Procedimento Comum Cível 0006048-03.2016.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Epitácio Quezado Cruz Júnior Port. 1807

Partes do Processo

ALEXANDRE DE ABREU LACERDA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO

OAB/CE 22902·CPF·Representa: Autor

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

OAB/CE 16326·CPF·Representa: Autor

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA

OAB/CE 25815·CPF·Representa: Autor

YARA MYCKAELLY SILVA VIEIRA

OAB/CE 28074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025. Documento: 164997015

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164997015

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164997015

14/07/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/03/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:34

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134241172

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134241172

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134241172

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025. Documento: 164997015

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164997015

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164997015

14/07/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:40

14/07/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/03/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:34

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134241172

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134241172

05/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134241172

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora, em cinco dias, sobre a ausência das fichas financeiras apontadas pela Contadoria. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. ANTONIA ROSA RÉGIA DE SOUSA LIMA ASSISTENTE DE APOIO JUDICIÁRIO

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora, em cinco dias, sobre a ausência das fichas financeiras apontadas pela Contadoria. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. ANTONIA ROSA RÉGIA DE SOUSA LIMA ASSISTENTE DE APOIO JUDICIÁRIO

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora, em cinco dias, sobre a ausência das fichas financeiras apontadas pela Contadoria. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. ANTONIA ROSA RÉGIA DE SOUSA LIMA ASSISTENTE DE APOIO JUDICIÁRIO

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134241172

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134241172

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134241172

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134241172

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134241172

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134241172

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134241172

03/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134241172

03/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134241172

03/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/12/2024, 16:50

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 16:33

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 16:26

Mov. [85] - Encerrar análise

29/06/2023, 11:11

Mov. [84] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 10:06

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01814582-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 15:10

10/10/2022, 15:30

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2022 Data da Publicacao: 19/09/2022 Numero do Diario: 2929

16/09/2022, 22:25

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 12:04

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório | Processo recebido do 2 grau. Sentenca integralmente mantida pelo TJCE. Intime-se a parte autora para requerer o que entender cabivel, no prazo legal. Decorrido o prazo, sem manifestacao, arquive-se.

13/09/2022, 12:34

Mov. [79] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/06/2022 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES

06/09/2022, 15:10

Mov. [78] - Recurso Eletrônico

13/04/2022, 10:42

Mov. [77] - Certidão emitida

13/04/2022, 10:40

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

13/04/2022, 09:02

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01804398-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/04/2022 22:15

12/04/2022, 22:27

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2022 Data da Publicacao: 21/03/2022 Numero do Diario: 2807

18/03/2022, 21:11

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 11:48

Mov. [72] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 16:42

Mov. [71] - Conclusão

28/02/2022, 14:06

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01802258-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/02/2022 23:13

25/02/2022, 23:35

Mov. [69] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 02:17

Mov. [68] - Certidão emitida

13/12/2021, 08:47

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0358/2021 Data da Publicacao: 06/12/2021 Numero do Diario: 2748

04/12/2021, 00:01

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 13:45

Mov. [65] - Certidão emitida

01/12/2021, 11:42

Mov. [64] - Certidão emitida

30/11/2021, 15:20

Mov. [63] - Informação

30/11/2021, 15:05

Mov. [62] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 18:49

Mov. [61] - Concluso para Sentença

23/02/2021, 11:16

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 12:05

Mov. [59] - Conclusão

15/01/2021, 13:38

Mov. [56] - Processo recebido de outro Foro

15/01/2021, 13:37

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída

15/01/2021, 13:37

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao nos termos da portaria n 1724/2020 - TJCE. Processo oriundo da Comarca agregada de Quixelo.

15/01/2021, 13:37

Mov. [55] - Remessa a outro Foro | CONFORME PORTARIA N1724/2020, PUBLICADA AOS 18/12/2020, QUE REGULAMENTA A REDISTRIBUICAO DOS PROCESSOS. Foro destino: Iguatu

14/01/2021, 15:24

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência

14/01/2021, 15:20

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

11/11/2020, 08:03

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WQUI.20.00167121-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 10/11/2020 15:54

10/11/2020, 16:05

Mov. [51] - Certidão emitida

09/11/2020, 11:14

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

28/10/2020, 11:16

Mov. [49] - Certidão emitida

28/10/2020, 11:12

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WQUI.20.00167032-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2020 09:51

28/10/2020, 10:13

Mov. [47] - Certidão emitida

26/10/2020, 15:26

Mov. [46] - Expedição de Termo de Audiência

26/10/2020, 15:25

Mov. [45] - Audiência Designada | Instrucao Data: 28/10/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

26/10/2020, 15:11

Mov. [44] - Certidão emitida

01/10/2020, 04:55

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0312/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

23/09/2020, 18:24

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0312/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

23/09/2020, 18:23

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 14:15

Mov. [40] - Certidão emitida

03/09/2020, 13:33

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 09:28

Mov. [38] - Concluso para Despacho

05/08/2020, 09:18

Mov. [37] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/10/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

05/08/2020, 09:11

Mov. [36] - Concluso para Despacho

05/07/2020, 18:48

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WQUI.20.00165959-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/07/2020 22:51

04/07/2020, 00:10

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0152/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2392

11/06/2020, 23:06

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 09:13

Mov. [32] - Certidão emitida

09/06/2020, 13:51

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 11:36

Mov. [30] - Concluso para Sentença

13/11/2019, 14:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo

05/11/2019, 13:51

Mov. [28] - Conclusão

13/08/2019, 13:58

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR) | MP

06/06/2019, 11:49

Mov. [26] - Documento | 2 VIA DA CARTA DE INTIMACAO

05/06/2019, 10:34

Mov. [25] - Expedição de Carta

31/05/2019, 11:56

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | RECEBIDOS DO JUIZ

27/05/2019, 16:42

Mov. [23] - Despacho | PROFERIDO DESPACHO

27/05/2019, 16:32

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

15/08/2017, 15:46

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/04/2017, 08:33

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

30/03/2017, 15:00

Mov. [19] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/04/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

28/03/2017, 13:44

Mov. [18] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

21/03/2017, 14:22

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

23/11/2016, 14:42

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Ligia PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

23/11/2016, 11:13

Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dra. Ligia FUNCIONARIO: MARIA NO. DAS FOLHAS: 73 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

20/10/2016, 09:35

Mov. [14] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

13/10/2016, 12:10

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DEFESA POR ESCRITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

22/09/2016, 14:35

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

22/09/2016, 14:34

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

18/08/2016, 13:00

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA FORAM JUNTADOS AOS AUTOS NO DIA 17/08/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

18/08/2016, 12:51

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

08/08/2016, 11:52

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/08/2016, 14:47

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

28/07/2016, 15:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

22/06/2016, 13:59

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

21/06/2016, 11:10

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

21/06/2016, 10:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

21/06/2016, 10:43

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

21/06/2016, 10:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

20/06/2016, 13:46

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 00:18

Ementa

•29/06/2022, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 10:40

Interlocutória

•16/03/2022, 16:42

Sentença

•29/11/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 12:05

Ata de Audiência (Outras)

•14/01/2021, 15:20

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 11:12

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 00:18

Ementa

•29/06/2022, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 10:40

Interlocutória

•16/03/2022, 16:42

Sentença

•29/11/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 12:05

Ata de Audiência (Outras)

•14/01/2021, 15:20

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2020, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 13:57