Cumprimento de sentença 3000588-20.2017.8.06.0065 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 31.050,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202223766

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202223766

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202223766

05/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:51

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190239286

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190239286

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190239286

28/01/2026, 15:35

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:32

Juntada de informação

19/01/2026, 13:32

Expedição de Carta precatória.

13/01/2026, 14:55

Todas as movimentações(278)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202223766

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202223766

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202223766

05/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 07:15

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:56

15/04/2026, 16:51

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190239286

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190239286

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190239286

28/01/2026, 15:35

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:32

Juntada de informação

19/01/2026, 13:32

Expedição de Carta precatória.

13/01/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:42

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 14:58

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183528869

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183528869

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183528869

18/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:51

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:42

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180319460

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180319460

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180319460

27/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:19

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177536204

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177536204

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177536204

08/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:55

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:49

Juntada de outros documentos

19/09/2025, 14:49

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 16:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:29

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 14:26

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 15:34

Juntada de informação

23/07/2025, 12:19

Juntada de informação

23/07/2025, 12:08

Juntada de outros documentos

23/07/2025, 11:46

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 12:49

Expedição de Carta precatória.

21/07/2025, 11:39

Expedição de Carta precatória.

21/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:44

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163792831

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163792831

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163792831

07/07/2025, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

24/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:47

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 14:56

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:12

Juntada de documento de comprovação

26/01/2025, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:20

Juntada de certidão

07/01/2025, 09:20

Decorrido prazo de LIANA CLAUDIA FUJITA DE CARVALHO ROCHA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:53

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de REJANE CARVALHO FUJITA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CARVALHO FUJITA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:41

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/10/2024, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2024, 03:05

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2024, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89796461

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89796461

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) DA DECISÃO ID 88856608. 17. À Secretaria deve incluir no polo passivo da presente execução os sócios CARLOS ROBERTO CARVALHO FUJITA, portador do CPF nº 232.433.173-04; LIANA CLAUDIA FUJITA DE CARVALHO ROCHA, portador(a) do CPF nº 423.822.543-00 e REJANE CARVALHO FUJITA, portador(a) do CPF nº CPF: 088.591.163-68, devendo o processo retomar sua regular tramitação. 18. Em seguida, intime-se a parte exequente para atualizar o débito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89796461

23/07/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão

03/06/2024, 21:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:05

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85602653

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85602653

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ADERLAN DE SOUSA NASCIMENTO EXECUTADO: FUJITA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000588-20.2017.8.06.0065 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca das certidões de ID's 64389395 e 84265708, reque

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85602653

08/05/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:39

Juntada de certidão

12/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:38

Juntada de documento de comprovação

22/01/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 16:13

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:03

Juntada de documento de comprovação

25/08/2023, 17:25

Expedição de Carta precatória.

23/08/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:41

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:36

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65205519

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64846254

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ADERLAN DE SOUSA NASCIMENTO EXECUTADO (A): FUJITA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000588-20.2017.8.06.0065 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64846254

04/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:26

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:57

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:52

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ADERLAN DE SOUSA NASCIMENTO EXECUTADO (A): FUJITA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000588-20.2017.8.06.0065 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre as

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 08:55

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:23

Juntada de documento de comprovação

26/04/2023, 17:47

Juntada de documento de comprovação

26/04/2023, 17:45

Juntada de documento de comprovação

26/04/2023, 17:21

Juntada de documento de comprovação

24/03/2023, 17:10

Juntada de documento de comprovação

10/03/2023, 14:44

Expedição de Carta precatória.

08/03/2023, 08:51

Expedição de Carta precatória.

08/03/2023, 08:51

Expedição de Carta precatória.

08/03/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:54

Juntada de documento de comprovação

27/02/2023, 10:38

Juntada de documento de comprovação

24/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 09:28

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:31

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 05:34

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:13

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:27

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 21:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:01

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 18:33

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:33

Juntada de documento de comprovação

06/09/2022, 09:33

Juntada de documento de comprovação

01/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:43

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 01:08

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 00:06

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:20

Juntada de documento de comprovação

29/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 28/01/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:04

Juntada de documento de comprovação

14/03/2022, 09:15

Juntada de documento de comprovação

31/01/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:26

Conclusos para despacho

23/12/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:08

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:46

Juntada de documento de comprovação

09/12/2021, 21:28

Juntada de documento de comprovação

28/10/2021, 14:33

Juntada de ofício

25/10/2021, 14:50

Juntada de certidão

21/10/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:31

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:18

Juntada de documento de comprovação

27/07/2021, 19:41

Juntada de ofício

21/07/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:29

Conclusos para despacho

16/06/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 08:58

Conclusos para despacho

02/06/2021, 00:49

Juntada de documento de comprovação

23/04/2021, 09:58

Expedição de Carta precatória.

22/04/2021, 09:17

Juntada de certidão

14/04/2021, 12:12

Juntada de documento de comprovação

14/04/2021, 11:31

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:47

Juntada de documento de comprovação

06/04/2021, 12:54

Juntada de documento de comprovação

26/03/2021, 14:56

Juntada de certidão

05/03/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 14:18

Conclusos para despacho

26/02/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:05

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 22/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/01/2021, 20:34

Processo Reativado

04/01/2021, 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2020, 13:49

Conclusos para decisão

15/12/2020, 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2020, 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2020, 15:37

Arquivado Definitivamente

23/09/2020, 09:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA NETO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 09:38

Conclusos para despacho

24/08/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2018, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2018, 13:22

Juntada de certidão

20/08/2018, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2018, 09:42

Conclusos para decisão

18/07/2018, 13:02

Juntada de certidão

18/07/2018, 13:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/07/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2018, 10:10

Juntada de certidão

15/06/2018, 13:47

Conclusos para decisão

14/06/2018, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2018, 08:07

Conclusos para despacho

18/04/2018, 07:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2017, 12:07

Conclusos para julgamento

01/12/2017, 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2017, 11:50

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia.

29/11/2017, 11:16

Juntada de documento de comprovação

26/10/2017, 15:04

Expedição de Intimação.

29/09/2017, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2017, 10:38

Juntada de Petição de contestação

19/09/2017, 18:33

Juntada de documento de comprovação

18/09/2017, 13:11

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia.

18/09/2017, 12:57

Audiência conciliação cancelada para 27/09/2017 09:00 #Não preenchido#.

18/09/2017, 12:54

Juntada de documento de comprovação

12/09/2017, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 15:16

Conclusos para despacho

08/09/2017, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2017, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 12:13

Juntada de documento de comprovação

22/05/2017, 16:49

Conclusos para despacho

10/05/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 13:46

Expedição de Citação.

17/04/2017, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2017, 17:27

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 17:27

Audiência conciliação designada para 27/09/2017 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia.

12/04/2017, 17:27

Despacho

•09/12/2025, 13:42

Despacho

•17/11/2025, 20:27

Despacho

•26/10/2025, 16:28

Despacho

•08/10/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 21:51

Despacho

•02/08/2025, 16:28

Decisão

•07/07/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:46

Despacho

•24/02/2025, 14:28

Despacho

•09/01/2025, 11:34

Despacho

•11/10/2024, 11:42

Despacho

•23/08/2024, 14:55

Decisão

•03/07/2024, 13:27

Todos os documentos(55)

Despacho

•05/05/2026, 07:15

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:56

Despacho

•09/12/2025, 13:42

Despacho

•17/11/2025, 20:27

Despacho

•26/10/2025, 16:28

Despacho

•08/10/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 21:51

Despacho

•02/08/2025, 16:28

Decisão

•07/07/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:46

Despacho

•24/02/2025, 14:28

Despacho

•09/01/2025, 11:34

Despacho

•11/10/2024, 11:42

Despacho

•23/08/2024, 14:55

Decisão

•03/07/2024, 13:27

Despacho

•31/05/2024, 09:40

Despacho

•07/05/2024, 13:06

Despacho

•29/02/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:03

Despacho

•16/08/2023, 11:41

Despacho

•31/07/2023, 10:56

Despacho

•14/07/2023, 10:57

Despacho

•26/05/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 09:28

Decisão

•15/12/2022, 12:35

Despacho

•16/11/2022, 11:13

Despacho

•18/10/2022, 21:45

Despacho

•23/09/2022, 17:01

Despacho

•10/09/2022, 18:33

Despacho

•17/06/2022, 10:43

Despacho

•01/05/2022, 00:06

Despacho

•10/01/2022, 13:26

Despacho

•13/12/2021, 17:08

Despacho

•13/09/2021, 11:31

Despacho

•18/06/2021, 11:29

Despacho

•03/06/2021, 08:58

Despacho

•26/02/2021, 14:18

Decisão

•16/12/2020, 13:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2020, 16:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2020, 16:21

Despacho

•24/08/2020, 09:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/07/2020, 15:32

Decisão

•19/07/2018, 09:42

Sentença

•17/06/2018, 10:10

Sentença

•04/05/2018, 08:07

Despacho

•12/12/2017, 12:07

Documento de Comprovação

•19/09/2017, 18:33

Documento de Comprovação

•19/09/2017, 18:33

Documento de Comprovação

•19/09/2017, 18:33

Documento de Comprovação

•19/09/2017, 18:33

Despacho

•11/09/2017, 15:16

Despacho

•05/06/2017, 12:13