Procedimento Comum Cível 0050885-11.2021.8.06.0108 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050885-11.2021.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:48

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 11:38

Juntada de despacho

09/11/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050885-11.2021.8.06.0108. APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUARUANA. APELADO: ROSANGELA PASCOAL MOREIRA PEREIRA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. PACIENTE MENOR, HIPOSSUFICIENTE, E PORTADORA DE DOENÇAS GRAVES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. TUTELA DA SAÚDE Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 21-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 21-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.

16/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:21

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARUANA Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345 E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0050885-11.2021.8.06.0108 Promovente: ROSANGELA PASCOAL MOREIRA PEREIRA Promovido(a): ESTADO DO CEARA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2023, 19:00

DESPACHO

•08/08/2023, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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