Cumprimento de sentença 0050681-90.2021.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

SAMILA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO EUGENIO OLIVEIRA COELHO

OAB/CE 26406·CPF·Representa: Autor

JOSE CESAR DE AQUINO OLIVEIRA

OAB/CE 9550·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

SAMILA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CESAR DE AQUINO OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO EUGENIO OLIVEIRA COELHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 17:37

Juntada de Certidão

29/11/2023, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:14

Expedição de Alvará.

09/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:58

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOSE CESAR DE AQUINO OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO EUGENIO OLIVEIRA COELHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 17:37

Juntada de Certidão

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:16

29/11/2023, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:14

Expedição de Alvará.

09/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:58

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 62919733

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050681-90.2021.8.06.0067. AUTOR: SAMILA DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: REQUERIDO: ENEL R. Hoje. 1 - REATIVE-SE O PROCESSO, para início à fase do cumprimento de senten Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO DE REATIVAÇÃO CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:[Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 62919733

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 17:27

Processo Reativado

30/06/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 22:52

Conclusos para decisão

22/06/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2023, 17:54

Processo Desarquivado

22/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 21:15

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:14

Transitado em Julgado em 16/06/2023

19/06/2023, 15:49

Juntada de Certidão

19/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2023, 20:41

Decorrido prazo de PEDRO EUGENIO OLIVEIRA COELHO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de JOSE CESAR DE AQUINO OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:43

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Os pressupostos processuais e os requisitos da demanda estão presentes. Dessa forma, passo ao antecipado julgamento do mérito, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, vez que desnecessário maior dilação probatória. A controvérsia nos presentes autos diz respeito a corte de energia que alega a parte autora ser indevido. Importa salientar, desde já, a aplicabilidade das disposições do Código d

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Os pressupostos processuais e os requisitos da demanda estão presentes. Dessa forma, passo ao antecipado julgamento do mérito, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, vez que desnecessário maior dilação probatória. A controvérsia nos presentes autos diz respeito a corte de energia que alega a parte autora ser indevido. Importa salientar, desde já, a aplicabilidade das disposições do Código d

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Os pressupostos processuais e os requisitos da demanda estão presentes. Dessa forma, passo ao antecipado julgamento do mérito, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, vez que desnecessário maior dilação probatória. A controvérsia nos presentes autos diz respeito a corte de energia que alega a parte autora ser indevido. Importa salientar, desde já, a aplicabilidade das disposições do Código d

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:45

Julgado procedente o pedido

20/05/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:58

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Chaval.

17/11/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de réplica

18/10/2022, 15:50

Juntada de ata de audiência de conciliação

17/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:48

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 14:46

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:39

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Chaval.

09/08/2022, 14:46

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 05:24

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.21.00168967-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 12:32

26/11/2021, 13:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 17:58

Mov. [2] - Conclusão

08/11/2021, 15:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2021, 15:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:16

SENTENÇA

•26/10/2023, 20:02

DESPACHO

•23/06/2023, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 17:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2023, 20:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 14:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 14:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 14:45

SENTENÇA

•20/05/2023, 01:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/10/2022, 15:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:46

Todos os documentos(16)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:16

SENTENÇA

•26/10/2023, 20:02

DESPACHO

•23/06/2023, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 17:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2023, 20:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 14:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 14:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2023, 14:45

SENTENÇA

•20/05/2023, 01:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/10/2022, 15:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:46

DESPACHO

•25/11/2021, 17:58