Procedimento Comum Cível 0003900-06.2014.8.06.0083 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0003900-06.2014.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIUBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOSE HELDER FEITOSA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:08

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 130627313

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: AUTOR: JOSE CORDEIRO DE MIRANDA Requerido: REU: MUNICIPIO DE GUAIUBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUAIÚBA Processo n.º 0003900-06.2014.8.06.0083 Vistos, etc. Tendo em vista o acórdão do TJCE em relação ao recurso de apelação interposto, julgado no dia 13/11/2023, na sessão ordinária da 1ª Câmara de Direito Público, sob a relatoria do Excelentíssimo Desembargador Dr. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA, o qual conheceu da apelação e negou-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, sendo certificado o trânsito em julgado conforme certidão de ID 87178129, assim, recebo os autos advindos do TJCE. Ademais, por todo o exposto, proceda-se esta SVU com os expedientes necessários ao arquivamento do feito. Expedientes necessários. Guaiúba, 16 de dezembro de 2024 EDISIO MEIRA TEJO NETO JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: AUTOR: JOSE CORDEIRO DE MIRANDA Requerido: REU: MUNICIPIO DE GUAIUBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUAIÚBA Processo n.º 0003900-06.2014.8.06.0083 Vistos, etc. Tendo em vista o acórdão do TJCE em relação ao recurso de apelação interposto, julgado no dia 13/11/2023, na sessão ordinária da 1ª Câmara de Direito Público, sob a relatoria do Excelentíssimo Desembargador Dr. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA, o qual conheceu da apelação e negou-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, sendo certificado o trânsito em julgado conforme certidão de ID 87178129, assim, recebo os autos advindos do TJCE. Ademais, por todo o exposto, proceda-se esta SVU com os expedientes necessários ao arquivamento do feito. Expedientes necessários. Guaiúba, 16 de dezembro de 2024 EDISIO MEIRA TEJO NETO JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130627313

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130627313

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130627313

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130627313

03/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130627313

03/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:05

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:27

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIUBA em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HELDER FEITOSA em 19/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 130627313

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130627313

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130627313

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130627313

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130627313

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130627313

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(51)