Procedimento Comum Cível 0012083-09.2017.8.06.0164 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0012083-09.2017.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

12/05/2025, 15:49

Desentranhado o documento

12/05/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:21

Publicado Edital em 06/02/2025. Documento: 130726928

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012083-09.2017.8.06.0164. AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: JOSE NEWTON MACEDO O Dr. VICTOR DE RESENDE MOTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS que o requerente ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ajuizou a presente AÇÃO DE SERVIDÃO do seguinte imóvel em face de JOSE NEWTON MACEDO e sua esposa, Aline Fernandes dos Santos Macedo, conforme descrição do bem abaixo: SÍTIO GERERAÚ", situado neste Município e Comarca, com a área total de 54,86 hectares, com as medidas e confrontações: AO NASCENTE, partindo da estaca 0=0 em direção ao Sul, até a estaca 1, medindo 1.145,00 metros, com terras de João Soares de Freitas; AO SUL, partindo da estaca 1, em direção ao Poente, até a estaca 2, medindo 550,00 metros, com terras de Aníbal da Rocha Barroso; AO POENTE, partindo da estaca 2, em direção a estaca 3, em direção ao Norte, medindo 1.104,00 metros, com terras do espólio de Luiz da Rocha Mota; E AO NORTE, partindo da estaca 3, em direção ao Nascente, até a estaca 4, medindo 200,00 metros, daí em direção ao Norte, até a estaca 5, medindo 273,00 metros, com terras de Raimundo Morais Sampaio, daí novamente em direção ao Nascente, até a estaca 6, medindo 160,00 metros, com terras dos herdeiros de José Porfírio Sampaio e, daí em direção ao Sul, até a estaca 7, medindo 160,00 metros, daí novamente em direção ao Nascente, até encontrar o ponto de partida 0=0, medindo 130,00 metros, com terras de Joaquim Honório Filho. Na forma do art. 256 e seguintes do CPC c/c o art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, por meio deste EDITAL, ficam CIENTES OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS acerca dos termos da aludida AÇÃO DE SERVIDÃO em trâmite neste Juízo e do levantamento dos valores que constituem seu objeto (no todo ou em parte), observado o prazo legal de 10 dias do referido art. 34 do decreto de desapropriação. CUMPRA-SE na forma da lei. Eu, Erika Davila, servidora á disposição, o digitei. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ Edital Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Servidão Administrativa]

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 130726928

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130726928

04/02/2025, 18:56

Expedição de Edital.

18/12/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:54

Mov. [267] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:23

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 10:44

Sentença

•19/07/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012083-09.2017.8.06.0164. AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: JOSE NEWTON MACEDO O Dr. VICTOR DE RESENDE MOTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS que o requerente ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ajuizou a presente AÇÃO DE SERVIDÃO do seguinte imóvel em face de JOSE NEWTON MACEDO e sua esposa, Aline Fernandes dos Santos Macedo, conforme descrição do bem abaixo: SÍTIO GERERAÚ", situado neste Município e Comarca, com a área total de 54,86 hectares, com as medidas e confrontações: AO NASCENTE, partindo da estaca 0=0 em direção ao Sul, até a estaca 1, medindo 1.145,00 metros, com terras de João Soares de Freitas; AO SUL, partindo da estaca 1, em direção ao Poente, até a estaca 2, medindo 550,00 metros, com terras de Aníbal da Rocha Barroso; AO POENTE, partindo da estaca 2, em direção a estaca 3, em direção ao Norte, medindo 1.104,00 metros, com terras do espólio de Luiz da Rocha Mota; E AO NORTE, partindo da estaca 3, em direção ao Nascente, até a estaca 4, medindo 200,00 metros, daí em direção ao Norte, até a estaca 5, medindo 273,00 metros, com terras de Raimundo Morais Sampaio, daí novamente em direção ao Nascente, até a estaca 6, medindo 160,00 metros, com terras dos herdeiros de José Porfírio Sampaio e, daí em direção ao Sul, até a estaca 7, medindo 160,00 metros, daí novamente em direção ao Nascente, até encontrar o ponto de partida 0=0, medindo 130,00 metros, com terras de Joaquim Honório Filho. Na forma do art. 256 e seguintes do CPC c/c o art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, por meio deste EDITAL, ficam CIENTES OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS acerca dos termos da aludida AÇÃO DE SERVIDÃO em trâmite neste Juízo e do levantamento dos valores que constituem seu objeto (no todo ou em parte), observado o prazo legal de 10 dias do referido art. 34 do decreto de desapropriação. CUMPRA-SE na forma da lei. Eu, Erika Davila, servidora á disposição, o digitei. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ Edital Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Servidão Administrativa]

05/02/2025, 00:00

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Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/02/2025 23:59.

Publicado Edital em 06/02/2025. Documento: 130726928

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 130726928

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130726928

Expedição de Edital.

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Mov. [267] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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