Embargos à Execução 0867241-25.2014.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0867241-25.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 07:25

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 07:25

Juntada de Certidão

28/02/2025, 07:25

Decorrido prazo de BRUNA MALVEIRA ARY MOTA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de ENISIO CORDEIRO GURGEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:54

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134489497

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867241-25.2014.8.06.0001. EMBARGANTE: RICARDO CARVALHO GADELHA, ANAZELIA ALBUQUERQUE GADELHA, NEWGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APENSO: [] SENTENÇA Analisando os autos, observo que nos autos executivos (processo nº 0152110-85.2013.8.06.0001), o processo foi extinto em razão da renegociação entre as partes. Breve relato. DECIDO. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Com a extinção da execução o litígio deixou de existir, em face de fato superveniente ocorrido no andamento da demanda. Nesse sentido, preconiza o artigo 493 do CPC, in verbis: Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Industrial] Diante do exposto e da ausência superveniente do interesse processual, extingo sem mérito o presente feito, nos termos do art.485, VI, CPC. Custas já recolhidas. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867241-25.2014.8.06.0001. EMBARGANTE: RICARDO CARVALHO GADELHA, ANAZELIA ALBUQUERQUE GADELHA, NEWGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APENSO: [] SENTENÇA Analisando os autos, observo que nos autos executivos (processo nº 0152110-85.2013.8.06.0001), o processo foi extinto em razão da renegociação entre as partes. Breve relato. DECIDO. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Com a extinção da execução o litígio deixou de existir, em face de fato superveniente ocorrido no andamento da demanda. Nesse sentido, preconiza o artigo 493 do CPC, in verbis: Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Industrial] Diante do exposto e da ausência superveniente do interesse processual, extingo sem mérito o presente feito, nos termos do art.485, VI, CPC. Custas já recolhidas. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134489497

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134489497

04/02/2025, 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

11/12/2024, 14:33

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:03

Documentos

Intimação da Sentença

•04/02/2025, 12:01

Sentença

•03/02/2025, 17:39

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRUNA MALVEIRA ARY MOTA em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENISIO CORDEIRO GURGEL em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 27/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134489497

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134489497

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134489497

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(19)