Procedimento Comum Cível 0099275-67.2006.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0099275-67.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174600105

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174600105

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174600105

16/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de PERICLES FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de GERSON SAMPAIO GRADVOHL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIA HOLANDA DUARTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/02/2025, 16:23

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134628148

06/02/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0099275-67.2006.8.06.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: Apeles Lemos Filho e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Debêntures] Vistos. Considerando as alegações do Sr. Daniel Cavalcate Moura, fls.383/384, entendo que se mostra relevante perquirir acerca de quem atualmente representa a parte requerida, uma vez que a realização de citação em pessoa que não tem poderes para recebimento do ato é nulidade absoluta, apta a macular todos os atos que lhe são posteriores. Em razão desse fato, realizei consulta no INFOJUD para saber quem está como representante legal da empresa atualmente nos registros da Receita Federal, tendo obtido o nome de PÉRICLES FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (CPF 214.606.554-00), ou seja, pessoa diversa das constantes no despacho de fl. 335, bem como do diretor informado à fl. 383. Para sanar todas as dúvidas e evitar futuras alegações de nulidade, determino o que segue: A) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos os documentos relacionados à empresa existentes na Junta comercial, devendo constar a informação sobre diretoria e quadro societário, bem como eventuais mudanças ao longo do tempo. B) Expeça-se mandado para citação de Péricles Fernandes de Oliveira Júnior (CPF 214.606.554-00), no endereço Rua Professor Jacinto Botelho, 60, Ap 102, Bairro Guararapes, CEP 60810-050, a fim de que apresente contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Exp. Necessários.". ID 117749290. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 13:28

Despacho

•16/09/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0099275-67.2006.8.06.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: Apeles Lemos Filho e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Debêntures] Vistos. Considerando as alegações do Sr. Daniel Cavalcate Moura, fls.383/384, entendo que se mostra relevante perquirir acerca de quem atualmente representa a parte requerida, uma vez que a realização de citação em pessoa que não tem poderes para recebimento do ato é nulidade absoluta, apta a macular todos os atos que lhe são posteriores. Em razão desse fato, realizei consulta no INFOJUD para saber quem está como representante legal da empresa atualmente nos registros da Receita Federal, tendo obtido o nome de PÉRICLES FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (CPF 214.606.554-00), ou seja, pessoa diversa das constantes no despacho de fl. 335, bem como do diretor informado à fl. 383. Para sanar todas as dúvidas e evitar futuras alegações de nulidade, determino o que segue: A) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos os documentos relacionados à empresa existentes na Junta comercial, devendo constar a informação sobre diretoria e quadro societário, bem como eventuais mudanças ao longo do tempo. B) Expeça-se mandado para citação de Péricles Fernandes de Oliveira Júnior (CPF 214.606.554-00), no endereço Rua Professor Jacinto Botelho, 60, Ap 102, Bairro Guararapes, CEP 60810-050, a fim de que apresente contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Exp. Necessários.". ID 117749290. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

05/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174600105

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174600105

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174600105

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PERICLES FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão (outras)

Decorrido prazo de GERSON SAMPAIO GRADVOHL em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA HOLANDA DUARTE em 27/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134628148

Recebido o Mandado para Cumprimento

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