Cumprimento de sentença 0250804-74.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 41.560,49

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

ALESSANDRA CRISTIANE PADILLA

CPF

Autor

BREVIDIESEL

Terceiro

BREVIDIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO PICOLO

OAB/SP 187608·CPF·Representa: Autor

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO

OAB/CE 20974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 193742076

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 193742076

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193742076

12/03/2026, 15:30

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 06:22

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:14

Juntada de intimação de pauta

24/02/2026, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 10:46

Alterado o assunto processual

23/09/2025, 10:45

Alterado o assunto processual

23/09/2025, 10:44

Alterado o assunto processual

23/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de certidão judicial

04/09/2025, 20:29

Decorrido prazo de LEANDRO PICOLO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 193742076

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 193742076

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193742076

12/03/2026, 15:30

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 06:22

Conclusos para despacho

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 14:42

24/02/2026, 17:14

Juntada de intimação de pauta

24/02/2026, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 10:46

Alterado o assunto processual

23/09/2025, 10:45

Alterado o assunto processual

23/09/2025, 10:44

Alterado o assunto processual

23/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de certidão judicial

04/09/2025, 20:29

Decorrido prazo de LEANDRO PICOLO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 162553100

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 162553100

11/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162553100

08/08/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2025, 18:10

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157055129

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157055129

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157055129

02/06/2025, 08:45

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 15:41

Juntada de entregue (ecarta)

07/04/2025, 12:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/03/2025, 02:36

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:51

Decorrido prazo de LEANDRO PICOLO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:51

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 135178357

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALESSANDRA CRISTIANE PADILLA REU: BREVIDIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA. - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0250804-74.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Combustíveis e derivados] Vistos. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135178357

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135178357

25/02/2025, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:26

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132648471

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALESSANDRA CRISTIANE PADILLA REU: BREVIDIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA. - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0250804-74.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Combustíveis e derivados] Vistos. Considerando que não foram apresentados documentos atualizados pertinentes à condição econômica da requerente, determino, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC, que o autor comprove a sua situação de hipossuficiência financeira no prazo de 15 (quinze) dias por meio de suas três últimas declarações de imposto de renda ou fotocópia dos últimos três comprovantes de rendimentos mensais, bem como dos demais documentos que entenda pertinentes à comprovação do alegado. Fica ressalvada a possibilidade de recolhimento das custas processuais no mesmo prazo, sob pena extinção do feito sem resolução do mérito e cancelamento da distribuição, como preconizado no artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se, via DJe. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132648471

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132648471

04/02/2025, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2025, 17:12

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:51

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 09:51

Mov. [84] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/11/2024 atraves da guia n 001.1628162-43 no valor de 3.590,12

09/11/2024, 00:07

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

05/11/2024, 17:29

Mov. [82] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02421302-4 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 05/11/2024 17:06

05/11/2024, 17:15

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2024, 15:07

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/08/2024, 15:07

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0271/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 10:03

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 01:57

Mov. [77] - Documento Analisado

08/07/2024, 16:30

Mov. [76] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 11:56

Mov. [75] - Concluso para Sentença

05/06/2023, 09:51

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2023, 08:51

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

09/05/2023, 16:06

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02041076-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2023 15:49

09/05/2023, 15:55

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02024734-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 14:01

02/05/2023, 14:05

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055

13/04/2023, 19:18

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 01:54

Mov. [68] - Documento Analisado

11/04/2023, 14:05

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 18:17

Mov. [66] - Encerrar análise

29/03/2023, 15:41

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2023, 15:41

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01963863-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 14:25

29/03/2023, 14:38

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 20:40

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 01:54

Mov. [61] - Documento Analisado

28/02/2023, 16:57

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 16:10

Mov. [59] - Encerrar análise

14/02/2023, 15:26

Mov. [58] - Conclusão

14/02/2023, 15:26

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01876673-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2023 14:13

14/02/2023, 14:18

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011

07/02/2023, 00:15

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 01:48

Mov. [54] - Documento Analisado

02/02/2023, 16:05

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023, 15:49

Mov. [52] - Apensado | Apenso o processo 0240368-90.2021.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cancelamento de Protesto

02/02/2023, 13:21

Mov. [51] - Conclusão

01/02/2023, 15:33

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao conf. Decisao fls. 119-120.

01/02/2023, 12:04

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao conf. Decisao fls. 119-120.

01/02/2023, 12:04

Mov. [48] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/01/2023, 08:59

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

26/01/2023, 08:59

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos, etc. Ante o decurso do prazo (fl. 122), cumpra-se a decisao interlocutoria de fls. 119/120. Expedientes Necessarios.

25/01/2023, 14:21

Mov. [45] - Concluso para Despacho

25/01/2023, 13:14

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0850/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 19:53

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 11:39

Mov. [42] - Documento Analisado

19/10/2022, 10:27

Mov. [41] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 10:12

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2022, 15:10

Mov. [39] - Julgamento em Diligência

07/10/2022, 15:09

Mov. [38] - Concluso para Sentença

07/10/2022, 15:05

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2022, 18:58

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02422197-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2022 11:04

05/10/2022, 11:18

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0819/2022 Data da Publicacao: 29/09/2022 Numero do Diario: 2937

28/09/2022, 20:01

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 01:49

Mov. [33] - Documento Analisado

26/09/2022, 16:41

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 17:06

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2022, 16:51

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02380030-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/09/2022 22:21

16/09/2022, 22:44

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0767/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 19:21

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0767/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo legal. Advogados(s): Leandro Picolo (OAB 187608/SP)

23/08/2022, 01:45

Mov. [27] - Documento Analisado

22/08/2022, 16:37

Mov. [26] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo legal.

18/08/2022, 17:25

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 11:40

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02307201-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/08/2022 11:27

18/08/2022, 11:38

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/07/2022, 17:05

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

28/07/2022, 17:05

Mov. [21] - Encerrar análise

27/07/2022, 21:58

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2022, 10:52

Mov. [19] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

26/07/2022, 10:51

Mov. [18] - Mero expediente | R.h., Custas citatorias recolhidas a fl. 53. A SEJUD para cumprir com o Despacho de fl. 57, promovendo a citacao do requerido Brevidiesel Comercio de Pecas Ltda., conforme requestado em peticao de fl. 61. Cumpra-se. Exp Necessarios.

23/07/2022, 15:59

Mov. [17] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 17:52

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02242303-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2022 16:58

20/07/2022, 17:27

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

18/07/2022, 16:23

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

18/07/2022, 15:13

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0709/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 20:56

Mov. [12] - Documento Analisado

14/07/2022, 12:45

Mov. [11] - Mero expediente | Vistos, A SEJUD para que promova a citacao da parte requerida, BREVIDIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA EPP, tendo em vista o recolhimento das custas citatorias (fl. 53). Expedientes necessarios.

13/07/2022, 16:09

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0709/2022 Teor do ato: Vistos, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas referentes a Citacao da outra parte requerida, BREVIDIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Leandro Picolo (OAB 187608/SP)

13/07/2022, 13:18

Mov. [9] - Conclusão

13/07/2022, 12:58

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02226650-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2022 12:10

13/07/2022, 12:35

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/07/2022 atraves da guia n 001.1372342-10 no valor de 52,86

13/07/2022, 12:01

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1372342-10 - Custas Intermediarias

13/07/2022, 09:25

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1370809-05 - Custas Iniciais

07/07/2022, 12:00

Mov. [4] - Documento Analisado

07/07/2022, 09:39

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas referentes a Citacao da outra parte requerida, BREVIDIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP. Expedientes Necessarios.

01/07/2022, 15:31

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2022, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2022, 11:02

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 14:42

Despacho

•25/02/2026, 06:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 17:13

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:45

Sentença

•27/05/2025, 15:41

Despacho

•27/03/2025, 15:30

Despacho

•10/02/2025, 14:47

Decisão

•17/01/2025, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 11:56

Interlocutória

•10/04/2023, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2023, 15:49

Todos os documentos(22)

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 14:42

Despacho

•25/02/2026, 06:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 17:13

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:45

Sentença

•27/05/2025, 15:41

Despacho

•27/03/2025, 15:30

Despacho

•10/02/2025, 14:47

Decisão

•17/01/2025, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 11:56

Interlocutória

•10/04/2023, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2023, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 14:21

Interlocutória

•14/10/2022, 10:12

Interlocutória

•20/09/2022, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2022, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2022, 15:31