Recurso Inominado Cível 3000035-62.2025.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.711,54

Órgão julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA IRMAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA LEITE TORRES

OAB/CE 39923·CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/04/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 11:38

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANA PAULA LEITE TORRES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 34377629

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 34377629

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34377629

04/03/2026, 10:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA IRMAO - CPF: 015.076.883-42 (RECORRENTE) e provido

03/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2026, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33259424

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33259424

04/02/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:22

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/04/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 11:38

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANA PAULA LEITE TORRES em 31/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 13:34

Despacho

•02/02/2026, 14:01

01/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 34377629

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 34377629

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34377629

04/03/2026, 10:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA IRMAO - CPF: 015.076.883-42 (RECORRENTE) e provido

03/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2026, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33259424

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33259424

04/02/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33259424

03/02/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:01

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 11:34

Despacho

•11/11/2025, 13:29

Intimação da Sentença

•23/10/2025, 15:07

Sentença

•23/10/2025, 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 15:04

Decisão

•17/09/2025, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 10:09

Decisão

•03/09/2025, 12:31

Despacho

•05/08/2025, 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 10:26

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 11:31

Sentença

•24/06/2025, 10:44

Despacho

•15/04/2025, 15:52

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2026, 13:34

Despacho

•02/02/2026, 14:01

Despacho

•11/11/2025, 13:29

Intimação da Sentença

•23/10/2025, 15:07

Sentença

•23/10/2025, 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 15:04

Decisão

•17/09/2025, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 10:09

Decisão

•03/09/2025, 12:31

Despacho

•05/08/2025, 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 10:26

Intimação da Sentença

•24/06/2025, 11:31

Sentença

•24/06/2025, 10:44

Despacho

•15/04/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:19

Decisão

•07/01/2025, 14:36