Procedimento Comum Cível 0038412-38.2012.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:46

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83336912

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83336912

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038412-38.2012.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Voluntária] POLO ATIVO: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública id. 59732187, julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. Partes devidamente intimadas da sentença, conforme certidão de ID 7473352 e da análise dos autos principais no PJE; entret

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83336912

08/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:53

Juntada de despacho

18/12/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038412-38.2012.8.06.0001. recorrente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará Recorrido: Estado do Ceará Recorrido: Valdemir Pereira da Silva Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA No feito em epígrafe, é equivocado falar em recorrente e recorrido, porque nenhuma das partes opôs recurso. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (199) Remessa Necessária Juízo Cuida-se de remessa

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDEMIR PEREIRA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0038412-38.2012.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Voluntária]

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2023, 12:54

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:31

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 12:23

Mov. [29] - Certidão emitida

27/06/2018, 09:55

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

22/09/2016, 17:02

Mov. [27] - Certidão emitida

27/08/2015, 09:42

Mov. [26] - Mandado

27/08/2015, 09:42

Mov. [25] - Concluso para Sentença

11/08/2015, 13:21

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10316052-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/08/2015 12:30

11/08/2015, 13:20

Mov. [23] - Expedição de Mandado

22/07/2015, 16:15

Mov. [22] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem-me conclusos para sentença.

13/07/2015, 10:21

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/06/2015, 13:10

Mov. [20] - Decurso de Prazo

22/06/2015, 13:10

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 20/02/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 1151 Página: 368/369

23/02/2015, 13:57

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2015, 09:58

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2015, 15:04

Mov. [16] - Concluso para Despacho

13/01/2015, 16:36

Mov. [15] - Conclusão

18/11/2014, 17:09

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71609706-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/11/2014 18:02

17/11/2014, 18:33

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0452/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 248/249

06/11/2014, 14:08

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0451/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 246/248

06/11/2014, 14:06

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0452/2014 Teor do ato: R.H. Vistos etc. Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada após a formação do contraditório. Cite-se, na forma legal. Advogados(s): Rafael Fernandes de Alcantara (OAB )

04/11/2014, 08:19

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0451/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 33/43, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Rafael Fernandes de Alcantara (OAB ), Matteus Viana Neto (OAB 9651/CE)

04/11/2014, 08:14

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 33/43, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

31/10/2014, 13:58

Mov. [7] - Certidão emitida

22/11/2012, 12:00

Mov. [8] - Documento

22/11/2012, 12:00

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2012, 12:00

Mov. [5] - Petição

07/11/2012, 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação/R.H. Vistos etc. Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada após a formação do contraditório. Cite-se, na forma legal.

15/10/2012, 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2012, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

15/10/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

15/10/2012, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA em 17/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83336912

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83336912

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83336912

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(57)