19:09

27/11/2019, 19:45

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

22/11/2019, 14:01

Mov. [20] - Sessão de Conciliação não-realizada

22/11/2019, 13:57

Mov. [19] - Documento

21/11/2019, 14:02

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/11/2019, 11:49

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01626362-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2019 13:40

22/10/2019, 16:58

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0207/2019 Data da Disponibilizacao: 16/09/2019 Data da Publicacao: 17/09/2019 Numero do Diario: 2225 Pagina: 430/432

14/10/2019, 17:18

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

11/10/2019, 10:27

Mov. [14] - Certidão emitida

24/09/2019, 07:18

Mov. [13] - Certidão emitida

23/09/2019, 17:39

Mov. [12] - Expedição de Carta

16/09/2019, 18:03

Mov. [11] - Expedição de Carta

16/09/2019, 18:03

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 10:52

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019, 12:01

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2019, 09:26

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/11/2019 Hora 10:25 Local: Cooperacao Situacao: Pendente

22/07/2019, 09:18

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2019 Data da Disponibilizacao: 18/07/2019 Data da Publicacao: 19/07/2019 Numero do Diario: 2184 Pagina: 1085/1087

19/07/2019, 11:00

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2019, 13:31

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

11/07/2019, 10:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2019, 11:26

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2019, 15:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2019, 15:48

Sentença

•28/01/2026, 15:37

Despacho

•28/06/2025, 18:52

Interlocutória

•08/11/2024, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 10:24

Interlocutória

•06/12/2023, 21:58

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2020, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2020, 17:18

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2019, 14:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/02/2026, 17:21

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 14:44

Sentença

•28/01/2026, 15:37

Despacho

•28/06/2025, 18:52

Interlocutória

•08/11/2024, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 10:24

Interlocutória

•06/12/2023, 21:58

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2020, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2020, 17:18

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2019, 11:26