Procedimento Comum Cível 0200247-80.2024.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 54.509,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

RESIDENCE CLUB AT THE HARD ROCK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA

OAB/CE 29129·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

RESIDENCE CLUB AT THE HARD ROCK

CNPJ

Reu

HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198192411

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198192411

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198192411

31/03/2026, 09:11

Não confirmada a citação eletrônica

31/03/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2026, 20:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 06:49

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 06:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2026, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 16:20

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 11:34

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198192411

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198192411

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198192411

31/03/2026, 09:11

Não confirmada a citação eletrônica

31/03/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:34

Fundamentação

•20/03/2026, 10:30

30/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2026, 20:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 06:49

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 06:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2026, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 16:20

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 11:34

Determinada a citação de HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 25.246.177/0001-01 (REU) e VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 24.241.659/0001-06 (REU)

04/02/2026, 17:34

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 12:39

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 12:34

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 12:12

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2025, 20:05

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152999474

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152999474

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152999474

02/05/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:51

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de contestação

05/03/2025, 15:34

Juntada de outros documentos

18/02/2025, 11:03

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 15:25

Juntada de documento de comprovação

11/02/2025, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 13:21

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134489329

05/02/2025, 00:00

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

04/02/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200247-80.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA - CE29129 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros Destinatários:DR. ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA FINALIDADE: Intimar o acerca da decisão de fls. 60, (ID 128214762), nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCA JOCÉLIA BRAGA VIANA Diretora de Secretaria

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134489329

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134489329

04/02/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

03/02/2025, 16:09

Expedição de Carta precatória.

03/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134489329

03/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/01/2025, 08:40

Concedida a Medida Liminar

04/12/2024, 13:15

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/11/2024, 07:48

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:19

Mov. [27] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 10:01

Mov. [26] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/03/2025 Hora 13:30 Local: Sala CEJUSC Situacao: Pendente

11/10/2024, 09:58

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 12:20

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802393-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 14:42

30/09/2024, 15:00

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/09/2024 atraves da guia n 141.1001041-69 no valor de 514,81

30/09/2024, 12:10

Mov. [22] - Concluso para Despacho

26/09/2024, 13:55

Mov. [21] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 10 parcelas: 1 parcela com vencimento em 26/10/2024 no valor de R$ 514,81 e ultima parcela com vencimento em 26/07/2025 no valor de R$ 514,73

26/09/2024, 12:22

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001050-50 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:22

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001049-16 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:22

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001048-35 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:22

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001047-54 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:21

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001046-73 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:21

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001045-92 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:21

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001044-01 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:21

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001043-20 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:21

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001042-40 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:20

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 141.1001041-69 - Custas Iniciais

26/09/2024, 12:20

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0225/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 21:12

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 11:39

Mov. [8] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 11:17

Mov. [7] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 16:56

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801364-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/06/2024 12:01

19/06/2024, 12:46

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

13/06/2024, 00:56

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 11:45

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 15:10

Mov. [2] - Conclusão

03/06/2024, 13:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/06/2024, 13:21

Fundamentação

•20/03/2026, 10:30

Fundamentação

•20/03/2026, 10:30

Fundamentação

•20/03/2026, 10:30

Despacho

•04/02/2026, 17:34

Despacho

•02/04/2025, 16:40

Documento de Comprovação

•05/03/2025, 15:34

Decisão

•04/12/2024, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 12:20

Interlocutória

•08/08/2024, 11:17

Interlocutória

•10/06/2024, 15:10