Procedimento Comum Cível 0243114-23.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.272,40

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JULIA MARTINS RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Autor

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JULIA MARTINS RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 10:02

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180740363

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180740363

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180740363

31/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2025, 16:32

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177205705

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177205705

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177205705

06/10/2025, 21:07

Julgado improcedente o pedido

02/10/2025, 12:57

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 10:02

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180740363

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180740363

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/11/2025, 18:21

Despacho

•30/10/2025, 14:37

31/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180740363

31/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2025, 16:32

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177205705

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177205705

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177205705

06/10/2025, 21:07

Julgado improcedente o pedido

02/10/2025, 12:57

Conclusos para despacho

27/04/2025, 20:18

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de GABRIEL CARNEIRO DA MATTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:38

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132250146

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JULIA MARTINS RODRIGUES Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. R.H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0243114-23.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representeadas. Devem os litigantes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto às provas que pretendem produzir. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de janeiro de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132250146

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132250146

04/02/2025, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:47

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:55

Mov. [25] - Encerrar análise

05/11/2024, 08:29

Mov. [24] - Encerrar análise

05/11/2024, 08:27

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

18/09/2024, 18:52

Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo0210131-68.2024.8.06.0001

18/09/2024, 18:06

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

18/09/2024, 17:18

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02321664-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 21:25

16/09/2024, 21:50

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2024, 16:51

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02252594-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/08/2024 14:52

13/08/2024, 05:32

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02247580-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/08/2024 17:31

08/08/2024, 17:38

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

03/08/2024, 03:04

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 20:22

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 01:55

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/07/2024, 15:19

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

30/07/2024, 12:10

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340

03/07/2024, 20:05

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 15:44

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 01:55

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/09/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Realizada

01/07/2024, 15:27

Mov. [7] - Documento Analisado

01/07/2024, 13:40

Mov. [6] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

01/07/2024, 13:38

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

25/06/2024, 15:59

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02146007-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/06/2024 11:28

25/06/2024, 11:44

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 14:15

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2024, 15:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2024, 15:43

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 21:07

Sentença

•02/10/2025, 12:57

Decisão

•13/01/2025, 14:02

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:44

Interlocutória

•18/06/2024, 14:15