Reintegração / Manutenção de Posse 0202690-76.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.013,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 09:34

Alterado o assunto processual

07/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2025, 13:30

Publicado Sentença em 16/04/2025. Documento: 150562059

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150562059

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150562059

14/04/2025, 15:36

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de VERONICA DOS SANTOS GOMES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de VERONICA DOS SANTOS GOMES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:13

Publicado Decisão em 04/04/2025. Documento: 144680067

04/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 09:34

Alterado o assunto processual

07/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2025, 13:30

Publicado Sentença em 16/04/2025. Documento: 150562059

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 09:30

Despacho

•10/07/2025, 13:59

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150562059

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150562059

14/04/2025, 15:36

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de VERONICA DOS SANTOS GOMES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de VERONICA DOS SANTOS GOMES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:13

Publicado Decisão em 04/04/2025. Documento: 144680067

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144680067

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202690-76.2024.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: VERONICA DOS SANTOS GOMES Promovido: JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO DECISÃO Considerando a inércia das partes em apresentar rol de testemunha, declaro preclusa a referida produção de prova, anunciando o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Após, façam os autos conclusos para sentença. Maracanaú/CE, 2 de abril de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144680067

02/04/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de BRENNO GOMES DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:44

Decorrido prazo de ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:44

Decorrido prazo de ROSIANE INACIO MARTINS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:44

Decorrido prazo de JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:44

Decorrido prazo de BRENNO GOMES DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:18

Decorrido prazo de JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:18

Decorrido prazo de ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:18

Decorrido prazo de ROSIANE INACIO MARTINS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:18

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138426904

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138426905

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138426906

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138426907

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138426904

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202690-76.2024.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚ2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167,Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE - E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: VERONICA DOS SANTOS GOMESPromovido: JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO Parte intimada: Dr(a). BRENNO GOMES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO - VIA DJEN - SISTEMA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juíz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO proferido(a), no ID n° 137340868, bem como da movimentação processual. O referido é verdade. Dou fé. Maracanaú/CE, 11 de março de 2025. MARIA MAFISA SILVA DE SOUSA Diretora de Secretaria

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138426905

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202690-76.2024.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚ2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167,Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE - E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: VERONICA DOS SANTOS GOMESPromovido: JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO Parte intimada: Dr(a). JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA INTIMAÇÃO - VIA DJEN - SISTEMA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juíz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO proferido(a), no ID n° 137340868, bem como da movimentação processual. O referido é verdade. Dou fé. Maracanaú/CE, 11 de março de 2025. MARIA MAFISA SILVA DE SOUSA Diretora de Secretaria

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138426906

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202690-76.2024.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚ2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167,Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE - E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: VERONICA DOS SANTOS GOMESPromovido: JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO Parte intimada: Dr(a). ROSIANE INACIO MARTINS INTIMAÇÃO - VIA DJEN - SISTEMA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juíz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO proferido(a), no ID n° 137340868, bem como da movimentação processual. O referido é verdade. Dou fé. Maracanaú/CE, 11 de março de 2025. MARIA MAFISA SILVA DE SOUSA Diretora de Secretaria

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138426907

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202690-76.2024.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚ2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167,Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE - E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: VERONICA DOS SANTOS GOMESPromovido: JOSE IVAN MOREIRA DE ARAUJO Parte intimada: Dr(a). ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS INTIMAÇÃO - VIA DJEN - SISTEMA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juíz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO proferido(a), no ID n° 137340868, bem como da movimentação processual. O referido é verdade. Dou fé. Maracanaú/CE, 11 de março de 2025. MARIA MAFISA SILVA DE SOUSA Diretora de Secretaria

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138426907

12/03/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138426906

12/03/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138426905

12/03/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138426904

12/03/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de ROSIANE INACIO MARTINS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:33

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134670152

06/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134670153

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Em já tendo sido apresentada contestação e réplica, tenho por determinar a intimação das partes, por seus patronos, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entendam cabíveis ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Em já tendo sido apresentada contestação e réplica, tenho por determinar a intimação das partes, por seus patronos, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entendam cabíveis ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Em já tendo sido apresentada contestação e réplica, tenho por determinar a intimação das partes, por seus patronos, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entendam cabíveis ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Em já tendo sido apresentada contestação e réplica, tenho por determinar a intimação das partes, por seus patronos, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entendam cabíveis ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134670152

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134670153

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134670153

04/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134670152

04/02/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:01

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 19:15

Mov. [47] - Concluso para Despacho

11/11/2024, 09:38

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01839030-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/11/2024 19:36

07/11/2024, 19:59

Mov. [45] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

05/11/2024, 19:13

Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 18:50

Mov. [43] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | REALIZADA SEM EXITO

04/11/2024, 17:30

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

24/10/2024, 10:34

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01837367-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2024 15:03

23/10/2024, 15:20

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

16/10/2024, 08:24

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 02:46

Mov. [38] - Certidão emitida

11/10/2024, 22:48

Mov. [37] - Certidão emitida

11/10/2024, 22:47

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 17:51

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01835703-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/10/2024 13:56

09/10/2024, 14:10

Mov. [34] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 13:47

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

04/10/2024, 11:03

Mov. [32] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 09:49

Mov. [31] - Certidão emitida

26/09/2024, 09:55

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01832922-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 14:15

17/09/2024, 14:45

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

08/09/2024, 09:06

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 02:50

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383

04/09/2024, 00:08

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0309/2024 Teor do ato: Defiro parcialmente o pedido de fl. 41 para que seja redesignada audiencia de conciliacao, devendo o promovido ser citado no endereco fornecido na referida peticao. Advogados(s): Rosiane Inacio Martins (OAB 33420/CE)

02/09/2024, 02:47

Mov. [25] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2024, 12:36

Mov. [24] - Expedição de Carta

31/08/2024, 12:08

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 11:02

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

28/08/2024, 09:28

Mov. [21] - Certidão emitida

27/08/2024, 16:44

Mov. [20] - Mero expediente | Defiro parcialmente o pedido de fl. 41 para que seja redesignada audiencia de conciliacao, devendo o promovido ser citado no endereco fornecido na referida peticao.

02/08/2024, 12:04

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 10:21

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

23/07/2024, 10:20

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01825316-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 22/07/2024 17:46

22/07/2024, 18:16

Mov. [16] - Certidão emitida

09/07/2024, 12:45

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2024, 12:45

Mov. [14] - Certidão emitida

18/06/2024, 09:41

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

13/06/2024, 00:18

Mov. [12] - Expedição de Carta

11/06/2024, 18:05

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 02:45

Mov. [10] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 15:12

Mov. [9] - Audiência Designada | Aguardando realizacao de audiencia.

05/06/2024, 11:38

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 12:02

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/08/2024 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Cancelada

04/06/2024, 11:41

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

28/05/2024, 01:00

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 12:16

Mov. [4] - Certidão emitida

24/05/2024, 08:31

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 14:13

Mov. [2] - Conclusão

21/05/2024, 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2024, 15:02

Sentença

•14/04/2025, 15:36

Sentença

•14/04/2025, 15:36

Decisão

•02/04/2025, 11:54

Decisão

•02/04/2025, 11:54

Despacho

•26/02/2025, 16:08

Decisão

•04/02/2025, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2024, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:02

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 09:30

Despacho

•10/07/2025, 13:59

Sentença

•14/04/2025, 15:36

Sentença

•14/04/2025, 15:36

Decisão

•02/04/2025, 11:54

Decisão

•02/04/2025, 11:54

Despacho

•26/02/2025, 16:08

Decisão

•04/02/2025, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2024, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:02

Interlocutória

•23/05/2024, 14:13