Procedimento Comum Cível 0111187-12.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA LIMA ALENCAR AGUIAR DA CRUZ

CPF

Autor

ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFOR

CPF

Reu

MARCUS ANTONIO TABOSA LOPES E SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ

OAB/CE 14454·CPF·Representa: Autor

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/CE 14415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 08/04/2026. Documento: 198626355

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198626355

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198626355

06/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:44

Publicado Decisão em 26/01/2026. Documento: 189503317

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189503317

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189503317

22/01/2026, 11:32

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFOR - CPF: 245.519.963-00 (REU)

22/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 21:42

Todas as movimentações(212)

Publicado Despacho em 08/04/2026. Documento: 198626355

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198626355

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198626355

06/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:30

Despacho

•06/04/2026, 13:30

06/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:44

Publicado Decisão em 26/01/2026. Documento: 189503317

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189503317

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189503317

22/01/2026, 11:32

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFOR - CPF: 245.519.963-00 (REU)

22/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 20:01

Publicado Decisão em 27/11/2025. Documento: 184618075

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184618075

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184618075

25/11/2025, 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LIMA ALENCAR AGUIAR DA CRUZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:10

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176481501

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176481501

29/09/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:57

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2025, 17:06

Publicado Decisão em 23/09/2025. Documento: 175038803

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175038803

22/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175038803

19/09/2025, 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALENCAR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:40

Juntada de Petição de Contraminuta

14/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

14/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 08:33

Publicado Despacho em 11/08/2025. Documento: 167941732

11/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167941732

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167941732

07/08/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:03

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/07/2025, 03:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/07/2025, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 09:53

Desentranhado o documento

09/06/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALENCAR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025. Documento: 134609719

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA LIMA ALENCAR AGUIAR DA CRUZ REU: ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFOR, MARCUS ANTONIO TABOSA LOPES E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALENCAR Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: tendo em vista que a pesquisa de SISBAJUD teve como objetivo a busca de endereço do denunciado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0111187-12.2016.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] intime-se o denunciante, ou seja, promovido, para, em 15 dias, se manifestar acerca do resultado de id. 126130208. FORTALEZA, 4 de fevereiro de 2025 ANNE CAROLINE SANTANA VIANA Assistente de Apoio Judiciário

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134609719

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134609719

04/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 07:22

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:34

Juntada de ato ordinatório

21/11/2024, 09:11

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

21/11/2024, 09:11

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:17

Mov. [144] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2024, 04:46

Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/10/2024, 20:38

Mov. [142] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 09:04

Mov. [141] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/07/2024, 13:28

Mov. [140] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2024, 13:28

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02194696-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 13:58

16/07/2024, 14:06

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0285/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

13/07/2024, 11:11

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 02:12

Mov. [136] - Documento Analisado

09/07/2024, 18:16

Mov. [135] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2024, 17:00

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02167491-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 03/07/2024 17:17

03/07/2024, 17:29

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 23:44

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/06/2024, 14:47

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:16

Mov. [130] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

28/06/2024, 11:23

Mov. [129] - Documento Analisado

28/06/2024, 11:21

Mov. [128] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 15:49

Mov. [127] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2024, 12:41

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 11:07

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2024, 13:59

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02021147-7 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 27/04/2024 11:28

27/04/2024, 11:31

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 21:59

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl. 326, no prazo de quinze dias. Exp. Nec. Advogados(s): Sebastiao Aguiar da Cruz (OAB 14454/CE)

17/04/2024, 02:11

Mov. [121] - Documento Analisado

16/04/2024, 13:55

Mov. [120] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl. 326, no prazo de quinze dias. Exp. Nec.

27/03/2024, 11:03

Mov. [119] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 12:40

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2024, 18:39

Mov. [117] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

04/03/2024, 10:15

Mov. [116] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

26/02/2024, 20:06

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

19/02/2024, 14:36

Mov. [114] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/01/2024, 11:18

Mov. [113] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/01/2024, 11:18

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/01/2024, 14:18

Mov. [111] - Documento Analisado

17/01/2024, 16:49

Mov. [110] - Mero expediente | Considerando lapso temporal, oficie-se a CEMAN para, em 10 dias, realizar a devolucao do mandado de fl. retro, com seu devido cumprimento.

17/01/2024, 15:27

Mov. [109] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/222730-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2024 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

23/11/2023, 11:22

Mov. [108] - Documento Analisado

21/11/2023, 11:09

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 10:41

Mov. [106] - Concluso para Despacho

13/11/2023, 10:21

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02432291-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 10:35

07/11/2023, 10:58

Mov. [104] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

06/11/2023, 22:53

Mov. [103] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/11/2023 atraves da guia n 001.1522042-70 no valor de 57,67

06/11/2023, 20:02

Mov. [102] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1522042-70 - Custas Intermediarias

06/11/2023, 11:44

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178

16/10/2023, 21:33

Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 02:00

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0405/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se os denunciantes Antonio Jose Pamplona Asfor e Marcus Antonio Tabosa Lopes e Silva para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da certidao de fl. 308. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Romulo Weber Teixeira de Andrade (OAB 14415/CE)

11/10/2023, 11:53

Mov. [98] - Documento Analisado

11/10/2023, 11:37

Mov. [97] - Mero expediente | Vistos. Intime-se os denunciantes Antonio Jose Pamplona Asfor e Marcus Antonio Tabosa Lopes e Silva para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da certidao de fl. 308. Expedientes Necessarios.

04/10/2023, 20:23

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

28/09/2023, 17:37

Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/09/2023, 14:01

Mov. [94] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/09/2023, 14:00

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2023 Data da Publicacao: 27/09/2023 Numero do Diario: 3166

26/09/2023, 19:45

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 02:19

Mov. [91] - Documento Analisado

22/09/2023, 13:31

Mov. [90] - Mero expediente | Vistos. Considerando lapso temporal, oficie-se a CEMAN para, em 10 dias, realizar a devolucao do mandado de fl. 304, com seu devido cumprimento. Expedientes necessarios.

14/09/2023, 13:12

Mov. [89] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/130944-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2023 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

12/07/2023, 10:32

Mov. [88] - Documento Analisado

12/07/2023, 08:02

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Expeca-se mandado em nome de Francisco de Assis Lima Alencar a ser cumprido no endereco situado a Rua Brigadeiro Haroldo Veloso, n. 660, casa 08, Condominio Vilagio Verona, Bairro Sapiranga, CEP: 60833-351, Fortaleza/CE. Expedientes necessarios.

07/07/2023, 18:48

Mov. [86] - Concluso para Despacho

07/06/2023, 16:02

Mov. [85] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/06/2023 atraves da guia n 001.1470209-64 no valor de 57,67

05/06/2023, 14:06

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02101387-2 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 05/06/2023 13:12

05/06/2023, 13:24

Mov. [83] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1470209-64 - Custas Intermediarias

30/05/2023, 16:05

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075

16/05/2023, 01:22

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 02:13

Mov. [80] - Documento Analisado

11/05/2023, 15:04

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 15:53

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/03/2023, 09:56

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

06/03/2023, 09:56

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/02/2023, 11:59

Mov. [75] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

16/02/2023, 10:59

Mov. [74] - Documento Analisado

15/02/2023, 14:21

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 08:52

Mov. [72] - Concluso para Despacho

08/02/2023, 16:42

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01857984-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 07/02/2023 09:29

07/02/2023, 09:43

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/01/2023, 22:12

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2023, 22:12

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/01/2023, 10:24

Mov. [67] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

16/01/2023, 17:35

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 04:06

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 20:00

Mov. [64] - Documento Analisado

10/01/2023, 09:36

Mov. [63] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 18:00

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2022, 10:55

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02154106-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2022 21:07

09/06/2022, 21:19

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02146488-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2022 15:43

07/06/2022, 15:54

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0520/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846

18/05/2022, 20:27

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 10:42

Mov. [57] - Documento Analisado

17/05/2022, 10:12

Mov. [56] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 08:44

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2021, 15:29

Mov. [54] - Encerrar análise

24/09/2021, 15:29

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02291538-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 06/09/2021 16:11

06/09/2021, 16:50

Mov. [52] - Certidão emitida

20/05/2021, 10:15

Mov. [51] - Documento

31/05/2019, 09:45

Mov. [50] - Documento

24/05/2019, 15:10

Mov. [49] - Expedição de Ofício

03/04/2019, 18:33

Mov. [48] - Mero expediente | Decorrido o prazo de que tratou a resposta de fls. 202, renove-se o oficio solicitando as informacoes de fls. 199.

20/03/2019, 08:30

Mov. [47] - Conclusão

26/02/2019, 14:08

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

13/06/2017, 15:43

Mov. [45] - Ofício

13/06/2017, 15:42

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/06/2017, 15:39

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0306/2017 Data da Disponibilizacao: 09/06/2017 Data da Publicacao: 12/06/2017 Numero do Diario: 1689 Pagina: 375/377

09/06/2017, 17:23

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0306/2017 Teor do ato: Aguarde-se a resposta do oficio de fls. retro.Expedientes. Advogados(s): Sebastiao Aguiar da Cruz (OAB 14454/CE)

08/06/2017, 10:53

Mov. [41] - Mero expediente | Aguarde-se a resposta do oficio de fls. retro.Expedientes.

01/06/2017, 14:00

Mov. [40] - Expedição de Ofício

08/03/2017, 16:17

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/12/2016, 16:20

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

17/12/2016, 12:56

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10513592-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/11/2016 17:39

08/11/2016, 04:57

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0610/2016 Data da Disponibilizacao: 18/10/2016 Data da Publicacao: 19/10/2016 Numero do Diario: 1546 Pagina: 373/374

18/10/2016, 17:12

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0610/2016 Teor do ato: A replica, por quinze dias. Advogados(s): Sebastiao Aguiar da Cruz (OAB 14454/CE)

17/10/2016, 10:40

Mov. [34] - Mero expediente | A replica, por quinze dias.

11/10/2016, 13:41

Mov. [33] - Encerrar análise

07/10/2016, 16:28

Mov. [32] - Concluso para Despacho

05/10/2016, 14:04

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10453559-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/09/2016 23:34

30/09/2016, 03:56

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10413615-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/09/2016 13:34

08/09/2016, 17:11

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência

08/09/2016, 15:29

Mov. [28] - Mandado

24/08/2016, 14:18

Mov. [27] - Mandado

24/08/2016, 14:18

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0394/2016 Data da Disponibilizacao: 05/08/2016 Data da Publicacao: 08/08/2016 Numero do Diario: 1497 Pagina: 400/402

05/08/2016, 16:48

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2016, 10:41

Mov. [24] - Expedição de Mandado

01/08/2016, 16:27

Mov. [23] - Expedição de Mandado

01/08/2016, 16:26

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Tendo em vista as informacoes contidas nos avisos de recebimento de fls. 81/82, expecam-se mandados para citacao e intimacao dos promovidos.

01/08/2016, 14:24

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2016, 14:19

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2016, 14:19

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2016, 14:19

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0338/2016 Data da Disponibilizacao: 12/07/2016 Data da Publicacao: 13/07/2016 Numero do Diario: 1479 Pagina: 203/205

12/07/2016, 17:14

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0338/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 08/09/2016, as 15:00h, a Audiencia de Preliminar. Advogados(s): Sebastiao Aguiar da Cruz (OAB 14454/CE)

11/07/2016, 09:04

Mov. [16] - Expedição de Carta

07/07/2016, 10:26

Mov. [15] - Expedição de Carta

07/07/2016, 09:20

Mov. [14] - Expedição de Carta

07/07/2016, 09:20

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 08/09/2016, as 15:00h, a Audiencia de Preliminar.

06/07/2016, 15:01

Mov. [12] - Audiência Designada | Preliminar Data: 08/09/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/07/2016, 15:00

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2016 Data da Publicacao: 10/06/2016 Data da Disponibilizacao: 09/06/2016 Numero do Diario: 1456 Pagina: 346/350

09/06/2016, 17:21

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2016, 08:44

Mov. [9] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2016, 13:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho

27/05/2016, 14:17

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10229604-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/05/2016 12:38

25/05/2016, 16:42

Mov. [6] - Mero expediente | Intime(m)-se o autor, na pessoa de seu patrono, para, no prazo improrrogavel de 48h, cumprir integralmente o despacho de fls.26, fazendo a juntada, POR COMPLETO, das declaracoes de imposto de renda, sob a penalidade ja imposta.Exp. Nec.

24/05/2016, 13:22

Mov. [5] - Concluso para Despacho

04/04/2016, 15:48

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10119541-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/03/2016 10:53

19/03/2016, 12:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2016, 16:12

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2016, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2016, 11:19

Decisão

•22/01/2026, 11:32

Decisão

•22/01/2026, 11:32

Decisão

•25/11/2025, 21:35

Decisão

•25/11/2025, 21:35

Despacho

•29/09/2025, 19:57

Despacho

•29/09/2025, 19:57

Decisão

•19/09/2025, 10:46

Decisão

•19/09/2025, 10:46

Despacho

•07/08/2025, 16:03

Despacho

•07/08/2025, 16:03

Despacho

•22/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:48

Todos os documentos(40)

Despacho

•06/04/2026, 13:30

Despacho

•06/04/2026, 13:30

Decisão

•22/01/2026, 11:32

Decisão

•22/01/2026, 11:32

Decisão

•25/11/2025, 21:35

Decisão

•25/11/2025, 21:35

Despacho

•29/09/2025, 19:57

Despacho

•29/09/2025, 19:57

Decisão

•19/09/2025, 10:46

Decisão

•19/09/2025, 10:46

Despacho

•07/08/2025, 16:03

Despacho

•07/08/2025, 16:03

Despacho

•22/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:48

Despacho

•03/02/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:11

Interlocutória

•10/10/2024, 09:04

Interlocutória

•24/06/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2023, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2023, 18:48

Requisição/Solicitação Judicial

•05/06/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 08:52

Interlocutória

•16/12/2022, 18:00

Interlocutória

•16/05/2022, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2019, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2017, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2016, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•08/09/2016, 15:29

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 14:24

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 15:01

Interlocutória

•02/06/2016, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2016, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2016, 16:12