Procedimento Comum Cível 0210755-59.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 73.507,07

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GABRIEL BENICIO SANTOS

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA

OAB/CE 12502·CPF·Representa: Autor

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 179490243

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179490243

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179490243

05/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 22:48

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2025, 20:56

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170094012

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170094012

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170094012

02/09/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2025, 17:42

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 165105143

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 165105143

04/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 179490243

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179490243

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179490243

05/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 22:48

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 10:18

Despacho

•20/10/2025, 22:48

20/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2025, 20:56

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170094012

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170094012

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170094012

02/09/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2025, 17:42

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 165105143

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 165105143

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165105143

01/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:19

Decorrido prazo de RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/07/2025, 21:46

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2025. Documento: 161762590

07/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2025. Documento: 161762590

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161762590

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161762590

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161762590

03/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161762590

03/07/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134726110

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0210755-59.2020.8.06.0001. AUTOR: GABRIEL BENICIO SANTOS REU: ICATU SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Da análise dos autos, verifico que o processo pode ser decidido com base nas provas documental e pericial que já se encontram acostadas, sendo desnecessária a realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas ou colhimento de depoimento pessoal da parte autora. Dito isso, declaro encerrada a instrução processual, e anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão. Após, retornem os autos para a fila de concluso para sentença". ID 119634457. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 5 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134726110

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134726110

05/02/2025, 08:35

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:51

Mov. [95] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 15:31

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

27/05/2024, 15:07

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02077432-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 23/05/2024 20:35

23/05/2024, 20:57

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/05/2024, 16:01

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072548-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 22/05/2024 12:38

22/05/2024, 12:50

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02071857-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 10:04

22/05/2024, 10:28

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068544-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 09:53

21/05/2024, 10:10

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

15/05/2024, 20:15

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 11:40

Mov. [86] - Documento Analisado

14/05/2024, 08:33

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02021016-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/04/2024 23:41

27/04/2024, 00:12

Mov. [84] - Mero expediente | Vistos. Intime(m)-se as partes que informem se desejam a producao de outras provas que nao as constantes nos autos, justificando sua finalidade. Fica de logo alertado que a falta de manifestacao ocasionara o julgamento do processo no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.

26/04/2024, 16:35

Mov. [83] - Concluso para Despacho

25/04/2024, 17:16

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02010234-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 09:06

23/04/2024, 09:15

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007564-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 10:57

22/04/2024, 11:05

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283

11/04/2024, 19:59

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 11:35

Mov. [78] - Documento Analisado

10/04/2024, 10:43

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista o laudo pericial acostado as fls. 448/455, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

08/04/2024, 12:40

Mov. [76] - Concluso para Despacho

04/04/2024, 17:16

Mov. [75] - Laudo Pericial

04/04/2024, 17:11

Mov. [74] - Documento

01/12/2023, 11:39

Mov. [73] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o perito para se manifestar acerca do petitorio a fl. 445, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

27/11/2023, 12:06

Mov. [72] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 09:35

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02452357-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 17:23

16/11/2023, 17:47

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

26/09/2023, 10:59

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02346638-6 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 25/09/2023 23:03

25/09/2023, 23:07

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

19/09/2023, 17:25

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334875-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 15:51

19/09/2023, 16:16

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 19:53

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:42

Mov. [64] - Documento Analisado

13/09/2023, 13:21

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 02:47

Mov. [62] - Mero expediente | Vistos em Inspecao - Portaria n 02/2023, Publicada em 03.07.2023 - DJe. Considerando que o perito apresentou a marcacao da pericia a fl. 418, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao. Expedientes com urgencia.

04/09/2023, 19:59

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

31/08/2023, 12:27

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02296233-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/08/2023 12:14

31/08/2023, 12:24

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02296226-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/08/2023 12:12

31/08/2023, 12:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 16:31

Mov. [57] - Petição

25/08/2023, 16:29

Mov. [56] - Documento

25/08/2023, 15:24

Mov. [55] - Mero expediente | A SEJUD. Tendo em vista comprovacao de pagamento a fls. 413/414, intime-se o perito para iniciar o trabalho pericial. Expedientes necessarios.

18/08/2023, 17:24

Mov. [54] - Concluso para Despacho

21/07/2023, 15:12

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02204800-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 17:24

20/07/2023, 17:48

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 20:25

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0232/2023 Teor do ato: Tendo em vista a proposta de honorarios de fls.407-408, intime-se a parte requerida para se manifestar. Advogados(s): Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 39162/PR)

12/07/2023, 12:43

Mov. [50] - Documento Analisado

12/07/2023, 09:39

Mov. [49] - Mero expediente | Tendo em vista a proposta de honorarios de fls.407-408, intime-se a parte requerida para se manifestar.

09/07/2023, 22:10

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

03/07/2023, 08:24

Mov. [47] - Petição

30/06/2023, 12:04

Mov. [46] - Documento

14/06/2023, 13:49

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 13:45

Mov. [44] - Documento

22/05/2023, 13:45

Mov. [43] - Documento

22/05/2023, 13:45

Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 13:44

Mov. [41] - Certidão emitida | CERTIFICO, diante as prerrogativas por lei conferidas, que ate a presente data, nao houve manifestacao do perito nomeado as fls. 388/389. O referido e verdade. Dou fe. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

18/05/2023, 14:32

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/05/2023, 08:50

Mov. [39] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista a certidao de secretaria a fl. 398, determino ao Gabinete desta Unidade Judiciaria que cancele a nomeacao as fls.388/389 e proceda com a realizacao de nova nomeacao junto ao sistema SIPER. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

17/05/2023, 16:38

Mov. [38] - Concluso para Despacho

16/01/2023, 16:21

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01812784-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2023 12:18

16/01/2023, 12:42

Mov. [36] - Documento

11/08/2022, 16:32

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a nomeacao as fls.388/389. Intime-se o perito atraves do e.mail apresentado a fl. 390 para em ate 5 (cinco) dias apresentar manifestacao. Expedientes necessarios.

11/07/2022, 15:37

Mov. [34] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 15:20

Mov. [33] - Documento

11/07/2022, 15:19

Mov. [32] - Documento

11/07/2022, 15:19

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2022, 14:23

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01931038-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 19:51

07/03/2022, 20:09

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785

15/02/2022, 18:53

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 01:34

Mov. [27] - Documento Analisado

13/02/2022, 22:30

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 17:28

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2021, 15:11

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02324442-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2021 13:33

22/09/2021, 13:52

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

21/09/2021, 13:33

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02319798-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2021 21:41

20/09/2021, 22:04

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686

31/08/2021, 19:40

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 01:44

Mov. [19] - Documento Analisado

27/08/2021, 18:51

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 19:22

Mov. [17] - Concluso para Despacho

24/08/2021, 17:03

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

11/06/2021, 15:43

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02087399-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/05/2021 17:01

31/05/2021, 18:03

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608

12/05/2021, 20:26

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0176/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE)

11/05/2021, 01:38

Mov. [12] - Documento Analisado

10/05/2021, 19:15

Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

04/05/2021, 20:18

Mov. [10] - Concluso para Despacho

04/05/2021, 13:08

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

13/01/2021, 13:55

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01808023-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/01/2021 15:26

11/01/2021, 15:38

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

25/05/2020, 10:44

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01227860-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/05/2020 19:55

21/05/2020, 20:10

Mov. [5] - Certidão emitida

16/04/2020, 09:51

Mov. [4] - Expedição de Carta

20/03/2020, 11:37

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020, 14:15

Mov. [2] - Conclusão

18/02/2020, 16:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2020, 16:16

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 11:28

Sentença

•25/08/2025, 13:47

Despacho

•15/07/2025, 13:46

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 09:34

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 09:34

Sentença

•24/06/2025, 20:34

Interlocutória

•24/10/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 12:06

Requisição/Solicitação Judicial

•25/09/2023, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 17:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•26/11/2025, 10:18

Despacho

•20/10/2025, 22:48

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 11:28

Sentença

•25/08/2025, 13:47

Despacho

•15/07/2025, 13:46

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 09:34

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 09:34

Sentença

•24/06/2025, 20:34

Interlocutória

•24/10/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 12:06

Requisição/Solicitação Judicial

•25/09/2023, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:45

Requisição/Solicitação Judicial

•22/05/2023, 13:45

Requisição/Solicitação Judicial

•22/05/2023, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2023, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 15:37

Requisição/Solicitação Judicial

•11/07/2022, 15:19

Requisição/Solicitação Judicial

•11/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2021, 20:18

Interlocutória

•27/02/2020, 14:15