Cumprimento de sentença 0198040-19.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.680,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

CICIMAR DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

UNICK SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTOS LTDA

Terceiro

UNICK SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTOS

Terceiro

UNICK

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS RIBEIRO GUERRA

OAB/CE 39861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CICIMAR DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

UNICK SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTOS LTDA

Terceiro

UNICK SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTOS

Terceiro

UNICK

Terceiro

UNICK ACADEMY

Terceiro

ALBERI PINHEIRO LOPES (CPF 593.843.010-00), ALBERI PINHEIRO LOPES EPP (CNPJ 19.047.764/0001-60), ROBERTA DA SILVA ROSSI (CPF 710.185.570-91), RR CONSULTORIA E SERVICOS (CNPJ 26.144.736/0001-27), SEBASTIAO LUCAS DA SILVA GIL (CPF 026.835.069-88)

Terceiro

FEATS COMUNICACAO CRIATIVA LTDA (CNPJ 15.571.534-0001-45), ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA (CPF 051.511.389-10), EDUARDO FERNANDO MACEDO NOGUEIRA (CPF 047.370.179-06)

Terceiro

S.A CAPITAL LTDA

Terceiro

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

ALCUNHA

SULDOVALE MV INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

ALBERI PINHEIRO LOPES

CPF

Reu

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LEIDIMAR BERNARDO LOPES

CPF

Reu

S. A. CAPITAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 189573321

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 189573321

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189573321

03/05/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 02:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 14:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/03/2025, 14:22

Determinada a redistribuição dos autos

17/03/2025, 19:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA XAVIER GONCALVES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CUNHA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de HENRI XAVIER em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Todas as movimentações(145)

Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 189573321

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 189573321

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189573321

03/05/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 02:00

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 02:00

Despacho

•03/05/2026, 02:00

05/11/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 14:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/03/2025, 14:22

Determinada a redistribuição dos autos

17/03/2025, 19:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA XAVIER GONCALVES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CUNHA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de HENRI XAVIER em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134725339

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0198040-19.2019.8.06.0001. REQUERENTE: CICIMAR DA COSTA PEREIRA REQUERIDO: SULDOVALE MV INCORPORADORA LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se a parte devedora, através de seu advogado, para dar cumprimento à sentença, pagando a importância de R$ 14.024,99 (Quatorze mil e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme cálculo de fls. 418, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, como previsto no § 1º, do art. 523 do CPC, além expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, coma consequente expropriação, nos termos do § 3º, do mesmo artigo. Poderá o executado apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 subsequentes ao término do prazo para o pagamento, independentemente de garantia do juízo e de nova intimação, com fundamento no art. 525, da Lei Adjetiva Civil. ". ID. 121281677 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 5 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134725339

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134725339

05/02/2025, 08:31

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 19:11

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 17:54

Mov. [124] - Concluso para Despacho

04/11/2024, 10:43

Mov. [123] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 10:42

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02290005-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/08/2023 12:32

29/08/2023, 12:47

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2023 Data da Publicacao: 23/08/2023 Numero do Diario: 3143

22/08/2023, 21:20

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 01:56

Mov. [119] - Documento Analisado

18/08/2023, 18:24

Mov. [118] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do cumprimento da sentenca, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuicao.

11/08/2023, 09:55

Mov. [117] - Concluso para Despacho

11/08/2023, 09:04

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02251426-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2023 15:08

10/08/2023, 15:32

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2023 Data da Publicacao: 29/06/2023 Numero do Diario: 3105

28/06/2023, 20:58

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0245/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 390/397, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lucas Ribeiro Guerra (OAB 39861/CE)

27/06/2023, 01:55

Mov. [113] - Documento Analisado

26/06/2023, 11:56

Mov. [112] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 390/397, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/06/2023, 11:03

Mov. [111] - Concluso para Despacho

23/06/2023, 13:51

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/06/2023, 10:35

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)

23/06/2023, 10:35

Mov. [108] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/06/2023, 10:42

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

22/06/2023, 10:42

Mov. [106] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/06/2023, 14:20

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

13/06/2023, 14:20

Mov. [104] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/06/2023, 12:10

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)

12/06/2023, 12:10

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/05/2023, 15:23

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/05/2023, 15:23

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/05/2023, 15:23

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/05/2023, 15:23

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/05/2023, 15:23

Mov. [97] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

18/05/2023, 15:04

Mov. [96] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

18/05/2023, 15:04

Mov. [95] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

18/05/2023, 15:04

Mov. [94] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

18/05/2023, 15:03

Mov. [93] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

18/05/2023, 15:03

Mov. [92] - Documento Analisado

18/05/2023, 12:34

Mov. [91] - Mero expediente | Renovem-se as intimacoes das executadas, por correios, nos enderecos indicados as fls. 377/378.

17/05/2023, 21:20

Mov. [90] - Concluso para Despacho

17/05/2023, 11:22

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02057616-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 21:42

16/05/2023, 21:48

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070

08/05/2023, 23:56

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0166/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 369 e 372, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lucas Ribeiro Guerra (OAB 39861/CE)

05/05/2023, 01:54

Mov. [86] - Documento Analisado

04/05/2023, 13:33

Mov. [85] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os avisos de recebimento de fls. 369 e 372, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/05/2023, 19:31

Mov. [84] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 14:44

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/05/2023, 17:06

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2023, 17:06

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/03/2023, 17:41

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/03/2023, 17:40

Mov. [79] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca

29/03/2023, 14:28

Mov. [78] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca

29/03/2023, 14:27

Mov. [77] - Encerrar análise

28/03/2023, 17:30

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0792/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988

14/12/2022, 19:34

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 01:55

Mov. [74] - Documento Analisado

12/12/2022, 14:00

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 17:19

Mov. [72] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 07:38

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02551603-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/12/2022 16:09

06/12/2022, 16:31

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0766/2022 Data da Publicacao: 28/11/2022 Numero do Diario: 2975

25/11/2022, 20:45

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0766/2022 Teor do ato: Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no cumprimento da sentenca, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuicao. Advogados(s): Lucas Ribeiro Guerra (OAB 39861/CE)

24/11/2022, 01:56

Mov. [68] - Documento Analisado

23/11/2022, 11:52

Mov. [67] - Mero expediente | Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no cumprimento da sentenca, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuicao.

22/11/2022, 17:20

Mov. [66] - Concluso para Despacho

22/11/2022, 09:07

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/11/2022, 17:05

Mov. [64] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

21/11/2022, 17:03

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

31/10/2022, 22:02

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0708/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 20:09

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0707/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 20:09

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 11:43

Mov. [59] - Documento Analisado

19/10/2022, 09:17

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 06:51

Mov. [57] - Documento Analisado

18/10/2022, 19:54

Mov. [56] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 12:20

Mov. [55] - Concluso para Sentença

13/10/2022, 16:20

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 14:54

Mov. [53] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 07:58

Mov. [52] - Carta Precatória/Rogatória

28/10/2021, 15:05

Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 23:36

Mov. [50] - Documento

25/02/2021, 19:02

Mov. [49] - Expedição de Carta Precatória

15/02/2021, 15:20

Mov. [48] - Certidão emitida

12/02/2021, 10:41

Mov. [47] - Documento Analisado

09/02/2021, 07:50

Mov. [46] - Mero expediente | Considerando o teor dos avisos de recebimento de fls. 308/309, renove-se a citacao, por oficial de justica.

05/02/2021, 08:23

Mov. [45] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 13:59

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01843760-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2021 12:29

01/02/2021, 12:43

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534

21/01/2021, 21:38

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 308/309 e promover a citacao das demandadas. Advogados(s): Lucas Ribeiro Guerra (OAB 39861/CE)

20/01/2021, 01:57

Mov. [41] - Documento Analisado

19/01/2021, 16:55

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimento de fls. 308/309 e promover a citacao das demandadas.

15/01/2021, 16:40

Mov. [39] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 14:09

Mov. [38] - Certidão emitida

15/01/2021, 09:51

Mov. [37] - Certidão emitida

08/10/2020, 00:00

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2020, 00:00

Mov. [35] - Certidão emitida

01/09/2020, 16:34

Mov. [34] - Certidão emitida

01/09/2020, 16:31

Mov. [33] - Expedição de Carta

31/08/2020, 16:50

Mov. [32] - Expedição de Carta

31/08/2020, 16:47

Mov. [31] - Documento Analisado

31/08/2020, 16:43

Mov. [30] - Mero expediente | Renove-se a citacao da promovida UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA UNICK, no endereco indicado as fls. 301.

26/08/2020, 12:21

Mov. [29] - Concluso para Despacho

26/08/2020, 08:58

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01406114-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2020 15:59

25/08/2020, 16:30

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439

17/08/2020, 20:28

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 09:15

Mov. [25] - Documento Analisado

13/08/2020, 21:55

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 10:55

Mov. [23] - Concluso para Despacho

11/08/2020, 09:38

Mov. [22] - Certidão emitida

29/07/2020, 15:49

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2020, 15:49

Mov. [20] - Certidão emitida

15/07/2020, 20:36

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2020, 20:36

Mov. [18] - Certidão emitida

01/06/2020, 16:01

Mov. [17] - Certidão emitida

01/06/2020, 16:01

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2373

15/05/2020, 13:25

Mov. [15] - Expedição de Carta

12/05/2020, 11:29

Mov. [14] - Expedição de Carta

12/05/2020, 11:28

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 11:21

Mov. [12] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 10:59

Mov. [11] - Conclusão

30/04/2020, 09:17

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01189274-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 28/04/2020 11:13

28/04/2020, 11:39

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/04/2020, 04:30

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2020 Data da Publicacao: 11/03/2020 Numero do Diario: 2335

10/03/2020, 20:49

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 11:33

Mov. [6] - Emenda da inicial | Diante do exposto, determino que seja intimado o autor para que, emende e complemente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes dos arts. 320 e 321, devendo dar explicacoes da alocacao de tais pessoas no polo passivo da acao, sob pena indeferimento.

21/02/2020, 13:30

Mov. [5] - Conclusão

03/02/2020, 08:34

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01048615-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2020 14:54

01/02/2020, 15:27

Mov. [3] - Emenda da inicial | Assim, intime-se para fazer a devida juntada dessa declaracao de hipossuficiencia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

20/01/2020, 17:49

Mov. [2] - Conclusão

13/12/2019, 09:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2019, 09:30

Decisão

•17/03/2025, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 17:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/08/2023, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2023, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 19:31

Interlocutória

•07/12/2022, 17:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/12/2022, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 17:20

Sentença

•17/10/2022, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2021, 08:23

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/05/2026, 02:00

Despacho

•03/05/2026, 02:00

Decisão

•17/03/2025, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 17:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/08/2023, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2023, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 19:31

Interlocutória

•07/12/2022, 17:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/12/2022, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 17:20

Sentença

•17/10/2022, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2021, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2020, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2020, 10:55

Interlocutória

•12/05/2020, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2020, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2020, 17:49