Execução de Título Extrajudicial 0258145-54.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 174789695

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 174789695

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174789695

08/10/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:13

Juntada de outros documentos

04/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 06:46

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:32

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 126005158

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126005158

04/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 174789695

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 174789695

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174789695

08/10/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:13

Juntada de outros documentos

04/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 06:46

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:32

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 126005158

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126005158

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126005158

03/12/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/11/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

15/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105728661

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105728661

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E C I S Ã O R.H. Em ordenamento ao feito, observo que o despacho de caráter decisório de ID. 87727762 homologou o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de forma indevida. Assim, conforme sentença de ID.58649170, corrijo o erro e HOMOLOGO o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) em favor de JOSÉ AILTON CAVALCANTE ALVES. Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir a Requisição de Pequeno Valor - RPV ao exequente, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra diretamente na conta bancária apresentada na ID. 60059308, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, em cumprimento à Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob pena de sequestro do numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito Intimação -

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105728661

30/09/2024, 10:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:10

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:47

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:50

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:02

Juntada de certidão

07/06/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/04/2024, 17:16

Conclusos para despacho

31/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/06/2023, 09:20

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0258145-54.2022.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES - CE42955 POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros S E N T E N Ç A R.h. Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Cobrança de Honorários, aforada por JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES, em face do ESTADO DO CEARÁ, qualificado nos autos, cuja p

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:43

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:12

Decretada a revelia

21/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/02/2023, 20:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/01/2023, 11:19

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2022, 19:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/10/2022, 15:33

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022, 02:58

Mov. [9] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

29/09/2022, 16:24

Mov. [8] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

29/09/2022, 16:23

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/08/2022, 03:01

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2022, 12:49

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

01/08/2022, 10:56

Mov. [4] - Documento Analisado

01/08/2022, 10:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 14:17

Mov. [2] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 15:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2022, 15:37

Documentos

Intimação da Sentença

•08/10/2025, 10:46

Intimação da Sentença

•08/10/2025, 10:46

Sentença

•29/09/2025, 17:11

Despacho

•04/08/2025, 15:13

Despacho

•19/11/2024, 12:09

Decisão

•27/09/2024, 10:30

Despacho

•16/07/2024, 18:10

Despacho

•10/06/2024, 17:50

Despacho

•05/06/2024, 16:14

Intimação da Sentença

•29/05/2023, 14:43

Intimação da Sentença

•29/05/2023, 14:43

Intimação da Sentença

•29/05/2023, 14:43

Sentença

•09/05/2023, 11:11

Decisão

•21/03/2023, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 14:17