Execução de Título Extrajudicial 0131816-02.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.387,30

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193448193

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193448193

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193448193

24/02/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:47

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183820573

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183820573

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183820573

19/11/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:09

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:56

Juntada de certidão judicial

14/08/2025, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2025, 14:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS PINTO BARBOSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:29

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193448193

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193448193

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193448193

24/02/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:47

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183820573

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183820573

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183820573

19/11/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:09

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:56

Juntada de certidão judicial

14/08/2025, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2025, 14:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS PINTO BARBOSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:29

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145122644

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145122644

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0131816-02.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0208847-59.2023.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Consórcio] POLO ATIVO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL 14 BISPOLO PASSIVO: RAQUEL DIAS CAMPOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Vistos sob inspeção judicial interna, conforme Portaria nº 01/2025 desta 9ª Vara Cível.. Exceção de Pre Executividade interposta pela executada às fls de ID 97989455, requerendo o desbloqueio de valores objeto de penhora online. Contudo não localizei nos o relatório objeto do referido bloqueio. Desta forma, determino que se proceda à juntada do relatório em tela. Venham os autos conclusos após, para a apreciação do pleito acima indicado. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145122644

07/04/2025, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 17:29

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 15:48

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132977099

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0131816-02.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0208847-59.2023.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Consórcio] POLO ATIVO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL 14 BISPOLO PASSIVO: RAQUEL DIAS CAMPOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça postulado pela executada Sra DIANA HELENA DIAS CAMPOS. Intime-se a parte executada acima indicada para que comprove ser a conta bloqueada a mesma recebedora de seus proventos. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0131816-02.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0208847-59.2023.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Consórcio] POLO ATIVO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL 14 BISPOLO PASSIVO: RAQUEL DIAS CAMPOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça postulado pela executada Sra DIANA HELENA DIAS CAMPOS. Intime-se a parte executada acima indicada para que comprove ser a conta bloqueada a mesma recebedora de seus proventos. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132977099

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132977099

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132977099

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132977099

03/02/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132977099

03/02/2025, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:59

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 12:03

Mov. [114] - Encerrar análise

25/06/2024, 15:50

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02079139-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 15:09

24/05/2024, 15:31

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 21:36

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 11:40

Mov. [110] - Documento Analisado

21/05/2024, 09:22

Mov. [109] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 12:04

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02027609-9 Tipo da Peticao: Desconstituicao de Penhora Data: 30/04/2024 18:32

30/04/2024, 18:40

Mov. [107] - Concluso para Despacho

11/04/2024, 15:55

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2024, 10:36

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01914873-2 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 05/03/2024 18:13

05/03/2024, 18:26

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0056/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 18:55

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 11:43

Mov. [102] - Documento Analisado

16/02/2024, 10:02

Mov. [101] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 17:21

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01858724-4 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 06/02/2024 19:14

06/02/2024, 19:20

Mov. [99] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 13:58

Mov. [98] - Encerrar análise

11/12/2023, 20:00

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/12/2023, 19:06

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02496750-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 15:30

07/12/2023, 15:43

Mov. [95] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2023, 17:09

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/12/2023, 01:16

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02460878-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 21/11/2023 16:01

21/11/2023, 16:17

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199

17/11/2023, 19:24

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 11:41

Mov. [90] - Documento Analisado

16/11/2023, 11:01

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 09:04

Mov. [88] - Concluso para Despacho

19/07/2023, 15:16

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2023, 23:15

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/06/2023, 23:00

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

19/05/2023, 00:12

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2023 Teor do ato: Indefiro o pedido de penhora do imovel neste momento em respeito ao rito de expropriacao de bens determinado pelo art. 835 do CPC. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)

17/05/2023, 01:43

Mov. [83] - Documento Analisado

16/05/2023, 16:43

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02055539-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 16/05/2023 11:58

16/05/2023, 12:18

Mov. [81] - Mero expediente | Indefiro o pedido de penhora do imovel neste momento em respeito ao rito de expropriacao de bens determinado pelo art. 835 do CPC. Expedientes necessarios.

15/05/2023, 17:20

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2023, 06:24

Mov. [79] - Concluso para Despacho

13/04/2023, 15:04

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01954006-2 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 23/03/2023 16:17

23/03/2023, 16:20

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2023, 22:33

Mov. [76] - Apensado | Apensado ao processo 0208847-59.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Despesas Condominiais

14/02/2023, 02:38

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/01/2023, 12:27

Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/01/2023, 12:27

Mov. [73] - Documento

13/01/2023, 12:19

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 23:28

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/218133-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2023 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra

27/10/2022, 15:53

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

14/10/2022, 14:57

Mov. [69] - Documento Analisado

14/10/2022, 14:52

Mov. [68] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 128, prossiga-se com o cumprimento de decisao de fls. 144. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

11/10/2022, 16:53

Mov. [67] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 13:29

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/10/2022, 11:39

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

04/10/2022, 11:38

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02373560-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/09/2022 22:18

14/09/2022, 22:34

Mov. [63] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1392888-05 - Custas Intermediarias

14/09/2022, 22:08

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0734/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 19:06

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 02:58

Mov. [60] - Documento Analisado

06/09/2022, 16:26

Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 16:19

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02031656-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2022 14:17

20/04/2022, 14:52

Mov. [57] - Certidão emitida

27/10/2021, 14:32

Mov. [56] - Documento

27/10/2021, 14:32

Mov. [55] - Documento

27/10/2021, 14:32

Mov. [54] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 16:30

Mov. [53] - Certidão emitida

10/09/2021, 16:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02271984-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/08/2021 13:25

27/08/2021, 13:45

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0309/2021 Data da Publicacao: 13/08/2021 Numero do Diario: 2673

12/08/2021, 19:45

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0309/2021 Teor do ato: A documentacao acostada as fls. 122/125, nao me parece configurar a posse indicada pelo exequente. Intime-se para que em 10 (dez) dia a parte exequente comprove a posse que indica. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)

11/08/2021, 11:34

Mov. [49] - Documento Analisado

11/08/2021, 10:02

Mov. [48] - Outras Decisões | A documentacao acostada as fls. 122/125, nao me parece configurar a posse indicada pelo exequente. Intime-se para que em 10 (dez) dia a parte exequente comprove a posse que indica.

10/08/2021, 16:53

Mov. [47] - Certidão emitida

05/08/2021, 08:44

Mov. [46] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 12:10

Mov. [45] - Certidão emitida

14/06/2021, 12:10

Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/06/2021 atraves da guia n 001.1236213-13 no valor de 49,17

01/06/2021, 20:00

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02091127-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/06/2021 18:26

01/06/2021, 18:58

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02090518-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/06/2021 16:02

01/06/2021, 16:19

Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1236213-13 - Custas Intermediarias

01/06/2021, 16:03

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0191/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614

20/05/2021, 19:51

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0191/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que anexe aos autos documentacao que comprove a inclusao no polo passivo de fls. 115 Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)

19/05/2021, 06:38

Mov. [38] - Documento Analisado

18/05/2021, 15:39

Mov. [37] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que anexe aos autos documentacao que comprove a inclusao no polo passivo de fls. 115

14/05/2021, 12:11

Mov. [36] - Conclusão

13/05/2021, 08:08

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02046551-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/05/2021 21:49

11/05/2021, 21:58

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01899572-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2021 16:16

25/02/2021, 16:46

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2021 Data da Publicacao: 18/02/2021 Numero do Diario: 2553

17/02/2021, 19:45

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 01:37

Mov. [31] - Documento Analisado

15/02/2021, 14:14

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 14:38

Mov. [29] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 16:17

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01462346-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2020 11:52

23/09/2020, 12:23

Mov. [27] - Certidão emitida

16/09/2020, 18:19

Mov. [26] - Documento

16/09/2020, 18:18

Mov. [25] - Encerrar análise

19/07/2020, 16:51

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/064150-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/09/2020 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

11/05/2020, 17:26

Mov. [23] - Certidão emitida

30/03/2020, 08:57

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/03/2020 atraves da guia n 001.1133403-70 no valor de 47,14

09/03/2020, 14:05

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1133403-70 - Custas Intermediarias

09/03/2020, 08:55

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 12:13

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/01/2020, 15:49

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/01/2020 atraves da guia n 001.1121896-79 no valor de 1.363,40

23/01/2020, 14:05

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01030263-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2020 12:34

23/01/2020, 12:46

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1121896-79 - Custas Iniciais

23/01/2020, 10:53

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 04:10

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0706/2019 Data da Publicacao: 10/12/2019 Numero do Diario: 2283

12/12/2019, 07:00

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0706/2019 Teor do ato: Efeito suspensivo concedido as fls. 75/80. Desta forma, permanecam os autos suspenso ate ulterior deliberacao. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)

06/12/2019, 11:02

Mov. [12] - Outras Decisões | Efeito suspensivo concedido as fls. 75/80. Desta forma, permanecam os autos suspenso ate ulterior deliberacao.

05/11/2019, 12:11

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/08/2019, 15:53

Mov. [10] - Certidão emitida

01/08/2019, 15:48

Mov. [9] - Documento

17/07/2019, 15:53

Mov. [8] - Ofício

17/07/2019, 15:53

Mov. [7] - Certidão emitida

17/07/2019, 15:51

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01354832-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2019 18:18

19/06/2019, 20:15

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0396/2019 Data da Disponibilizacao: 27/05/2019 Data da Publicacao: 28/05/2019 Numero do Diario: 2147 Pagina: 419

28/05/2019, 14:18

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2019, 12:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2019, 16:20

Mov. [2] - Conclusão

13/05/2019, 15:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/05/2019, 15:38

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:55

Despacho

•19/11/2025, 11:09

Decisão

•14/05/2025, 14:32

Decisão

•03/04/2025, 17:29

Decisão

•30/01/2025, 17:08

Interlocutória

•17/05/2024, 12:04

Interlocutória

•09/02/2024, 17:21

Interlocutória

•06/12/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 09:04

Interlocutória

•15/05/2023, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 16:53

Interlocutória

•02/09/2022, 16:19

Interlocutória

•10/08/2021, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 12:11

Interlocutória

•12/02/2021, 14:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/02/2026, 15:55

Despacho

•19/11/2025, 11:09

Decisão

•14/05/2025, 14:32

Decisão

•03/04/2025, 17:29

Decisão

•30/01/2025, 17:08

Interlocutória

•17/05/2024, 12:04

Interlocutória

•09/02/2024, 17:21

Interlocutória

•06/12/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 09:04

Interlocutória

•15/05/2023, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 16:53

Interlocutória

•02/09/2022, 16:19

Interlocutória

•10/08/2021, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 12:11

Interlocutória

•12/02/2021, 14:38

Interlocutória

•21/02/2020, 12:13

Interlocutória

•05/11/2019, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 16:20