Procedimento Comum Cível 0229761-13.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.353,91

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

E. F. RESTAURANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ANTUNES FERNANDES

OAB/PE 26397·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS

OAB/CE 35903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 09:28

Alterado o assunto processual

13/02/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 182206892

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 182206892

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182206892

12/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 12:05

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179673846

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179673846

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179673846

22/10/2025, 18:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:25

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:18

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 09:28

Alterado o assunto processual

13/02/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 182206892

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:57

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 182206892

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182206892

12/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 12:05

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179673846

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179673846

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179673846

22/10/2025, 18:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:25

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 17:04

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/10/2025, 16:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/10/2025, 08:20

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175686719

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175686719

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175686719

28/09/2025, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:28

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134556465

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0229761-13.2024.8.06.0001. AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: E. F. RESTAURANTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Ainda, considerando a disposição do art. 139, V, do CPC e com o objetivo de desenvolver uma cultura de paz e pacificação social, voltada para a solução de conflitos por meio de um procedimento célere e simplificado, determino a intimação das partes, por seus advogados, para, no mesmo prazo acima concedido, apresentarem nos autos, querendo, proposta concreta de acordo ou termo de transação para devida homologação judicial, ou ainda, informarem se desejam participar de audiência de conciliação, nos mesmos moldes. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas ou manifestação favorável à audiência de conciliação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se via DJE." ID 117098077. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0229761-13.2024.8.06.0001. AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: E. F. RESTAURANTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Ainda, considerando a disposição do art. 139, V, do CPC e com o objetivo de desenvolver uma cultura de paz e pacificação social, voltada para a solução de conflitos por meio de um procedimento célere e simplificado, determino a intimação das partes, por seus advogados, para, no mesmo prazo acima concedido, apresentarem nos autos, querendo, proposta concreta de acordo ou termo de transação para devida homologação judicial, ou ainda, informarem se desejam participar de audiência de conciliação, nos mesmos moldes. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas ou manifestação favorável à audiência de conciliação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se via DJE." ID 117098077. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134556465

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134556465

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134556465

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134556465

03/02/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134556465

03/02/2025, 20:00

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:23

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2024, 16:22

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2024, 10:28

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02353267-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/10/2024 22:11

01/10/2024, 22:36

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397

23/09/2024, 18:47

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 01:48

Mov. [30] - Documento Analisado

19/09/2024, 14:11

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 14:28

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02306489-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/09/2024 14:00

09/09/2024, 14:18

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

26/08/2024, 20:43

Mov. [26] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

26/08/2024, 19:23

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

26/08/2024, 18:31

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02277692-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/08/2024 10:26

26/08/2024, 10:41

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/07/2024, 13:28

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

23/07/2024, 13:28

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

08/07/2024, 20:50

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 11:50

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/07/2024, 11:32

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

05/07/2024, 10:52

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 20:51

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 01:56

Mov. [15] - Documento Analisado

19/06/2024, 15:44

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 09:58

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/08/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Nao Realizada

11/06/2024, 10:10

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

10/06/2024, 15:51

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 15:51

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/05/2024 atraves da guia n 001.1582739-90 no valor de 60,37

31/05/2024, 16:05

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 31/05/2024 atraves da guia n 001.1582737-29 no valor de 2.237,15

31/05/2024, 16:04

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1582739-90 - Custas Intermediarias

23/05/2024, 11:58

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1582737-29 - Custas Iniciais

23/05/2024, 11:55

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 22:18

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 01:58

Mov. [4] - Documento Analisado

20/05/2024, 20:54

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 08:52

Mov. [2] - Conclusão

02/05/2024, 18:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/05/2024, 18:40

Despacho

•21/10/2025, 15:25

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 17:04

Intimação da Sentença

•28/09/2025, 11:35

Sentença

•23/09/2025, 11:06

Interlocutória

•07/11/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:28

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:58

Interlocutória

•10/06/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:52