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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE LIBERATO BARROZO FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES

OAB/CE 23968·CPF·Representa: Autor

JADER DE FIGUEIREDO CORREIA JUNIOR

OAB/CE 8294·CPF·Representa: Autor

DENISE MENEZES BRAGA CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSE LIBERATO BARROZO FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANISTICO

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ELETRONOR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

AMERICO PICANCO NETO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AMERCO PICANCO NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DENISE MENEZES BRAGA CORDEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2026. Documento: 202866772

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202866772

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Pedido de assistência litisconsorcial

13/05/2026, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202866772

13/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:13

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2025, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 10:30, 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

19/08/2025, 11:21

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:18

Decorrido prazo de JADER DE FIGUEIREDO CORREIA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:18

Todas as movimentações(292)

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2026. Documento: 202866772

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202866772

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Pedido de assistência litisconsorcial

13/05/2026, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202866772

Documentos

Intimação da Sentença

•13/05/2026, 13:13

Intimação da Sentença

•13/05/2026, 13:13

13/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:13

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2025, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 10:30, 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

19/08/2025, 11:21

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:18

Decorrido prazo de JADER DE FIGUEIREDO CORREIA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:18

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 161830509

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 161830509

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161830509

10/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 12:04

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 10:30, 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

24/06/2025, 16:26

Juntada de certidão (outras)

24/06/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de JADER DE FIGUEIREDO CORREIA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de JADER DE FIGUEIREDO CORREIA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 00:51

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132460232

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE LIBERATO BARROZO FILHO Requerido: Companhia Imobiliaria Antonio Diogo, e outros Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0218652-17.2015.8.06.0001 Apensos: [] Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132460232

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132460232

04/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:22

Mov. [257] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:56

Mov. [256] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, informar sobre a existencia de herdeiros do liquidante falecido, Luis Marcelo Diogo de Siqueira. Proceda-se a juntada do rol de testemunhas.

06/11/2024, 14:28

Mov. [255] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 16:59

Mov. [254] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02380963-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 23:53

16/10/2024, 00:14

Mov. [253] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 18:50

Mov. [252] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 01:44

Mov. [251] - Documento Analisado

20/09/2024, 13:26

Mov. [250] - Mero expediente | Vistos, etc. Antes de deferir pedido de expedicao de edital (fl.267), intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias, promover todas as formas possiveis a fim de identificar o atual endereco do promovido. Expediente necessario.

14/09/2024, 16:30

Mov. [249] - Concluso para Despacho

28/05/2024, 11:58

Mov. [248] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02081472-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 10:19

27/05/2024, 10:35

Mov. [247] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294

26/04/2024, 21:14

Mov. [246] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 01:49

Mov. [245] - Documento Analisado

24/04/2024, 13:49

Mov. [244] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves dos advogados habilitados, para apresentar manifestacao acerca da certidao de fl. 261, bem como requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

05/04/2024, 20:35

Mov. [243] - Concluso para Despacho

03/04/2024, 07:25

Mov. [242] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/04/2024, 20:23

Mov. [241] - Encerrar documento - restrição

07/03/2024, 16:26

Mov. [240] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/02/2024, 16:07

Mov. [239] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/02/2024, 16:06

Mov. [238] - Documento

22/02/2024, 16:01

Mov. [237] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/029040-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2024 Local: Oficial de justica - FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE MELO

14/02/2024, 20:38

Mov. [236] - Petição juntada ao processo

14/02/2024, 18:25

Mov. [235] - Documento Analisado

14/02/2024, 15:33

Mov. [234] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 21:12

Mov. [233] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 08:05

Mov. [232] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01839961-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/01/2024 18:29

29/01/2024, 18:38

Mov. [231] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/01/2024 atraves da guia n 001.1544917-30 no valor de 60,37

24/01/2024, 12:03

Mov. [230] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1544917-30 - Custas Intermediarias

24/01/2024, 10:51

Mov. [229] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 19:08

Mov. [228] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 01:50

Mov. [227] - Documento Analisado

16/01/2024, 14:15

Mov. [226] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas de diligencia. Cumprida a providencia, expeca-se o mandado de citacao ao endereco indicado as fls. 229. Expediente necessario.

18/12/2023, 18:33

Mov. [225] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 15:43

Mov. [224] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02467242-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2023 20:31

23/11/2023, 20:39

Mov. [223] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 22:43

Mov. [222] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 19:22

Mov. [221] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 01:48

Mov. [220] - Documento Analisado

25/10/2023, 12:35

Mov. [219] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 20:32

Mov. [218] - Concluso para Despacho

18/06/2023, 14:31

Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02127572-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2023 18:12

16/06/2023, 18:14

Mov. [216] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/06/2023, 10:05

Mov. [215] - Aviso de Recebimento (AR)

13/06/2023, 10:05

Mov. [214] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 02:02

Mov. [213] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

29/05/2023, 07:57

Mov. [212] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

26/05/2023, 18:34

Mov. [211] - Documento Analisado

17/05/2023, 13:47

Mov. [210] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna R.H. A SEJUD, para solicitar resposta a intimacao de fls. 175, devendo a resposta ser prestada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessario.

16/05/2023, 07:58

Mov. [209] - Concluso para Despacho

15/05/2023, 12:20

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02050971-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2023 00:05

14/05/2023, 00:26

Mov. [207] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066

02/05/2023, 21:03

Mov. [206] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 01:52

Mov. [205] - Documento Analisado

27/04/2023, 12:41

Mov. [204] - Mero expediente | R. H. Edital de citacao disponibilizado as fls. 211/212. Intime-se a parte autora para providenciar a publicacao no Diario da Justica Eletronico. Decorrido o prazo, sem apresentacao de contestacao, retornem os autos conclusos. Expediente necessario.

26/04/2023, 17:24

Mov. [203] - Concluso para Despacho

24/04/2023, 09:20

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02009888-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 00:31

24/04/2023, 00:40

Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 20:48

Mov. [200] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

21/03/2023, 09:12

Mov. [199] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao

20/03/2023, 22:08

Mov. [198] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 01:53

Mov. [197] - Documento Analisado

17/03/2023, 15:38

Mov. [196] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 07:43

Mov. [195] - Conclusão

13/03/2023, 09:44

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01322071-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2023 14:39

10/03/2023, 14:48

Mov. [193] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/02/2023, 01:09

Mov. [192] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 01:06

Mov. [191] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/02/2023, 08:29

Mov. [190] - Documento Analisado

16/02/2023, 08:29

Mov. [189] - Mero expediente | R.H Abra-se vista dos autos ao representante do Ministerio Publico, para manifestacao, via portal. Expedientes necessarios.

14/02/2023, 20:52

Mov. [188] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 16:15

Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01803187-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2023 19:28

05/01/2023, 19:41

Mov. [186] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

30/11/2022, 17:57

Mov. [185] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/11/2022, 21:19

Mov. [184] - Aviso de Recebimento (AR)

24/11/2022, 21:18

Mov. [183] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/11/2022, 10:10

Mov. [182] - Documento Analisado

23/11/2022, 10:10

Mov. [181] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido de dilacao do prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de que a diligencia seja efetivada. Intime-se a PGU. Expediente necessario.

22/11/2022, 21:09

Mov. [180] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 08:15

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02510746-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2022 10:21

18/11/2022, 10:34

Mov. [178] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/10/2022, 19:31

Mov. [177] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2022, 19:31

Mov. [176] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 11:12

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02460052-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2022 08:08

24/10/2022, 08:24

Mov. [174] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2022, 13:19

Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2022, 12:56

Mov. [172] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2022, 12:56

Mov. [171] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

11/10/2022, 12:51

Mov. [170] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

11/10/2022, 12:37

Mov. [169] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

11/10/2022, 12:31

Mov. [168] - Documento Analisado

04/10/2022, 14:19

Mov. [167] - Mero expediente | R.H. Intimem-se por via postal, com aviso de recebimento, para que manifestem eventual interesse na causa a Uniao, o Estado e o Municipio, remetendo-se a cada um deles copia da inicial e dos documentos que a instruiram, no prazo de 15 dias. Intime(m)-se.

29/09/2022, 21:32

Mov. [166] - Conclusão

27/09/2022, 09:50

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02401931-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/09/2022 23:36

26/09/2022, 23:55

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0611/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919

01/09/2022, 19:35

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 11:39

Mov. [162] - Documento Analisado

31/08/2022, 08:33

Mov. [161] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu(s) representante(s), no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ.

30/08/2022, 22:18

Mov. [160] - Concluso para Despacho

26/08/2022, 10:14

Mov. [159] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

25/08/2022, 21:14

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02326262-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/08/2022 14:57

25/08/2022, 15:09

Mov. [157] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/08/2022, 13:26

Mov. [156] - Documento Analisado

25/08/2022, 13:25

Mov. [155] - Mero expediente | R.H. Os confinantes reveis foram devidamente citados por edital, tendo decorrido o prazo sem interposicao de contestacao, conforme certidao de fls. 163, portanto, de-se vista dos autos a Curadoria Especial para, querendo, apresentar manifestacao. Expediente necessario.

22/08/2022, 21:19

Mov. [154] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 10:49

Mov. [153] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/08/2022, 10:08

Mov. [152] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

12/08/2022, 10:07

Mov. [151] - Mero expediente | R. H. A SEJUD, para certificar o decurso do prazo dos editais expedidos as fls. 114 e 115. Apos, volte-me os autos conclusos. Expediente necessario.

09/08/2022, 15:56

Mov. [150] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 10:39

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02279343-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2022 23:10

07/08/2022, 23:13

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0576/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901

05/08/2022, 21:09

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 02:11

Mov. [146] - Documento Analisado

15/07/2022, 07:45

Mov. [145] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicacao do edital de citacao expedido as fls. 115, nos orgaos oficiais do TJ, sob pena de extincao.

14/07/2022, 22:03

Mov. [144] - Conclusão

13/07/2022, 15:16

Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

19/05/2022, 11:34

Mov. [142] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/05/2022, 13:39

Mov. [141] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2022, 13:39

Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0333/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

28/04/2022, 20:42

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 09:36

Mov. [138] - Documento Analisado

27/04/2022, 09:01

Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 21:58

Mov. [136] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 14:34

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02027263-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2022 00:39

19/04/2022, 00:47

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820

07/04/2022, 19:24

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

06/04/2022, 15:19

Mov. [132] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)

06/04/2022, 15:03

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 01:40

Mov. [130] - Documento Analisado

05/04/2022, 21:17

Mov. [129] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

05/04/2022, 21:16

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 22:40

Mov. [127] - Conclusão

29/03/2022, 14:37

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0098/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786

16/02/2022, 20:45

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 14:37

Mov. [124] - Documento Analisado

15/02/2022, 13:44

Mov. [123] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

15/02/2022, 13:43

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 20:55

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0554/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

10/11/2021, 20:30

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 09:44

Mov. [119] - Documento Analisado

09/11/2021, 07:34

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 21:43

Mov. [117] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 10:43

Mov. [116] - Certidão emitida

24/09/2021, 12:31

Mov. [115] - Certidão emitida

24/09/2021, 12:28

Mov. [114] - Mero expediente | R.H. A SEJUD, para certificar o decurso do prazo dos editais de citacao de fls. 114 e e 115. Apos, volte-me os autos conclusos. Expediente necessario.

20/09/2021, 20:11

Mov. [113] - Concluso para Despacho

31/08/2021, 13:08

Mov. [112] - Certidão emitida

27/08/2021, 14:11

Mov. [111] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 07:47

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02101314-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 00:31

08/06/2021, 00:55

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02101312-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 00:25

08/06/2021, 00:28

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2021 Data da Publicacao: 01/06/2021 Numero do Diario: 2621

31/05/2021, 20:01

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 11:51

Mov. [106] - Documento Analisado

27/05/2021, 13:14

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 21:29

Mov. [104] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 17:46

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02042417-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2021 16:09

10/05/2021, 16:32

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:02

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:02

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 01:40

Mov. [99] - Documento Analisado

15/04/2021, 13:09

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 22:10

Mov. [97] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 17:17

Mov. [96] - Certidão emitida

08/04/2021, 10:12

Mov. [95] - Certidão emitida

23/11/2020, 12:20

Mov. [94] - Certidão emitida

23/11/2020, 12:17

Mov. [93] - Expedição de Edital

20/11/2020, 22:00

Mov. [92] - Expedição de Edital

20/11/2020, 22:00

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0748/2020 Data da Publicacao: 16/11/2020 Numero do Diario: 2499

13/11/2020, 20:14

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0748/2020 Data da Publicacao: 16/11/2020 Numero do Diario: 2499

13/11/2020, 20:14

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 13:03

Mov. [88] - Documento Analisado

12/11/2020, 09:49

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 21:27

Mov. [86] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 16:42

Mov. [85] - Certidão emitida

05/11/2020, 06:00

Mov. [84] - Decurso de Prazo

05/11/2020, 05:59

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0674/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 02:03

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0674/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 02:03

Mov. [81] - Encerrar análise

23/09/2020, 07:34

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 11:21

Mov. [79] - Documento Analisado

22/09/2020, 10:31

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 23:10

Mov. [77] - Concluso para Despacho

21/09/2020, 06:51

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01455575-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2020 10:38

21/09/2020, 06:39

Mov. [75] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves dos advogados habilitados, para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar manifestacao acerca das certidoes de fls. 96 e 102, bem como informar o atual endereco dos confinantes. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.

17/09/2020, 21:52

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

16/09/2020, 17:04

Mov. [73] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 14:44

Mov. [72] - Certidão emitida

12/09/2020, 23:22

Mov. [71] - Documento

12/09/2020, 23:22

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0623/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

04/09/2020, 04:53

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0623/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

04/09/2020, 04:53

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2020, 12:35

Mov. [67] - Documento Analisado

27/08/2020, 11:46

Mov. [66] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves dos advogados habilitados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica de fls. 96. Expediente necessario.

24/08/2020, 22:19

Mov. [65] - Concluso para Despacho

21/08/2020, 13:14

Mov. [64] - Certidão emitida

20/08/2020, 14:05

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

20/08/2020, 14:05

Mov. [62] - Certidão emitida

20/08/2020, 08:58

Mov. [61] - Documento

20/08/2020, 08:57

Mov. [60] - Documento

22/07/2020, 23:35

Mov. [59] - Expedição de Ofício

27/06/2020, 22:12

Mov. [58] - Certidão emitida

26/06/2020, 16:29

Mov. [57] - Mero expediente | R.H. Oficie-se ao COMAN para que proceda a devolucao dos mandados expedidos as fls. 90 e 91, devidamente cumpridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessario.

17/06/2020, 20:51

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/06/2020, 14:26

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/061817-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves

25/03/2020, 13:38

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/061818-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2020 Local: Oficial de justica - Giovanni Maia Pontes

25/03/2020, 13:38

Mov. [53] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 14:00

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2020 Data da Publicacao: 03/03/2020 Numero do Diario: 2329

02/03/2020, 20:47

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 09:37

Mov. [50] - Concluso para Despacho

27/02/2020, 12:46

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01099418-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/02/2020 10:30

27/02/2020, 10:57

Mov. [48] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/02/2020 atraves da guia n 001.1130080-90 no valor de 94,28

21/02/2020, 16:05

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1130080-90 - Custas Intermediarias

21/02/2020, 12:29

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2020 Data da Publicacao: 20/02/2020 Numero do Diario: 2323

19/02/2020, 20:53

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 11:17

Mov. [44] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seus patronos, para, no prazo de cinco (05) dias, providenciar o recolhimento das 02 (duas) custas de diligencias, conforme atual Regimento de Custas. Cumprida a providencia, volte-me os autos conclusos. Expediente necessario.

07/02/2020, 16:37

Mov. [43] - Concluso para Despacho

07/02/2020, 12:26

Mov. [42] - Mero expediente | Recolhidas as custas de diligencia as fls. 74/76, cumpra-se a determinacao de fls. 70. Expedientes A SEJUD. Expedicao de mandado de citacao dos confinantes apontados as fls. 69

10/10/2018, 10:07

Mov. [41] - Certidão emitida

03/08/2017, 12:09

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10209181-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2017 11:33

12/05/2017, 03:29

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2017 Data da Disponibilizacao: 28/04/2017 Data da Publicacao: 02/05/2017 Numero do Diario: 1661 Pagina: 313/320

02/05/2017, 08:18

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2017, 10:16

Mov. [37] - Certidão emitida

27/04/2017, 09:33

Mov. [36] - Mero expediente | R.H.Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, providenciar o recolhimento das custas de diligencia, conforme atual Regimento de Custas.Cumprida a providencia, expeca-se mandados de citacao, nos enderecos indicados as fls. 69. Expediente necessario.

25/04/2017, 17:25

Mov. [35] - Concluso para Despacho

25/04/2017, 14:59

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10177264-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2017 15:54

25/04/2017, 08:16

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2017 Data da Disponibilizacao: 28/03/2017 Data da Publicacao: 29/03/2017 Numero do Diario: 1641 Pagina: 252/258

29/03/2017, 08:00

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2017, 12:02

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a parte autora, via patrono, para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar manifestacao acerca das certidoes do oficial de justica de fls. 58 e 64.

27/03/2017, 07:58

Mov. [30] - Certidão emitida

16/01/2017, 14:11

Mov. [29] - Mandado

16/01/2017, 14:09

Mov. [28] - Certidão emitida

31/10/2016, 17:02

Mov. [27] - Mandado

31/10/2016, 17:01

Mov. [26] - Certidão emitida

21/10/2016, 17:09

Mov. [25] - Mandado

21/10/2016, 17:08

Mov. [24] - Certidão emitida

14/09/2016, 09:22

Mov. [23] - Expedição de Mandado

08/09/2016, 15:43

Mov. [22] - Expedição de Mandado

08/09/2016, 15:43

Mov. [21] - Expedição de Mandado

08/09/2016, 15:43

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10274721-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2016 20:03

20/06/2016, 22:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2016 Data da Publicacao: 09/06/2016 Data da Disponibilizacao: 08/06/2016 Numero do Diario: 1455 Pagina: 213/222

09/06/2016, 13:14

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2016, 12:01

Mov. [17] - Processo devolvido do MP

07/06/2016, 10:36

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2016, 17:41

Mov. [15] - Concluso para Despacho

01/06/2016, 22:05

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10223081-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2016 15:49

22/05/2016, 13:22

Mov. [13] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

05/05/2016, 09:21

Mov. [12] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

04/05/2016, 11:22

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2016 Data da Publicacao: 28/04/2016 Data da Disponibilizacao: 27/04/2016 Numero do Diario: 1426 Pagina: 211/216

28/04/2016, 08:02

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2016, 11:39

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2016, 17:15

Mov. [8] - Conclusão

21/03/2016, 16:39

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

21/03/2016, 16:34

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10098719-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2016 18:31

07/03/2016, 22:21

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2016 Data da Disponibilizacao: 25/02/2016 Data da Publicacao: 26/02/2016 Numero do Diario: 1386 Pagina: 193/196

01/03/2016, 11:09

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2016, 09:13

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir o feito com certidoes dos Cartorios do 2, 3, 4 e 6 Oficios, noticiando acerca da inexistencia de imovel em nome do autor (arts. 183, CF e art. 1240, CC). Expediente necessario.

23/02/2016, 13:51

Mov. [2] - Conclusão

28/12/2015, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/12/2015, 16:39

Sentença

•11/05/2026, 14:44

Ata de audiência com sentença/decisão

•19/08/2025, 13:46

Decisão

•26/06/2025, 12:04

Despacho

•21/01/2025, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 21:12

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 18:33

Interlocutória

•19/10/2023, 20:32

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2023, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 07:43

Todos os documentos(42)

Intimação da Sentença

•13/05/2026, 13:13

Intimação da Sentença

•13/05/2026, 13:13

Sentença

•11/05/2026, 14:44

Ata de audiência com sentença/decisão

•19/08/2025, 13:46

Decisão

•26/06/2025, 12:04

Despacho

•21/01/2025, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 21:12

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 18:33

Interlocutória

•19/10/2023, 20:32

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2023, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 07:43

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 20:52

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 21:19

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 22:03

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 21:58

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 22:40

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 20:55

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 22:10

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2020, 21:27

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2020, 23:10

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2020, 21:52

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 22:19

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2020, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2018, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2017, 17:25

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2016, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2016, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2016, 13:51