Procedimento Comum Cível 0258011-56.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/10/2025. Documento: 179841062

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179841062

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179841062

23/10/2025, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de LEONARDO DIOGENES DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:11

Decorrido prazo de ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:11

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2025, 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:04

Publicado Sentença em 01/10/2025. Documento: 175710185

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 175710185

01/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 175710185

30/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Publicado Decisão em 27/10/2025. Documento: 179841062

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179841062

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179841062

23/10/2025, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 16:27

Decisão

•23/10/2025, 08:29

23/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de LEONARDO DIOGENES DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:11

Decorrido prazo de ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:11

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2025, 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:04

Publicado Sentença em 01/10/2025. Documento: 175710185

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 175710185

01/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 175710185

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 175710185

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175710185

29/09/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175710185

29/09/2025, 20:37

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 20:37

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:08

Juntada de certidão

19/08/2025, 16:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 14:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

19/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 21:41

Decorrido prazo de JOSE ADENILSON LUZ DE AZEVEDO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:24

Decorrido prazo de MARA THAYS MAIA FERREIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:24

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 10:20, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

10/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de LEONARDO DIOGENES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de TATIANA S F - SERVICOS EM ATIVIDADES FISICAS LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:31

Decorrido prazo de ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:31

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161791500

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161791500

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161791500

30/06/2025, 13:04

Publicado Despacho em 26/06/2025. Documento: 161721491

26/06/2025, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 14:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

25/06/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161721491

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161721491

24/06/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de JOSE ADENILSON LUZ DE AZEVEDO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:52

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 18:04

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 137204235

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137204235

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEONARDO DIOGENES DE OLIVEIRA, ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA REU: TATIANA S F - SERVICOS EM ATIVIDADES FISICAS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0258011-56.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. Observando a hipossuficiência do consumidor, segundo as ordinárias regras de experiência, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, em conformidade com a regra insculpida no art. 6º, VIII, do CDC. Por conseguinte, intimem-se as partes para dizerem se têm interesse em produzir provas além daquelas já constante nos autos, especificando-as e justificando-as, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137204235

14/03/2025, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 11:45

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO DIOGENES DE OLIVEIRA, ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA REU: TATIANA S F - SERVICOS EM ATIVIDADES FISICAS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0258011-56.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. Tendo em vista a contestação da parte promovida, de ID. 130357855, intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica facultativa, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132934812

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132934812

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132934812

03/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 18:53

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:54

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/11/2024, 15:24

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/11/2024, 21:03

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/11/2024, 21:02

Mov. [22] - Documento

21/11/2024, 20:59

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

24/10/2024, 17:59

Mov. [20] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

24/10/2024, 17:18

Mov. [19] - Documento

24/10/2024, 15:49

Mov. [18] - Encerrar análise

14/10/2024, 14:02

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/202636-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

14/10/2024, 14:02

Mov. [16] - Documento Analisado

14/10/2024, 14:00

Mov. [15] - Mero expediente | Expeca-se mandado de citacao em nome do requerido B7 Bodyfitness Tatiana S F - Servicos em Atividades Fisicas LTDA no mesmo endereco indicado no AR de fls. 45/46, qual seja: Avenida Godofredo Maciel, 1945, Loja 10, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60710-683. Expedientes necessarios.

24/09/2024, 20:28

Mov. [14] - Concluso para Despacho

20/09/2024, 13:38

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02330878-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 11:29

20/09/2024, 11:43

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/09/2024, 13:08

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2024, 13:08

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

26/08/2024, 21:37

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/08/2024, 16:27

Mov. [8] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

26/08/2024, 16:02

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 11:56

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 08:52

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/10/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente

16/08/2024, 12:17

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

13/08/2024, 10:18

Mov. [3] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos - CEJUSC a fim de que seja agendada a audiencia preliminar de que trata o art. 334 do CPC/15.

13/08/2024, 10:18

Mov. [2] - Conclusão

06/08/2024, 17:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2024, 17:36

Decisão

•23/10/2025, 08:29

Sentença

•29/09/2025, 20:37

Sentença

•29/09/2025, 20:37

Despacho

•24/06/2025, 15:39

Despacho

•24/06/2025, 15:39

Decisão

•27/02/2025, 11:45

Despacho

•22/01/2025, 10:37

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2024, 15:49

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 10:18