Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0153943-02.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0153943-02.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de DAVINANA FERNANDES FRAGA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85079312

02/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85079312

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85079312

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, a parte poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85079312

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, a parte poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85079312

29/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85079312

29/04/2024, 17:39

Determinado o arquivamento

28/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

28/04/2024, 18:49

Juntada de despacho

24/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0153943-02.2017.8.06.0001. RECORRENTE: TIAGO ACIOLY CARRA RECORRIDO: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso inominado para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA R Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

20/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2024, 19:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2023, 07:56

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVINANA FERNANDES FRAGA em 09/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85079312

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85079312

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85079312

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85079312

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85079312

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85079312

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

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