Procedimento Comum Cível 0266192-46.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.065,17

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCELO PRACIANO DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILA MOREIRA PINHEIRO

OAB/CE 26543·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARCELO PRACIANO DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194729928

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 194729928

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194729928

24/03/2026, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de KAMILA MOREIRA PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:31

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:31

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159641370

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159641370

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159641370

17/06/2025, 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

09/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:41

Decorrido prazo de KAMILA MOREIRA PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:48

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134485415

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194729928

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 194729928

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194729928

24/03/2026, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:43

Decisão

•09/06/2025, 15:07

03/03/2026, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de KAMILA MOREIRA PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:31

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:31

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159641370

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159641370

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159641370

17/06/2025, 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

09/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:41

Decorrido prazo de KAMILA MOREIRA PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:48

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134485415

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0266192-46.2024.8.06.0001. AUTOR: MARCELO PRACIANO DE CASTRO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos, etc. Sobre a contestação e documentos acostados às fls. 180/210 e 211/229, manifeste-se a parte autora, através de sua advogada, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intimação - 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Moral] Intime-se, via Dje. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data da assinatura eletrônica. Fabiana Silva Félix da Rocha Juíza de Direito ". ID 120497535. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134485415

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134485415

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134485415

03/02/2025, 12:54

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:09

Mov. [20] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos acostados as fls. 180/210 e 211/229, manifeste-se a parte autora, atraves de sua advogada, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

30/10/2024, 15:31

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 10:03

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408655-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/10/2024 09:05

30/10/2024, 09:16

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

05/10/2024, 02:01

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

03/10/2024, 18:22

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356749-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2024 11:16

03/10/2024, 11:24

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 01:44

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/10/2024, 16:22

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

01/10/2024, 14:26

Mov. [11] - Documento Analisado

01/10/2024, 14:24

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346400-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2024 16:48

27/09/2024, 16:56

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2024, 14:55

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 18:39

Mov. [7] - Conclusão

12/09/2024, 10:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02313963-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/09/2024 09:06

12/09/2024, 09:24

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 11:40

Mov. [4] - Documento Analisado

11/09/2024, 11:14

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de sua advogada, para adequar a peticao inicial, nos moldes dos arts. 319 e 320 do CPC, determino que acoste aos autos o comprovante de residencia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da peca.

10/09/2024, 10:09

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2024, 13:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2024, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 15:31

Interlocutória

•14/09/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 10:09