Procedimento Comum Cível 0201028-34.2024.8.06.0099 - TJCE

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2025, 08:22

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138009602

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138009603

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Requerente: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA Requeridos: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Designou-se audiência de conciliação para o dia 20/03/2025 às 11h30min na sala de audiência hibrida do CEJUSC. Considerando os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, "Intimem-se as partes para informarem se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo teams, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook, internet, através do site (https://teams.microsoft.com), que será necessário o uso de microfone e câmera. Caso não consiga acessar ao link, entrar em contato com a conciliadora, número abaixo. Links da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE4MDBjOTEtODU0Mi00YTJjLWFiMDEtZmY4ZjcxMmI5YmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221c6a2e0b-8c24-4426-91e0-9457a524ad03%22%7d https://link.tjce.jus.br/231b3e Contatos do Fórum: 85-9.9246-0502(mediadora) 85-9.8239-5018 ATENÇÃO: Apresentar no ato da audiência documento de identificação com foto. Em caso das partes não manifestarem, interesse expresso na realização da audiência por videoconferência, esta ocorrerá neste Fórum Local de forma PRESENCIAL e/ou VIRTUAL a depender da disponibilidade de cada parte ou a situação atual dos DECRETOS DOS GESTORES(Municipal, Estadual ou Federal). Ficando desde já as partes INTIMADAS/CITADAS da referida Audiência de Conciliação através de seus advogados e ou procuradores. O ato realizar-se-á dia 20/03/2025 às 11h 30min, na sala virtual do CEJUSC de Itaitinga/Ce. Atente-se ao art. 334, §3 do CPC". O link da referida audiência também poderá ser enviado por WhatsApp, caso as partes manifestem interesse, entrar em contato com esta conciliadora, através do número da CONCILIADORA (85)9.9246-0502, e CAJ: (85) 98239-5018. Ocorre que, no primeiro momento, este ato via MICROSOFT TEAMS- através do link acima disponível realizar-se-á(virtual) mediante confirmação ou não de ambas as partes desta demanda, de forma que, deverão os advogados cadastrados indicar no caso de aceitação, e-mail das partes e contato telefônico, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Baixar aplicativo MICROSOFT TEAMS antecipadamente, acessar audiência 10min antes e, aguardar liberação. ATENÇÃO: CONTATO ABAIXO, EXCLUSIVO PARA ACORDO!!! Caro jurisdicionado! A partir de agora, caso queira fazer uma proposta de acordo, e solucionar o processo com maior celeridade, a qualquer tempo ou fase processual, você poderá entrar em contato através desse número ou QR Code. Itaitinga/CE, 06 de março de 2025. Austrimar Feitoza Chaves Servidora Municipal a Serviço do Tribunal de Justiça deste Estado Mat. 42631 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 conciliadora (85)9.9246-0502, e CAJ (85) 98239-5018. E -mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138009601

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Requerente: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA Requeridos: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Designou-se audiência de conciliação para o dia 20/03/2025 às 11h30min na sala de audiência hibrida do CEJUSC. Considerando os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, "Intimem-se as partes para informarem se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo teams, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook, internet, através do site (https://teams.microsoft.com), que será necessário o uso de microfone e câmera. Caso não consiga acessar ao link, entrar em contato com a conciliadora, número abaixo. Links da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE4MDBjOTEtODU0Mi00YTJjLWFiMDEtZmY4ZjcxMmI5YmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221c6a2e0b-8c24-4426-91e0-9457a524ad03%22%7d https://link.tjce.jus.br/231b3e Contatos do Fórum: 85-9.9246-0502(mediadora) 85-9.8239-5018 ATENÇÃO: Apresentar no ato da audiência documento de identificação com foto. Em caso das partes não manifestarem, interesse expresso na realização da audiência por videoconferência, esta ocorrerá neste Fórum Local de forma PRESENCIAL e/ou VIRTUAL a depender da disponibilidade de cada parte ou a situação atual dos DECRETOS DOS GESTORES(Municipal, Estadual ou Federal). Ficando desde já as partes INTIMADAS/CITADAS da referida Audiência de Conciliação através de seus advogados e ou procuradores. O ato realizar-se-á dia 20/03/2025 às 11h 30min, na sala virtual do CEJUSC de Itaitinga/Ce. Atente-se ao art. 334, §3 do CPC". O link da referida audiência também poderá ser enviado por WhatsApp, caso as partes manifestem interesse, entrar em contato com esta conciliadora, através do número da CONCILIADORA (85)9.9246-0502, e CAJ: (85) 98239-5018. Ocorre que, no primeiro momento, este ato via MICROSOFT TEAMS- através do link acima disponível realizar-se-á(virtual) mediante confirmação ou não de ambas as partes desta demanda, de forma que, deverão os advogados cadastrados indicar no caso de aceitação, e-mail das partes e contato telefônico, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Baixar aplicativo MICROSOFT TEAMS antecipadamente, acessar audiência 10min antes e, aguardar liberação. ATENÇÃO: CONTATO ABAIXO, EXCLUSIVO PARA ACORDO!!! Caro jurisdicionado! A partir de agora, caso queira fazer uma proposta de acordo, e solucionar o processo com maior celeridade, a qualquer tempo ou fase processual, você poderá entrar em contato através desse número ou QR Code. Itaitinga/CE, 06 de março de 2025. Austrimar Feitoza Chaves Servidora Municipal a Serviço do Tribunal de Justiça deste Estado Mat. 42631 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 conciliadora (85)9.9246-0502, e CAJ (85) 98239-5018. E -mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138009602

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Requerente: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA Requeridos: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Designou-se audiência de conciliação para o dia 20/03/2025 às 11h30min na sala de audiência hibrida do CEJUSC. Considerando os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, "Intimem-se as partes para informarem se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo teams, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook, internet, através do site (https://teams.microsoft.com), que será necessário o uso de microfone e câmera. Caso não consiga acessar ao link, entrar em contato com a conciliadora, número abaixo. Links da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE4MDBjOTEtODU0Mi00YTJjLWFiMDEtZmY4ZjcxMmI5YmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221c6a2e0b-8c24-4426-91e0-9457a524ad03%22%7d https://link.tjce.jus.br/231b3e Contatos do Fórum: 85-9.9246-0502(mediadora) 85-9.8239-5018 ATENÇÃO: Apresentar no ato da audiência documento de identificação com foto. Em caso das partes não manifestarem, interesse expresso na realização da audiência por videoconferência, esta ocorrerá neste Fórum Local de forma PRESENCIAL e/ou VIRTUAL a depender da disponibilidade de cada parte ou a situação atual dos DECRETOS DOS GESTORES(Municipal, Estadual ou Federal). Ficando desde já as partes INTIMADAS/CITADAS da referida Audiência de Conciliação através de seus advogados e ou procuradores. O ato realizar-se-á dia 20/03/2025 às 11h 30min, na sala virtual do CEJUSC de Itaitinga/Ce. Atente-se ao art. 334, §3 do CPC". O link da referida audiência também poderá ser enviado por WhatsApp, caso as partes manifestem interesse, entrar em contato com esta conciliadora, através do número da CONCILIADORA (85)9.9246-0502, e CAJ: (85) 98239-5018. Ocorre que, no primeiro momento, este ato via MICROSOFT TEAMS- através do link acima disponível realizar-se-á(virtual) mediante confirmação ou não de ambas as partes desta demanda, de forma que, deverão os advogados cadastrados indicar no caso de aceitação, e-mail das partes e contato telefônico, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Baixar aplicativo MICROSOFT TEAMS antecipadamente, acessar audiência 10min antes e, aguardar liberação. ATENÇÃO: CONTATO ABAIXO, EXCLUSIVO PARA ACORDO!!! Caro jurisdicionado! A partir de agora, caso queira fazer uma proposta de acordo, e solucionar o processo com maior celeridade, a qualquer tempo ou fase processual, você poderá entrar em contato através desse número ou QR Code. Itaitinga/CE, 06 de março de 2025. Austrimar Feitoza Chaves Servidora Municipal a Serviço do Tribunal de Justiça deste Estado Mat. 42631 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 conciliadora (85)9.9246-0502, e CAJ (85) 98239-5018. E -mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138009603

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Requerente: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA Requeridos: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Designou-se audiência de conciliação para o dia 20/03/2025 às 11h30min na sala de audiência hibrida do CEJUSC. Considerando os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, "Intimem-se as partes para informarem se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo teams, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook, internet, através do site (https://teams.microsoft.com), que será necessário o uso de microfone e câmera. Caso não consiga acessar ao link, entrar em contato com a conciliadora, número abaixo. Links da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE4MDBjOTEtODU0Mi00YTJjLWFiMDEtZmY4ZjcxMmI5YmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221c6a2e0b-8c24-4426-91e0-9457a524ad03%22%7d https://link.tjce.jus.br/231b3e Contatos do Fórum: 85-9.9246-0502(mediadora) 85-9.8239-5018 ATENÇÃO: Apresentar no ato da audiência documento de identificação com foto. Em caso das partes não manifestarem, interesse expresso na realização da audiência por videoconferência, esta ocorrerá neste Fórum Local de forma PRESENCIAL e/ou VIRTUAL a depender da disponibilidade de cada parte ou a situação atual dos DECRETOS DOS GESTORES(Municipal, Estadual ou Federal). Ficando desde já as partes INTIMADAS/CITADAS da referida Audiência de Conciliação através de seus advogados e ou procuradores. O ato realizar-se-á dia 20/03/2025 às 11h 30min, na sala virtual do CEJUSC de Itaitinga/Ce. Atente-se ao art. 334, §3 do CPC". O link da referida audiência também poderá ser enviado por WhatsApp, caso as partes manifestem interesse, entrar em contato com esta conciliadora, através do número da CONCILIADORA (85)9.9246-0502, e CAJ: (85) 98239-5018. Ocorre que, no primeiro momento, este ato via MICROSOFT TEAMS- através do link acima disponível realizar-se-á(virtual) mediante confirmação ou não de ambas as partes desta demanda, de forma que, deverão os advogados cadastrados indicar no caso de aceitação, e-mail das partes e contato telefônico, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Baixar aplicativo MICROSOFT TEAMS antecipadamente, acessar audiência 10min antes e, aguardar liberação. ATENÇÃO: CONTATO ABAIXO, EXCLUSIVO PARA ACORDO!!! Caro jurisdicionado! A partir de agora, caso queira fazer uma proposta de acordo, e solucionar o processo com maior celeridade, a qualquer tempo ou fase processual, você poderá entrar em contato através desse número ou QR Code. Itaitinga/CE, 06 de março de 2025. Austrimar Feitoza Chaves Servidora Municipal a Serviço do Tribunal de Justiça deste Estado Mat. 42631 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 conciliadora (85)9.9246-0502, e CAJ (85) 98239-5018. E -mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138009602

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Requerente: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA Requeridos: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Designou-se audiência de conciliação para o dia 20/03/2025 às 11h30min na sala de audiência hibrida do CEJUSC. Considerando os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, "Intimem-se as partes para informarem se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo teams, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook, internet, através do site (https://teams.microsoft.com), que será necessário o uso de microfone e câmera. Caso não consiga acessar ao link, entrar em contato com a conciliadora, número abaixo. Links da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE4MDBjOTEtODU0Mi00YTJjLWFiMDEtZmY4ZjcxMmI5YmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221c6a2e0b-8c24-4426-91e0-9457a524ad03%22%7d https://link.tjce.jus.br/231b3e Contatos do Fórum: 85-9.9246-0502(mediadora) 85-9.8239-5018 ATENÇÃO: Apresentar no ato da audiência documento de identificação com foto. Em caso das partes não manifestarem, interesse expresso na realização da audiência por videoconferência, esta ocorrerá neste Fórum Local de forma PRESENCIAL e/ou VIRTUAL a depender da disponibilidade de cada parte ou a situação atual dos DECRETOS DOS GESTORES(Municipal, Estadual ou Federal). Ficando desde já as partes INTIMADAS/CITADAS da referida Audiência de Conciliação através de seus advogados e ou procuradores. O ato realizar-se-á dia 20/03/2025 às 11h 30min, na sala virtual do CEJUSC de Itaitinga/Ce. Atente-se ao art. 334, §3 do CPC". O link da referida audiência também poderá ser enviado por WhatsApp, caso as partes manifestem interesse, entrar em contato com esta conciliadora, através do número da CONCILIADORA (85)9.9246-0502, e CAJ: (85) 98239-5018. Ocorre que, no primeiro momento, este ato via MICROSOFT TEAMS- através do link acima disponível realizar-se-á(virtual) mediante confirmação ou não de ambas as partes desta demanda, de forma que, deverão os advogados cadastrados indicar no caso de aceitação, e-mail das partes e contato telefônico, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Baixar aplicativo MICROSOFT TEAMS antecipadamente, acessar audiência 10min antes e, aguardar liberação. ATENÇÃO: CONTATO ABAIXO, EXCLUSIVO PARA ACORDO!!! Caro jurisdicionado! A partir de agora, caso queira fazer uma proposta de acordo, e solucionar o processo com maior celeridade, a qualquer tempo ou fase processual, você poderá entrar em contato através desse número ou QR Code. Itaitinga/CE, 06 de março de 2025. Austrimar Feitoza Chaves Servidora Municipal a Serviço do Tribunal de Justiça deste Estado Mat. 42631 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 conciliadora (85)9.9246-0502, e CAJ (85) 98239-5018. E -mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138009603

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Requerente: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA Requeridos: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Designou-se audiência de conciliação para o dia 20/03/2025 às 11h30min na sala de audiência hibrida do CEJUSC. Considerando os termos da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, "Intimem-se as partes para informarem se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo teams, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook, internet, através do site (https://teams.microsoft.com), que será necessário o uso de microfone e câmera. Caso não consiga acessar ao link, entrar em contato com a conciliadora, número abaixo. Links da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE4MDBjOTEtODU0Mi00YTJjLWFiMDEtZmY4ZjcxMmI5YmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221c6a2e0b-8c24-4426-91e0-9457a524ad03%22%7d https://link.tjce.jus.br/231b3e Contatos do Fórum: 85-9.9246-0502(mediadora) 85-9.8239-5018 ATENÇÃO: Apresentar no ato da audiência documento de identificação com foto. Em caso das partes não manifestarem, interesse expresso na realização da audiência por videoconferência, esta ocorrerá neste Fórum Local de forma PRESENCIAL e/ou VIRTUAL a depender da disponibilidade de cada parte ou a situação atual dos DECRETOS DOS GESTORES(Municipal, Estadual ou Federal). Ficando desde já as partes INTIMADAS/CITADAS da referida Audiência de Conciliação através de seus advogados e ou procuradores. O ato realizar-se-á dia 20/03/2025 às 11h 30min, na sala virtual do CEJUSC de Itaitinga/Ce. Atente-se ao art. 334, §3 do CPC". O link da referida audiência também poderá ser enviado por WhatsApp, caso as partes manifestem interesse, entrar em contato com esta conciliadora, através do número da CONCILIADORA (85)9.9246-0502, e CAJ: (85) 98239-5018. Ocorre que, no primeiro momento, este ato via MICROSOFT TEAMS- através do link acima disponível realizar-se-á(virtual) mediante confirmação ou não de ambas as partes desta demanda, de forma que, deverão os advogados cadastrados indicar no caso de aceitação, e-mail das partes e contato telefônico, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Baixar aplicativo MICROSOFT TEAMS antecipadamente, acessar audiência 10min antes e, aguardar liberação. ATENÇÃO: CONTATO ABAIXO, EXCLUSIVO PARA ACORDO!!! Caro jurisdicionado! A partir de agora, caso queira fazer uma proposta de acordo, e solucionar o processo com maior celeridade, a qualquer tempo ou fase processual, você poderá entrar em contato através desse número ou QR Code. Itaitinga/CE, 06 de março de 2025. Austrimar Feitoza Chaves Servidora Municipal a Serviço do Tribunal de Justiça deste Estado Mat. 42631 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 conciliadora (85)9.9246-0502, e CAJ (85) 98239-5018. E -mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138009603

07/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138009602

07/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138009601

07/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138009603

07/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138009602

07/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138009601

07/03/2025, 13:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132970286

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132970286

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132970286

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Intimação - PODER JUDICIÁRIOComarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - CE15610-A e LIGIA LINHARES ARRAIS - CE15001 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais propostas contra o Banco do Brasil S/A com fins de pagamento de reparação por danos materiais oriundos de saques em conta PASEP, bem como indenização por danos morais. Recentemente (16.12.2024), o Superior Tribunal de Justiça afetou o REsp 2162222/PE, submetendo a seguinte questão a julgamento: Saber qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamento ao correntista (TEMA 1300, STJ). Em razão da citada afetação, os Ministros da Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinaram a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos moldes propostos pela Sra. Ministra Relatora com os acréscimos levantados pelo Ministro Gurgel de Faria no sentido da necessidade da suspensão abarcar os processos nas instâncias de origem de modo a evitar a produção de atos que possam ser desconstituídos posteriormente. No caso em análise, verifica-se que o litígio gira em torno de possíveis desfalques na administração do PASEP pela instituição financeira promovida, sendo imprescindível para a solução da lide a delimitação do ônus probatório, conforme controvérsia afetada ao rito dos recursos repetitivos. Assim sendo, DETERMINO o sobrestamento do feito até ulterior deliberação deste Juízo e/ou eventual nova determinação do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, §8º do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria de Vara inserir etiqueta no sistema PJE (Sobrestado pelo Tema n. 1300, STJ) para o devido acompanhamento. Intimem-se a parte promovente via DJe para ciência desta decisão, estendo a respectiva intimação ao promovido em caso de triangulação processual já formalizada. Cancelem-se eventuais audiências já designadas, se for o caso. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Intimação - PODER JUDICIÁRIOComarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - CE15610-A e LIGIA LINHARES ARRAIS - CE15001 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais propostas contra o Banco do Brasil S/A com fins de pagamento de reparação por danos materiais oriundos de saques em conta PASEP, bem como indenização por danos morais. Recentemente (16.12.2024), o Superior Tribunal de Justiça afetou o REsp 2162222/PE, submetendo a seguinte questão a julgamento: Saber qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamento ao correntista (TEMA 1300, STJ). Em razão da citada afetação, os Ministros da Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinaram a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos moldes propostos pela Sra. Ministra Relatora com os acréscimos levantados pelo Ministro Gurgel de Faria no sentido da necessidade da suspensão abarcar os processos nas instâncias de origem de modo a evitar a produção de atos que possam ser desconstituídos posteriormente. No caso em análise, verifica-se que o litígio gira em torno de possíveis desfalques na administração do PASEP pela instituição financeira promovida, sendo imprescindível para a solução da lide a delimitação do ônus probatório, conforme controvérsia afetada ao rito dos recursos repetitivos. Assim sendo, DETERMINO o sobrestamento do feito até ulterior deliberação deste Juízo e/ou eventual nova determinação do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, §8º do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria de Vara inserir etiqueta no sistema PJE (Sobrestado pelo Tema n. 1300, STJ) para o devido acompanhamento. Intimem-se a parte promovente via DJe para ciência desta decisão, estendo a respectiva intimação ao promovido em caso de triangulação processual já formalizada. Cancelem-se eventuais audiências já designadas, se for o caso. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201028-34.2024.8.06.0099. Intimação - PODER JUDICIÁRIOComarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO CARMO FERNANDES PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - CE15610-A e LIGIA LINHARES ARRAIS - CE15001 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais propostas contra o Banco do Brasil S/A com fins de pagamento de reparação por danos materiais oriundos de saques em conta PASEP, bem como indenização por danos morais. Recentemente (16.12.2024), o Superior Tribunal de Justiça afetou o REsp 2162222/PE, submetendo a seguinte questão a julgamento: Saber qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamento ao correntista (TEMA 1300, STJ). Em razão da citada afetação, os Ministros da Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinaram a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos moldes propostos pela Sra. Ministra Relatora com os acréscimos levantados pelo Ministro Gurgel de Faria no sentido da necessidade da suspensão abarcar os processos nas instâncias de origem de modo a evitar a produção de atos que possam ser desconstituídos posteriormente. No caso em análise, verifica-se que o litígio gira em torno de possíveis desfalques na administração do PASEP pela instituição financeira promovida, sendo imprescindível para a solução da lide a delimitação do ônus probatório, conforme controvérsia afetada ao rito dos recursos repetitivos. Assim sendo, DETERMINO o sobrestamento do feito até ulterior deliberação deste Juízo e/ou eventual nova determinação do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, §8º do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria de Vara inserir etiqueta no sistema PJE (Sobrestado pelo Tema n. 1300, STJ) para o devido acompanhamento. Intimem-se a parte promovente via DJe para ciência desta decisão, estendo a respectiva intimação ao promovido em caso de triangulação processual já formalizada. Cancelem-se eventuais audiências já designadas, se for o caso. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

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