Procedimento Comum Cível 0001174-83.2019.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FIDELES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUAIUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 17/03/2026. Documento: 196087561

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196087561

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196087561

13/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de TAYNARA SILVA COSTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO JUNQUEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA NOGUEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167265940

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167265940

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167265940

05/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Publicado Despacho em 17/03/2026. Documento: 196087561

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196087561

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196087561

13/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:24

Despacho

•13/03/2026, 09:24

13/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de TAYNARA SILVA COSTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO JUNQUEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA NOGUEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167265940

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167265940

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167265940

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167265940

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167265940

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167265940

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167265940

01/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167265940

01/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167265940

01/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:04

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/02/2025, 12:55

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 130864538

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: ANTONIO CARLOS FIDELES Requerido: REU: MUNICIPIO DE GUAIUBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUAIÚBA Processo n.º 0001174-83.2019.8.06.0083 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, através do seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes e intimações. Guaiúba, 18 de dezembro de 2024 EDISIO MEIRA TEJO NETO JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 130864538

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130864538

04/02/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:05

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA NOGUEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO JUNQUEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:38

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 15:13

Juntada de documento de comprovação

22/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 19:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIDELES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 21:04

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA NOGUEIRA em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:50

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 15:41

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910

19/08/2022, 21:10

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0343/2022 Teor do ato: Vistos, etc. À Secretaria de Unidade para que cumpra COM URGÊNCIA o despacho de fls. 36, haja vista o grande lapso temporal em que o processo encontra-se paralisado. Expedientes necessários. Advogados(s): Silvia da Silva Nogueira (OAB 7914/CE)

18/08/2022, 02:20

Mov. [9] - Certidão emitida

05/07/2022, 07:17

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos, etc. À Secretaria de Unidade para que cumpra COM URGÊNCIA o despacho de fls. 36, haja vista o grande lapso temporal em que o processo encontra-se paralisado. Expedientes necessários.

07/03/2022, 22:38

Mov. [7] - Concluso para Despacho

02/03/2022, 13:24

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 14:22

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386

03/06/2020, 23:37

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 08:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 15:56

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2019, 14:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2019, 14:34

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Sentença

•31/07/2025, 23:03

Despacho

•11/02/2025, 12:04

Despacho

•24/01/2025, 10:05

Despacho

•18/09/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 19:49

Despacho

•10/10/2023, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2019, 15:56

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/03/2026, 09:24

Despacho

•13/03/2026, 09:24

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•01/08/2025, 15:01

Sentença

•31/07/2025, 23:03

Despacho

•11/02/2025, 12:04

Despacho

•24/01/2025, 10:05

Despacho

•18/09/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 19:49

Despacho

•10/10/2023, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2022, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2019, 15:56

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33

Sentença (Outras)

•12/12/2019, 14:33