Execução de Título Extrajudicial 0248973-59.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 38.206,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BESPOKE FRAGRANCES DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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FIAMMA - COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA OLIVIA CUNHA ARAGAO DE ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165370786

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165370786

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165370786

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165370786

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165370786

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165370786

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165370786

28/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165370786

28/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165370786

28/07/2025, 17:28

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de FIAMMA - COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:38

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:12

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152951506

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165370786

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165370786

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165370786

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165370786

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165370786

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165370786

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165370786

28/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165370786

28/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165370786

28/07/2025, 17:28

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de FIAMMA - COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:38

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:12

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152951506

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152951506

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152951506

09/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2025, 17:04

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/02/2025, 14:20

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 109501991

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0248973-59.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: BESPOKE FRAGRANCES DO BRASIL S/A EXECUTADO: FIAMMA - COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta realizada, retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0248973-59.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: BESPOKE FRAGRANCES DO BRASIL S/A EXECUTADO: FIAMMA - COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta realizada, retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 109501991

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 109501991

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 109501991

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109501991

03/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109501991

03/02/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 13:01

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:40

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:33

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 13:22

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:30

Mov. [102] - Conclusão

23/07/2024, 09:04

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206537-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 14:17

22/07/2024, 14:52

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/06/2024, 11:14

Mov. [99] - Certidão emitida | CVESP - 50235 - CERTIDAO DE IMPULSO PROCESSUAL NA SEJUD

12/06/2024, 11:13

Mov. [98] - Mero expediente | Aguarde-se deslinde de incidente de desconsideracao da personalidade juridica em dependente.

19/03/2024, 09:06

Mov. [97] - Encerrar análise

14/03/2024, 17:11

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2024, 17:22

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 18:49

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01823531-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 14:39

22/01/2024, 14:44

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 01:39

Mov. [92] - Documento Analisado

19/01/2024, 15:40

Mov. [91] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

17/01/2024, 17:36

Mov. [90] - Concluso para Despacho

19/10/2023, 09:02

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/10/2023, 08:12

Mov. [88] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

18/10/2023, 08:11

Mov. [87] - Incidente processual instaurado | 0036626-70.2023.8.06.0001 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

04/10/2023, 16:34

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 20:21

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 14:24

Mov. [84] - Documento Analisado

11/09/2023, 11:36

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 10:50

Mov. [82] - Documento

06/09/2023, 10:47

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/07/2023, 17:00

Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2023, 08:50

Mov. [79] - Encerrar análise

30/05/2023, 12:02

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2023, 08:12

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02011026-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 24/04/2023 13:42

24/04/2023, 13:51

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 3058

18/04/2023, 20:20

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 11:35

Mov. [74] - Documento Analisado

17/04/2023, 10:10

Mov. [73] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2023, 20:06

Mov. [72] - Encerrar análise

02/03/2023, 21:05

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2023, 13:49

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01840099-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 14:27

30/01/2023, 14:39

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

17/01/2023, 20:16

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 01:38

Mov. [67] - Documento Analisado

13/01/2023, 11:45

Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito | Diante do exposto, indefiro, neste momento, a quebra do sigilo fiscal por meio de pesquisa INFOJUD. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora ou requerer o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar o demonstrativo atualizado do debito. Publique-se.

14/12/2022, 10:25

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/09/2022, 13:18

Mov. [64] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 11:56

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02329346-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2022 13:58

26/08/2022, 14:18

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0878/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

09/08/2022, 20:08

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 01:38

Mov. [60] - Documento Analisado

05/08/2022, 17:01

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 10:58

Mov. [58] - Documento

05/08/2022, 10:57

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/06/2022, 13:50

Mov. [56] - Decisão Interlocutória de Mérito | Proceda-se consulta, via o Sistema RenaJud, para fins de localizacao de bens em nome da parte executada, tornando-os indisponiveis, com o fim de garantir maior efetividade a prestacao jurisdicional. Apos, decidirei sobre os demais pedidos.

18/06/2022, 09:11

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022, 13:20

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01885973-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 16/02/2022 10:51

16/02/2022, 11:22

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 19:51

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 01:34

Mov. [51] - Documento Analisado

24/01/2022, 17:50

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 17:22

Mov. [49] - Documento

24/01/2022, 17:04

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0738/2021 Data da Publicacao: 06/12/2021 Numero do Diario: 2748

03/12/2021, 18:36

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 14:18

Mov. [46] - Certidão emitida

02/12/2021, 14:15

Mov. [45] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao retro, procedendo com a penhora on-line. Proceda-se com a inclusao do presente processo na fila de conclusos

30/11/2021, 08:10

Mov. [44] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 13:24

Mov. [43] - Certidão emitida

06/08/2021, 14:45

Mov. [42] - Outras Decisões | indefiro, neste momento, o pedido de inclusao do nome da parte devedora nos orgaos de protecao ao credito, podendo, se assim desejar, proceder com a insercao de maneira administrativa. Apos, decidirei sobre os demais pedidos.

04/08/2021, 10:17

Mov. [41] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 16:44

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01995533-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 15/04/2021 16:06

15/04/2021, 16:41

Mov. [39] - Certidão emitida

19/03/2021, 10:01

Mov. [38] - Documento

19/03/2021, 10:01

Mov. [37] - Documento

19/03/2021, 09:45

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/014041-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2021 Local: Oficial de justica - Giovanni Maia Pontes

02/02/2021, 11:31

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 02/02/2021 Numero do Diario: 2541

02/02/2021, 00:37

Mov. [34] - Certidão emitida

29/01/2021, 09:49

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando a certidao de pagamento de custas judiciais, fl. 115, CITE-SE no endereco indicado a fl. 112, na forma requerida. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jackson James Olimpio Machado (OAB 14657/CE)

29/01/2021, 01:34

Mov. [32] - Documento Analisado

28/01/2021, 17:30

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos, etc. Considerando a certidao de pagamento de custas judiciais, fl. 115, CITE-SE no endereco indicado a fl. 112, na forma requerida. Expedientes necessarios.

21/01/2021, 18:26

Mov. [30] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 14:48

Mov. [29] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/12/2020 atraves da guia n 001.1192390-35 no valor de 47,14

10/12/2020, 12:07

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01608214-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/12/2020 10:46

10/12/2020, 10:58

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1192390-35 - Custas Intermediarias

10/12/2020, 09:12

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1218/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 05:33

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1218/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 05:33

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1218/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 05:32

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 01:34

Mov. [22] - Documento Analisado

01/12/2020, 15:45

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao de fl. 105, ao exequente para se manifestar, requerendo o que entende de direito para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. Intimem-se.

29/11/2020, 12:22

Mov. [20] - Concluso para Despacho

27/11/2020, 17:25

Mov. [19] - Certidão emitida

26/11/2020, 09:41

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

29/10/2020, 00:25

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/176071-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2020 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

21/09/2020, 16:12

Mov. [16] - Certidão emitida

18/09/2020, 15:01

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1094/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459

17/09/2020, 18:06

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1094/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459

17/09/2020, 18:06

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 12:14

Mov. [12] - Documento Analisado

14/09/2020, 10:59

Mov. [11] - Mero expediente | Defiro o pedido de expedicao de certidao, na forma do art. 828 do CPC, devendo a exequente recolher as custas nos termos das Leis Estaduais ns. 16.132/2016 e 16.131/2016, item IV da Tabela III, e somente apos, expeca-se a referida certidao.

09/09/2020, 15:43

Mov. [10] - Encerrar análise

09/09/2020, 08:09

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/09/2020, 12:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01430621-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/09/2020 09:20

08/09/2020, 09:47

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/09/2020 atraves da guia n 001.1169771-75 no valor de 47,14

05/09/2020, 08:20

Mov. [6] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, comprovar o efetivo recolhimento das custas processuais referentes a diligencia do oficial de justica para citacao, sob pena de cancelamento da distribuicao. Apos, inclua-se na fila de conclusos emenda a inicial.

03/09/2020, 08:22

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 01/09/2020 atraves da guia n 001.1169768-70 no valor de 2.803,51

01/09/2020, 16:08

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1169771-75 - Custas Intermediarias

01/09/2020, 10:39

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1169768-70 - Custas Iniciais

01/09/2020, 10:37

Mov. [2] - Conclusão

01/09/2020, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2020, 10:33

Decisão

•02/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:01

Despacho

•19/09/2024, 18:40

Outros Documentos

•26/08/2024, 13:22

Decisão

•26/08/2024, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2024, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:50

Interlocutória

•16/07/2023, 08:50

Interlocutória

•07/04/2023, 20:06

Interlocutória

•14/12/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:58

Interlocutória

•18/06/2022, 09:11

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/09/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:50

Decisão

•02/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:01

Despacho

•19/09/2024, 18:40

Outros Documentos

•26/08/2024, 13:22

Decisão

•26/08/2024, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2024, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:50

Interlocutória

•16/07/2023, 08:50

Interlocutória

•07/04/2023, 20:06

Interlocutória

•14/12/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:58

Interlocutória

•18/06/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2021, 08:10

Interlocutória

•04/08/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 08:22