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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VITOR FEIJO JEREISSATI

CPF

Autor

ESPOLIO FILOMENA SALES MEDEIROS, NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE MIGUEL SALES DE MEDEIROS

Reu

MARIA SOUSA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ERIDAN FRAGA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMISTERDAN RODRIGUES LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA

OAB/CE 38967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198051277

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198051277

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198051277

17/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:10

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:50

Juntada de certidão (outras)

24/02/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 164739480

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 164739480

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164739480

29/07/2025, 11:27

Todas as movimentações(221)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198051277

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198051277

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198051277

17/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:10

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 12:10

Despacho

•11/02/2026, 11:58

05/03/2026, 14:50

Juntada de certidão (outras)

24/02/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 164739480

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 164739480

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164739480

29/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 22:18

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 22:18

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 22:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2025, 09:25

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de LUCIO AUGUSTO DA COSTA MOITA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:06

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132785900

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0172392-76.2015.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: VITOR FEIJO JEREISSATI REQUERIDO: REU: ESPOLIO FILOMENA SALES MEDEIROS, NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE MIGUEL SALES DE MEDEIROS DESPACHO Cls. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejem comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132785900

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132785900

04/02/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:14

Mov. [183] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:36

Mov. [182] - Conclusão

10/10/2024, 07:51

Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2024, 16:46

Mov. [180] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/10/2024, 16:43

Mov. [179] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.

23/09/2024, 12:06

Mov. [178] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/06/2024, 10:37

Mov. [177] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/06/2024, 10:37

Mov. [176] - Documento

11/06/2024, 10:33

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

13/03/2024, 19:27

Mov. [174] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/048360-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2024 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo

12/03/2024, 14:53

Mov. [173] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 01:42

Mov. [172] - Documento Analisado

11/03/2024, 14:09

Mov. [171] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 10:58

Mov. [170] - Encerrar análise

14/02/2024, 19:05

Mov. [169] - Conclusão

22/01/2024, 07:40

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02491931-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2023 09:37

06/12/2023, 09:51

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição

22/11/2023, 14:54

Mov. [166] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/11/2023, 22:18

Mov. [165] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

21/11/2023, 22:17

Mov. [164] - Documento

21/11/2023, 22:13

Mov. [163] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/11/2023, 04:05

Mov. [162] - Petição juntada ao processo

19/10/2023, 10:46

Mov. [161] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 00:43

Mov. [160] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/193833-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2023 Local: Oficial de justica - Savio Ramses Andrade Brito

07/10/2023, 10:35

Mov. [159] - Documento Analisado

06/10/2023, 15:04

Mov. [158] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/10/2023 atraves da guia n 001.1511903-30 no valor de 57,67

03/10/2023, 08:10

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02362481-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/10/2023 17:28

02/10/2023, 17:48

Mov. [156] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1511903-30 - Custas Intermediarias

02/10/2023, 10:35

Mov. [155] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 16:18

Mov. [154] - Conclusão

18/07/2023, 08:17

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02163467-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 17:56

03/07/2023, 18:00

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102

23/06/2023, 18:45

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 01:39

Mov. [150] - Documento Analisado

21/06/2023, 12:20

Mov. [149] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 14:30

Mov. [148] - Concluso para Sentença

19/06/2023, 08:00

Mov. [147] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 00:04

Mov. [146] - Documento

05/06/2023, 15:08

Mov. [144] - Documento

05/06/2023, 15:08

Mov. [145] - Documento

05/06/2023, 15:08

Mov. [143] - Petição juntada ao processo

31/05/2023, 15:54

Mov. [142] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/05/2023 atraves da guia n 001.1469622-30 no valor de 161,19

31/05/2023, 08:28

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02086397-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/05/2023 19:02

29/05/2023, 19:31

Mov. [140] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1469622-30 - Custas Intermediarias

29/05/2023, 12:11

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083

25/05/2023, 20:22

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 01:42

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/05/2023, 14:49

Mov. [136] - Documento Analisado

23/05/2023, 14:49

Mov. [135] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 14:38

Mov. [134] - Conclusão

24/04/2023, 16:47

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02005648-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 16:45

19/04/2023, 17:00

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2023 Data da Publicacao: 28/03/2023 Numero do Diario: 3044

27/03/2023, 19:01

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0104/2023 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de citacao por meio eletronico e determino a intimacao do autor para informar o endereco atualizado dos confinantes, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Lucio Augusto da Costa Moita (OAB 38967/CE)

24/03/2023, 11:36

Mov. [130] - Documento Analisado

24/03/2023, 07:56

Mov. [129] - Mero expediente | Diante do exposto, indefiro o pedido de citacao por meio eletronico e determino a intimacao do autor para informar o endereco atualizado dos confinantes, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessarios.

22/03/2023, 19:31

Mov. [128] - Conclusão

04/10/2022, 16:19

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0814/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925

12/09/2022, 19:49

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0814/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do meirinho a fl. 219, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Lucio Augusto da Costa Moita (OAB 38967/CE)

09/09/2022, 01:38

Mov. [125] - Documento Analisado

08/09/2022, 15:35

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02354644-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2022 14:18

06/09/2022, 14:41

Mov. [123] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do meirinho a fl. 219, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

05/09/2022, 09:54

Mov. [122] - Conclusão

02/09/2022, 10:02

Mov. [121] - Carta Precatória/Rogatória

31/08/2022, 07:58

Mov. [120] - Conclusão

14/07/2022, 15:17

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/07/2022, 14:41

Mov. [118] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

14/07/2022, 14:41

Mov. [117] - Documento

17/03/2022, 12:09

Mov. [116] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

08/03/2022, 16:43

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

07/03/2022, 15:56

Mov. [114] - Documento Analisado

28/02/2022, 15:15

Mov. [113] - Mero expediente | Oficie-se o Juizo Deprecado da Comarca de Horizonte/CE para informar sobre o cumprimento da carta precatoria enviada dia 08/10/2018 com codigo de rastreabilidade n. 80620183601726 e 80620215730319. Expedientes Necessarios.

25/02/2022, 14:29

Mov. [112] - Conclusão

24/02/2022, 13:55

Mov. [111] - Documento

25/06/2021, 14:09

Mov. [110] - Expedição de Ofício

24/06/2021, 18:54

Mov. [109] - Certidão emitida

24/06/2021, 14:57

Mov. [108] - Documento Analisado

22/06/2021, 13:51

Mov. [107] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna (Portaria 01/2021). Oficie-se ao juizo deprecado para informar sobre o cumprimento da carta precatoria. Expedientes necessarios.

21/06/2021, 08:14

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

18/12/2020, 09:13

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01622096-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2020 14:57

17/12/2020, 15:31

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

24/03/2020, 09:06

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01142948-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/03/2020 19:48

18/03/2020, 20:21

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

16/03/2020, 17:14

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

14/02/2020, 09:14

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01077857-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2020 16:56

13/02/2020, 17:26

Mov. [99] - Conclusão

16/01/2020, 09:18

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01016949-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/01/2020 23:20

15/01/2020, 23:37

Mov. [97] - Certidão emitida

27/11/2019, 10:55

Mov. [96] - Documento

27/11/2019, 10:54

Mov. [95] - Documento

20/11/2019, 17:43

Mov. [94] - Expedição de Ofício

29/10/2019, 14:18

Mov. [93] - Certidão emitida

29/10/2019, 09:55

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/253258-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2019 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos

22/10/2019, 14:51

Mov. [91] - Documento

22/10/2019, 11:05

Mov. [90] - Expedição de Carta

21/10/2019, 08:29

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

15/10/2019, 10:56

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01604152-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/10/2019 18:47

11/10/2019, 19:03

Mov. [87] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/10/2019 atraves da guia n 001.1099411-44 no valor de 44,74

11/10/2019, 18:13

Mov. [86] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1099411-44 - Custas Intermediarias

11/10/2019, 16:25

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 15:11

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

30/08/2019, 10:49

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01500119-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/08/2019 01:24

30/08/2019, 00:29

Mov. [82] - Encerrar análise

11/04/2019, 15:02

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

05/04/2019, 10:14

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01189829-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/04/2019 02:01

05/04/2019, 02:16

Mov. [79] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/04/2019 atraves da guia n 001.1058411-02 no valor de 57,52

05/04/2019, 02:04

Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1058411-02 - Custas Intermediarias

04/04/2019, 23:56

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

29/03/2019, 14:03

Mov. [76] - Carta Precatória/Rogatória

29/03/2019, 12:18

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2019 Data da Disponibilizacao: 15/03/2019 Data da Publicacao: 18/03/2019 Numero do Diario: 2101 Pagina: 304

20/03/2019, 14:05

Mov. [74] - Conclusão

15/03/2019, 07:36

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01148309-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/03/2019 16:55

14/03/2019, 19:24

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 09:54

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2019, 10:04

Mov. [70] - Conclusão

07/03/2019, 09:39

Mov. [69] - Documento

07/03/2019, 09:39

Mov. [68] - Documento

28/02/2019, 08:14

Mov. [67] - Encerrar análise

30/11/2018, 12:46

Mov. [66] - Documento

08/10/2018, 15:46

Mov. [65] - Documento

08/10/2018, 15:46

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0299/2018 Data da Disponibilizacao: 02/10/2018 Data da Publicacao: 03/10/2018 Numero do Diario: 2000 Pagina: 110

03/10/2018, 11:50

Mov. [63] - Expedição de Carta Precatória

02/10/2018, 13:51

Mov. [62] - Expedição de Carta Precatória

02/10/2018, 13:51

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2018, 12:31

Mov. [60] - Certidão emitida

26/09/2018, 15:36

Mov. [59] - Certidão emitida

26/09/2018, 15:28

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2018, 11:44

Mov. [57] - Conclusão

09/02/2018, 14:03

Mov. [56] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo foi recebido da Distribuicao em virtude de sua redistribuicao automatica por forca da Portaria n. 849/2017 da Diretoria do Forum. O referido e verdade. Dou fe.

19/12/2017, 18:35

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

13/11/2017, 14:36

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

13/11/2017, 14:36

Mov. [53] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

01/11/2017, 17:50

Mov. [52] - Certidão emitida

01/11/2017, 17:47

Mov. [51] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR459056181TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara -PGE

20/10/2017, 15:03

Mov. [50] - Encerrar análise

20/10/2017, 15:01

Mov. [46] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR459056195TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral da Uniao - PGU

19/10/2017, 16:44

Mov. [47] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR459056204TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza- PGM

19/10/2017, 16:44

Mov. [48] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR459109499TZ Situacao : Nao cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Maria Sousa Pereira

19/10/2017, 16:44

Mov. [49] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR459109560TZ Situacao : Nao cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Jose Eridan Fraga Pereira

19/10/2017, 16:44

Mov. [45] - Conclusão

06/09/2017, 17:08

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10442444-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 30/08/2017 03:20

30/08/2017, 07:21

Mov. [43] - Decurso de Prazo

02/03/2017, 16:28

Mov. [42] - Documento

26/09/2016, 10:26

Mov. [41] - Certidão emitida

26/09/2016, 10:23

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

26/09/2016, 10:21

Mov. [39] - Certidão emitida

22/09/2016, 11:38

Mov. [38] - Certidão emitida

06/06/2016, 17:31

Mov. [37] - Mandado

06/06/2016, 17:27

Mov. [36] - Mandado

06/06/2016, 17:26

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10232928-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2016 15:46

27/05/2016, 17:53

Mov. [34] - Expedição de Edital

29/04/2016, 08:47

Mov. [33] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00873578-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 11/04/2016 14:37

20/04/2016, 17:18

Mov. [32] - Certidão emitida

31/03/2016, 15:20

Mov. [31] - Mandado

31/03/2016, 15:05

Mov. [30] - Certidão emitida

16/03/2016, 14:16

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2016, 14:13

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2016, 14:12

Mov. [27] - Certidão emitida

09/03/2016, 13:49

Mov. [26] - Certidão emitida

02/03/2016, 11:23

Mov. [25] - Certidão emitida

29/02/2016, 12:12

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

29/02/2016, 12:06

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

29/02/2016, 12:05

Mov. [22] - Expedição de Carta

18/02/2016, 08:57

Mov. [21] - Expedição de Carta

18/02/2016, 08:57

Mov. [20] - Certidão emitida

11/02/2016, 13:35

Mov. [19] - Certidão emitida

11/02/2016, 13:27

Mov. [18] - Expedição de Mandado

05/02/2016, 12:16

Mov. [17] - Expedição de Mandado

05/02/2016, 12:15

Mov. [16] - Expedição de Mandado

05/02/2016, 12:15

Mov. [15] - Expedição de Ofício

26/01/2016, 10:06

Mov. [14] - Expedição de Ofício

26/01/2016, 10:06

Mov. [13] - Expedição de Ofício

26/01/2016, 10:05

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

08/01/2016, 11:08

Mov. [11] - Processo devolvido do MP

08/01/2016, 11:08

Mov. [10] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10526736-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/12/2015 13:00

17/12/2015, 17:36

Mov. [9] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

10/12/2015, 14:30

Mov. [8] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

09/12/2015, 11:39

Mov. [7] - Citação/notificação | Citem-se pessoalmente os confinantes com seus respectivos conjuges, a pessoa em cujo nome estiver registrado o imovel, e por edital, com prazo de vinte dias, os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos. Intime(m)-se para manifestarem interesse no feito a Uniao, o Estado e o Muncipio. Ao MP.

29/07/2015, 11:19

Mov. [6] - Conclusão

09/07/2015, 13:49

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2015, 13:49

Mov. [4] - Documento

08/07/2015, 22:29

Mov. [3] - Documento

08/07/2015, 22:29

Mov. [1] - Petição

08/07/2015, 22:29

Mov. [2] - Documento

08/07/2015, 22:29

Despacho

•21/11/2025, 10:37

Despacho

•11/07/2025, 10:56

Decisão

•18/06/2025, 09:25

Despacho

•20/01/2025, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2023, 14:30

Interlocutória

•22/05/2023, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 08:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/03/2026, 12:10

Despacho

•11/02/2026, 11:58

Despacho

•21/11/2025, 10:37

Despacho

•11/07/2025, 10:56

Decisão

•18/06/2025, 09:25

Despacho

•20/01/2025, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2023, 14:30

Interlocutória

•22/05/2023, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2019, 15:11

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2018, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2015, 11:19