Execução Fiscal 0128540-12.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2009

Valor da Causa

R$ 39.607,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200995901

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200995901

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200995901

23/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/04/2026, 14:43

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

02/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:11

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200995901

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200995901

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200995901

23/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/04/2026, 14:43

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

02/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2025, 21:39

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 134625637

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 134625637

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0128540-12.2009.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte executada, por meio do portal eletrônico, ou. não sendo possível, por outro meio idôneo, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada no id 110010343. Transcorrido o prazo acima fixado, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos os autos. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data assinada no sistema. Francisco Gladyson Pontes Filho Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134625637

27/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:12

Publicado Despacho em 06/02/2025. Documento: 134625637

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0128540-12.2009.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte executada, por meio do portal eletrônico, ou. não sendo possível, por outro meio idôneo, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada no id 110010343. Transcorrido o prazo acima fixado, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos os autos. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data assinada no sistema. Francisco Gladyson Pontes Filho Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134625637

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134625637

04/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão

02/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:05

Juntada de outros documentos

18/07/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:03

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:58

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:57

Juntada de ordem de bloqueio

24/07/2023, 13:55

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 19:45

Mov. [21] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 15:01

Mov. [20] - Conclusão

10/02/2021, 14:47

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01865294-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2021 11:46

10/02/2021, 12:16

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2020, 22:34

Mov. [17] - Certidão emitida

02/06/2020, 03:41

Mov. [16] - Certidão emitida

08/05/2020, 11:53

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a exequente via Portal Eletrônico para se manifestar sobre certidão de oficial de justiça de fls. 18, requerendo o que entender de direito.

30/04/2020, 10:02

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/10/2019, 14:04

Mov. [13] - Certidão emitida

26/03/2019, 17:42

Mov. [12] - Documento

26/03/2019, 17:42

Mov. [11] - Documento

26/03/2019, 17:28

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/043235-8 Situação: Parcialmente cumprido em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

21/02/2019, 11:51

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

03/06/2015, 09:22

Mov. [8] - Expedição de Carta

20/10/2014, 10:09

Mov. [7] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl.07 (art. 7° da Lei 6830/80). Exp. necessários.

09/08/2013, 12:00

Mov. [6] - Concluso para Despacho

12/11/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2010, 10:33

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 13:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 13:51

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 13:51

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2009, 15:10

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:43

Sentença

•23/04/2026, 14:43

Despacho

•07/04/2026, 14:40

Despacho

•07/04/2026, 14:40

Decisão

•02/09/2025, 21:39

Despacho

•04/02/2025, 15:34

Despacho

•30/09/2024, 16:16

Despacho

•05/04/2024, 10:03

Despacho

•24/07/2023, 17:58

Documentos Diversos

•27/04/2021, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2013, 12:00