Apelação Cível 3003181-11.2024.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 72.416,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

MARIA LOPES TOME DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS

OAB/CE 34912·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS

OAB/CE 36683·CPF·Representa: Autor

PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO

OAB/CE 21111·CPF·Representa: Autor

LAILA KELLY DE SENA RABELO

OAB/CE 50530·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS

OAB/CE 34912·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS

OAB/CE 36683·CPF·Representa: Autor

PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO

OAB/CE 21111·CPF·Representa: Autor

LAILA KELLY DE SENA RABELO

OAB/CE 50530·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/12/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 10:59

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARIA LOPES TOME DE ALMEIDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 19:20

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 29778638

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 29778638

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29778638

10/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/12/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 10:59

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 08:25

Despacho

•09/10/2025, 16:52

05/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARIA LOPES TOME DE ALMEIDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 19:20

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 29778638

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 29778638

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29778638

10/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:24

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

22/10/2025, 08:25

Conhecido o recurso de MARIA LOPES TOME DE ALMEIDA - CPF: 102.109.383-15 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2025, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025. Documento: 29330949

13/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 29330949

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29330949

09/10/2025, 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2025, 18:38

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:20

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de Parecer

17/09/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:29

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:16

Recebidos os autos

18/08/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 11:00

Despacho

•22/08/2025, 08:29

Despacho

•18/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 07:22

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Sentença

•11/06/2025, 21:14

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 17:20

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:13

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 08:25

Despacho

•09/10/2025, 16:52

Despacho

•22/08/2025, 08:29

Despacho

•18/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 07:22

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:34

Sentença

•11/06/2025, 21:14

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 17:20

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:57

Decisão

•07/01/2025, 11:04