Procedimento Comum Cível 0050794-72.2020.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 27/11/2023

13/12/2023, 13:31

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 24/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:13

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2023. Documento: 67183142

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 67183142

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Trata-se de Ação de concessão de pensão por morte rural ajuizada por Maria Leda de Aguiar Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Pedido de desistência da ação formulado, conforme Id. 45491153. Instado a se manifestar, o requerido anuiu com o pedido (Id. 45491159). É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é um direito da parte, condicionado apenas ao consentimento do ente promovido, após a formalização do contraditório com o ofer

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:07

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 09:13

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 27/11/2023

13/12/2023, 13:31

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 24/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:13

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2023. Documento: 67183142

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 67183142

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Trata-se de Ação de concessão de pensão por morte rural ajuizada por Maria Leda de Aguiar Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Pedido de desistência da ação formulado, conforme Id. 45491153. Instado a se manifestar, o requerido anuiu com o pedido (Id. 45491159). É o breve relatório. Decido. A desistência da ação é um direito da parte, condicionado apenas ao consentimento do ente promovido, após a formalização do contraditório com o ofer

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:07

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 09:13

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050794-72.2020.8.06.0069 Despacho: DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre da petição de ID de nº 45491159, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec. Coreaú/CE, 17 de maio de 2023. Guido de Freitas Bezerra JUIZ DE DIREITO

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:38

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 23:44

Mov. [31] - Certidão emitida

02/10/2022, 00:14

Mov. [30] - Concluso para Despacho

29/09/2022, 11:17

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803245-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 08:50

27/09/2022, 09:00

Mov. [28] - Certidão emitida

21/09/2022, 16:35

Mov. [27] - Certidão emitida

21/09/2022, 13:16

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 11:17

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803120-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 12/09/2022 16:46

12/09/2022, 17:11

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 12:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 17:48

Mov. [22] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 09:33

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176046-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/11/2021 15:59

25/11/2021, 16:08

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 06:50

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5177/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

04/11/2021, 21:58

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 5177/2021 Teor do ato: R. hoje, Intime-se a parte autora para replicar no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Marden de Albuquerque Fontenele (OAB 19808/CE)

01/11/2021, 02:01

Mov. [17] - Certidão emitida

31/10/2021, 00:06

Mov. [16] - Certidão emitida

20/10/2021, 08:47

Mov. [15] - Mero expediente: R. hoje, Intime-se a parte autora para replicar no prazo de 15 dias.

15/10/2021, 13:26

Mov. [14] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 10:20

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173057-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2021 15:22

09/09/2021, 16:13

Mov. [12] - Certidão emitida

06/08/2021, 07:09

Mov. [11] - Certidão emitida

26/07/2021, 09:11

Mov. [10] - Petição

04/06/2021, 11:47

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 15:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho

05/03/2021, 12:34

Mov. [7] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

05/03/2021, 12:34

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 02:22

Mov. [5] - Certidão emitida

11/12/2020, 06:03

Mov. [4] - Certidão emitida

30/11/2020, 13:58

Mov. [3] - Outras Decisões: Cite-se a parte demandada, com o envio dos autos, para que tome conhecimento dos termos da presente ação e ofereça, se lhe aprouver, contestação no prazo legal, sob pena de revelia, com a continuação do processo sem a sua intimação para os atos subsequentes. Expedientes necessários.

03/09/2020, 10:38

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2020, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2020, 16:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/09/2023, 16:07

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/09/2023, 16:07

SENTENÇA

•18/09/2023, 09:07

DESPACHO

•18/05/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 11:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 12:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2021, 13:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2021, 15:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/09/2020, 10:38