Reintegração / Manutenção de Posse 0050126-88.2020.8.06.0138 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pacoti

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Unica da Comarca de Pacoti

Partes do Processo

FRANCISCO BERGSON PINHEIRO MOURA

CPF

Autor

EVERARDO CAMPOS TELLES

Reu

Advogados / Representantes

GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA

OAB/CE 12260·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190047809

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 190047809

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190047809

24/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Pacoti.

27/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:27

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187355360

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187355360

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190047809

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 190047809

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190047809

24/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 18:08

Despacho

•05/11/2025, 13:32

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Pacoti.

27/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:27

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187355360

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187355360

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187355360

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187355360

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187355360

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187355360

19/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187355360

19/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187355360

19/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187355360

19/12/2025, 13:12

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 18:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Pacoti.

17/12/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:32

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:03

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 173811028

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 173811028

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 173811028

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 173811028

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173811028

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173811028

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173811028

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 173811028

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173811028

26/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173811028

26/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173811028

26/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173811028

26/09/2025, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:15

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:53

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155155243

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 155155243

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155155243

03/06/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:48

Decorrido prazo de TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 20:28

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134195725

06/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134195725

06/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134195725

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacoti Vara Única da Comarca de Pacoti Rua Padre Quiliano, 57, Centro - CEP 62770-000, Fone: (85) 3325-1426, Pacoti-CE - E-mail: [email protected] Visto, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de concessão de medida liminar, agitada por FRANCISCO BERGSON PINHEIRO MOURA, em face de EVERARDO CAMPOS TELES. Audiência de justificação ID 114298296. Manifestação do requerido Everardo Campos Teles, representado pelos Advogados Tarciano Capibaribe Barros OAB/CE nº 11.208 Sérgio Luís Tavares Martins OAB/CE nº 14.259 Taís Helena Vieira Cunha Matias OAB/CE nº 13.808 ID 114298304. Liminar indeferida ID 114298311, determinando citação do requerido. Pedido de reconsideração da decisão ID 114298317. Informação de conexão de ações ID 114302589, informando o processo 0000040-44.8.06.0195, com deferimento no ID 114302595. Com fins de celeridade processual, intime o requerido via advogados/diário para contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Habilite os Advogados Tarciano Capibaribe Barros OAB/CE nº 11.208 Sérgio Luís Tavares Martins OAB/CE nº 14.259 Taís Helena Vieira Cunha Matias OAB/CE nº 13.808 ID 114298304, como representantes do requerido. Expediente necessário. Pacoti, data da assinatura eletrônica. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz de Direito - Respondendo

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacoti Vara Única da Comarca de Pacoti Rua Padre Quiliano, 57, Centro - CEP 62770-000, Fone: (85) 3325-1426, Pacoti-CE - E-mail: [email protected] Visto, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de concessão de medida liminar, agitada por FRANCISCO BERGSON PINHEIRO MOURA, em face de EVERARDO CAMPOS TELES. Audiência de justificação ID 114298296. Manifestação do requerido Everardo Campos Teles, representado pelos Advogados Tarciano Capibaribe Barros OAB/CE nº 11.208 Sérgio Luís Tavares Martins OAB/CE nº 14.259 Taís Helena Vieira Cunha Matias OAB/CE nº 13.808 ID 114298304. Liminar indeferida ID 114298311, determinando citação do requerido. Pedido de reconsideração da decisão ID 114298317. Informação de conexão de ações ID 114302589, informando o processo 0000040-44.8.06.0195, com deferimento no ID 114302595. Com fins de celeridade processual, intime o requerido via advogados/diário para contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Habilite os Advogados Tarciano Capibaribe Barros OAB/CE nº 11.208 Sérgio Luís Tavares Martins OAB/CE nº 14.259 Taís Helena Vieira Cunha Matias OAB/CE nº 13.808 ID 114298304, como representantes do requerido. Expediente necessário. Pacoti, data da assinatura eletrônica. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz de Direito - Respondendo

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacoti Vara Única da Comarca de Pacoti Rua Padre Quiliano, 57, Centro - CEP 62770-000, Fone: (85) 3325-1426, Pacoti-CE - E-mail: [email protected] Visto, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de concessão de medida liminar, agitada por FRANCISCO BERGSON PINHEIRO MOURA, em face de EVERARDO CAMPOS TELES. Audiência de justificação ID 114298296. Manifestação do requerido Everardo Campos Teles, representado pelos Advogados Tarciano Capibaribe Barros OAB/CE nº 11.208 Sérgio Luís Tavares Martins OAB/CE nº 14.259 Taís Helena Vieira Cunha Matias OAB/CE nº 13.808 ID 114298304. Liminar indeferida ID 114298311, determinando citação do requerido. Pedido de reconsideração da decisão ID 114298317. Informação de conexão de ações ID 114302589, informando o processo 0000040-44.8.06.0195, com deferimento no ID 114302595. Com fins de celeridade processual, intime o requerido via advogados/diário para contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Habilite os Advogados Tarciano Capibaribe Barros OAB/CE nº 11.208 Sérgio Luís Tavares Martins OAB/CE nº 14.259 Taís Helena Vieira Cunha Matias OAB/CE nº 13.808 ID 114298304, como representantes do requerido. Expediente necessário. Pacoti, data da assinatura eletrônica. DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz de Direito - Respondendo

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134195725

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134195725

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134195725

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134195725

04/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134195725

04/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134195725

04/02/2025, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 12:22

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:45

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:49

Mov. [41] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 23:13

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2024, 09:06

Mov. [39] - Conclusão

02/09/2024, 20:12

Mov. [38] - Decurso de Prazo

31/05/2024, 17:46

Mov. [37] - Concluso para Despacho

11/04/2024, 09:56

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282

11/04/2024, 09:17

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WPCT.24.01800481-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 08:35

11/04/2024, 09:10

Mov. [34] - Certidão emitida

09/04/2024, 15:36

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0101/2024 Teor do ato: Visto, etc. Apense ao processo informando na peticao fls. 100/102. Intime a parte autora pra informar eventual telefone/whatsaap do requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Gracileir Vasconcelos da Graca (OAB 12260/CE)

09/04/2024, 02:55

Mov. [32] - Apensado | Apensado ao processo 0000040-44.2017.8.06.0195 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria

08/04/2024, 13:29

Mov. [31] - Mero expediente | Visto, etc. Apense ao processo informando na peticao fls. 100/102. Intime a parte autora pra informar eventual telefone/whatsaap do requerido. Cumpra-se.

04/04/2024, 18:43

Mov. [30] - Certidão emitida

19/12/2023, 09:13

Mov. [29] - Documento

04/08/2023, 16:02

Mov. [28] - Expedição de Ofício

04/07/2023, 14:46

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os autos ao servidor responsavel pelo expediente.

14/02/2023, 15:43

Mov. [26] - Mero expediente | Recebi hoje. Oficie-se o juizo deprecado para que sejam disponibilizadas informacoes sobre o cumprimento da carta precatoria de fls. 62. Expedientes necessarios.

16/01/2023, 14:10

Mov. [25] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 23:02

Mov. [24] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 15:04

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WPCT.21.00166079-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2021 08:53

14/10/2021, 09:11

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2021, 11:20

Mov. [21] - Carta Precatória/Rogatória

24/03/2021, 15:39

Mov. [19] - Documento

03/03/2021, 09:47

Mov. [20] - Documento

03/03/2021, 09:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 09:20

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WPCT.21.00165144-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2021 08:19

25/02/2021, 08:30

Mov. [16] - Documento

17/02/2021, 11:25

Mov. [15] - Documento

17/02/2021, 11:24

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória

01/10/2020, 16:03

Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória

01/10/2020, 16:03

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

30/09/2020, 03:59

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2020 Teor do ato: Diante do exposto, ante a ausencia de comprovacao idonea da posse previa e do alegado esbulho, por parte do autor, INDEFIRO a medida liminar requerida. Advogados(s): Gracileir Vasconcelos da Graca (OAB 12260/CE)

23/09/2020, 12:04

Mov. [10] - Outras Decisões | Diante do exposto, ante a ausencia de comprovacao idonea da posse previa e do alegado esbulho, por parte do autor, INDEFIRO a medida liminar requerida.

22/09/2020, 18:48

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 10:23

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WPCT.20.00165467-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2020 14:48

26/08/2020, 07:38

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WPCT.20.00165443-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/08/2020 18:38

26/08/2020, 07:28

Mov. [6] - Certidão emitida

20/08/2020, 19:35

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WPCT.20.00165450-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2020 17:40

20/08/2020, 17:43

Mov. [4] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 13:38

Mov. [3] - Mero expediente | Sendo assim, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO para o dia 20 de agosto de 2020, as 10:00h, a ocorrer atraves do aplicativo Cisco Webex, podendo o Autor trazer ate 03 (tres) testemunhas a serem de ouvidas no referido ato.

27/07/2020, 15:46

Mov. [2] - Conclusão

24/07/2020, 15:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | CONEXAO ENTRE ACAO DE USUCAPIAO E ACAO POSSESSORIA QUE VERSAM SOBRE O MESMO IMOVEL PARA EVITAR DECISOES CONFLITANTES

24/07/2020, 15:59

Decisão

•16/09/2025, 14:55

Despacho

•19/05/2025, 14:24

Decisão

•03/02/2025, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 14:10

Interlocutória

•22/09/2020, 18:48

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2020, 19:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2020, 19:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2020, 19:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2020, 19:35

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2020, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2020, 15:46