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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.776,04

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CONDOMINIO PATIO DOM LUIS

CNPJ

Autor

MARCEL FERNANDES PITA

CPF

Reu

STEMILSON PONTES DE MENESES

CPF

Reu

MAST - COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

CNPJ

Reu

NATALIA MARIA BESSA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR

OAB/CE 12922·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA

OAB/CE 15295·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Réu

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025. Documento: 177773620

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177773620

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177773620

09/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:27

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2025, 14:03

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/09/2025, 15:12

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 168132245

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 168132245

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168132245

15/09/2025, 05:34

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Todas as movimentações(154)

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025. Documento: 177773620

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177773620

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177773620

09/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS em 08/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:17

09/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:27

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2025, 14:03

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/09/2025, 15:12

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 168132245

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 168132245

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168132245

15/09/2025, 05:34

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/02/2025, 20:58

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134748956

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: CONDOMINIO PATIO DOM LUIS PARTE RÉ: REU: MARCEL FERNANDES PITA e outros (2) VARA: 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 39.776,04 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Verifico que a promovida MAST - COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME fora regularmente citada (fl. 277), contudo não apresentou contestação, bem como não compareceu a audiência de conciliação, razão pela qual decreto a sua revelia (art. 344 do CPC). Em decorrência dos efeitos da revelia, os prazos em relação a revel transcorrerão independente de intimação. Se a revel constituir advogado nos autos, passará a ser intimado, mas receberá o processo no estado em que se encontra. Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0176199-65.2019.8.06.0001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] PARTE Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar e especificar as provas que pretendem produzir, indispensáveis à resolução do mérito, esclarecendo pormenorizadamente o objeto a ser alcançado com cada prova pretendida, sob pena de indeferimento. Caso não haja requerimento pela produção de provas, anuncio o julgamento antecipado do mérito ". ID 119078048. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 5 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134748956

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134748956

05/02/2025, 10:54

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:30

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2024, 16:17

Mov. [132] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2024, 15:56

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01960006-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2024 15:21

27/03/2024, 15:39

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273

26/03/2024, 19:45

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2024, 01:48

Mov. [128] - Documento Analisado

21/03/2024, 18:22

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 14:05

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2024, 11:41

Mov. [125] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/02/2024, 11:39

Mov. [124] - Documento

09/01/2024, 13:09

Mov. [123] - Documento

08/01/2024, 11:33

Mov. [122] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

19/12/2023, 17:18

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

14/12/2023, 16:50

Mov. [120] - Encerrar análise

14/12/2023, 12:29

Mov. [119] - Documento Analisado

14/12/2023, 12:29

Mov. [118] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia para determinar a expedicao de oficio ao juizo deprecado (fl. 267) solicitando informacoes acerca do cumprimento da missiva de fl. 266. Exp. Nec.

05/12/2023, 14:24

Mov. [117] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 03/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2023, 03:52

Mov. [116] - Mero expediente | Ante a comprovacao do recolhimento das custas da carta precatoria, cumpra-se o despacho de fls. 255. Expediente necessario.

06/10/2023, 16:24

Mov. [115] - Documento

22/09/2023, 15:35

Mov. [114] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

19/09/2023, 15:56

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

19/09/2023, 10:44

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02321927-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2023 15:08

13/09/2023, 15:31

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 19:51

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 09:26

Mov. [109] - Documento Analisado

11/09/2023, 08:21

Mov. [108] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/09/2023 atraves da guia n 001.1503872-61 no valor de 218,86

06/09/2023, 12:05

Mov. [107] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1503872-61 - Custas Intermediarias

05/09/2023, 08:27

Mov. [106] - Mero expediente | Intime-se o autor, pelo DJE, para efetuar o recolhimento das custas processuais cabiveis, no prazo de 5 (cinco) dias. Apos, expeca-se a missiva. Exp. Nec.

31/08/2023, 16:11

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02186853-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2023 08:15

13/07/2023, 08:27

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02164083-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 07:10

04/07/2023, 07:13

Mov. [103] - Concluso para Sentença

03/07/2023, 14:41

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104

27/06/2023, 20:36

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 01:45

Mov. [100] - Documento Analisado

25/06/2023, 21:26

Mov. [99] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 19:17

Mov. [98] - Concluso para Despacho

20/06/2023, 08:41

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2023, 13:25

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02012350-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/04/2023 18:21

24/04/2023, 18:56

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056

14/04/2023, 20:39

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0101/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da peticao retro, requerendo o que entender de direito, em 05 dias. Advogados(s): Humberto Antonio Alves de Morais Mendonca (OAB 15295/CE), Ruchen Adeodato Talmag Junior (OAB 12922/CE)

13/04/2023, 01:46

Mov. [93] - Documento Analisado

12/04/2023, 17:07

Mov. [92] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da peticao retro, requerendo o que entender de direito, em 05 dias.

11/04/2023, 12:43

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2022, 14:30

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

21/06/2022, 12:42

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02135684-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2022 14:26

02/06/2022, 14:40

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/05/2022, 17:09

Mov. [87] - Carta Precatória/Rogatória

13/05/2022, 08:27

Mov. [86] - Documento

12/04/2022, 13:19

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

07/04/2022, 13:44

Mov. [84] - Expedição de Carta Precatória | CV - Carta Precatoria sem AR (Malote Digital)

04/04/2022, 13:57

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

29/03/2022, 15:14

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01980480-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/03/2022 15:09

28/03/2022, 15:42

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01980249-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 14:35

28/03/2022, 14:53

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2022 Data da Publicacao: 22/03/2022 Numero do Diario: 2808

21/03/2022, 20:39

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 10:33

Mov. [78] - Documento Analisado

18/03/2022, 09:38

Mov. [77] - Mero expediente | R.H. Ante a certidao de folhas 178, chamo o feito a ordem e torno sem efeito a decisao de folhas 155 no tocante a publicacao do edital na plataforma do Conselho Nacional de Justica, mantenho a decisao nos demais termos. Expedientes necessarios.

17/03/2022, 12:18

Mov. [76] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 09:34

Mov. [75] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

17/03/2022, 08:44

Mov. [74] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

08/03/2022, 18:59

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

25/02/2022, 16:40

Mov. [72] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/02/2022 atraves da guia n 001.1324084-65 no valor de 54,46

25/02/2022, 08:12

Mov. [71] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/02/2022 atraves da guia n 001.1324080-31 no valor de 152,21

25/02/2022, 08:09

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01906531-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 08:01

24/02/2022, 08:24

Mov. [69] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1324084-65 - Custas Intermediarias

23/02/2022, 09:00

Mov. [68] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1324080-31 - Custas Intermediarias

23/02/2022, 08:57

Mov. [67] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2022, 00:42

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783

11/02/2022, 20:23

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 01:39

Mov. [64] - Documento Analisado

09/02/2022, 16:41

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 15:19

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/10/2021, 11:58

Mov. [61] - Certidão emitida

21/06/2021, 21:39

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01925201-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2021 10:30

10/03/2021, 10:56

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 04:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 04:00

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021, 01:37

Mov. [56] - Documento Analisado

24/02/2021, 15:35

Mov. [55] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da consulta Infojud (fls. 148), requerendo o que lhe compete, e entender de direito, sob pena de extincao.

22/02/2021, 17:43

Mov. [54] - Documento

22/02/2021, 15:45

Mov. [53] - Conclusão

20/10/2020, 17:59

Mov. [52] - Encerrar análise

20/10/2020, 17:59

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01511670-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2020 13:14

20/10/2020, 13:43

Mov. [50] - Certidão emitida

16/09/2020, 17:50

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

16/09/2020, 17:49

Mov. [48] - Certidão emitida

13/09/2020, 18:45

Mov. [47] - Documento

13/09/2020, 18:45

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

03/09/2020, 11:43

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/154337-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves

18/08/2020, 21:17

Mov. [44] - Documento Analisado

14/08/2020, 12:53

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 14/08/2020 Numero do Diario: 2437

13/08/2020, 20:10

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 14/08/2020 Numero do Diario: 2437

13/08/2020, 20:10

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 16:51

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/08/2020 atraves da guia n 001.1164845-78 no valor de 47,14

13/08/2020, 16:05

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 12:16

Mov. [38] - Documento Analisado

12/08/2020, 12:07

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1164845-78 - Custas Intermediarias

11/08/2020, 13:37

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 17:13

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01376370-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2020 16:37

10/08/2020, 16:58

Mov. [34] - Certidão emitida

26/06/2020, 19:02

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2020, 19:01

Mov. [32] - Certidão emitida

20/04/2020, 13:55

Mov. [31] - Expedição de Carta

30/03/2020, 17:38

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0186/2020 Data da Publicacao: 30/03/2020 Numero do Diario: 2344

27/03/2020, 23:38

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2020, 09:34

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 10:29

Mov. [27] - Concluso para Despacho

09/03/2020, 10:16

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01004090-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/01/2020 11:41

07/01/2020, 12:32

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0496/2019 Data da Publicacao: 16/12/2019 Numero do Diario: 2287

16/12/2019, 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019, 08:05

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019, 17:28

Mov. [22] - Conclusão

18/11/2019, 13:27

Mov. [21] - Certidão emitida

30/10/2019, 10:44

Mov. [20] - Documento

30/10/2019, 10:44

Mov. [19] - Documento

30/10/2019, 10:42

Mov. [18] - Certidão emitida

29/10/2019, 14:10

Mov. [17] - Certidão emitida

29/10/2019, 14:09

Mov. [16] - Expedição de Carta

29/10/2019, 10:10

Mov. [15] - Expedição de Carta

29/10/2019, 10:02

Mov. [14] - Certidão emitida

22/10/2019, 10:30

Mov. [13] - Expedição de Carta

21/10/2019, 11:08

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01618462-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/10/2019 09:10

18/10/2019, 09:18

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/247525-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

16/10/2019, 15:33

Mov. [10] - Certidão emitida

16/10/2019, 07:57

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 16:37

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2019, 10:37

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/10/2019 atraves da guia n 001.1096890-38 no valor de 2.660,49

02/10/2019, 18:06

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/10/2019 atraves da guia n 001.1096900-44 no valor de 44,74

02/10/2019, 18:06

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01582877-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2019 17:40

02/10/2019, 17:58

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1096900-44 - Custas Intermediarias

02/10/2019, 09:33

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1096890-38 - Custas Iniciais

02/10/2019, 09:17

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2019, 09:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2019, 09:45

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 05:34

Sentença

•12/08/2025, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 16:11

Interlocutória

•22/06/2023, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 12:18

Interlocutória

•02/02/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 16:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:17

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 05:34

Sentença

•12/08/2025, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 16:11

Interlocutória

•22/06/2023, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 12:18

Interlocutória

•02/02/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 17:28

Interlocutória

•07/10/2019, 16:37