Procedimento Comum Cível 3000728-76.2025.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 99.053,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

BRUNO RICARDO DOMINGOS

CPF

Autor

CRISTIANE RACHEL OLIVEIRA MONTE

CPF

Autor

RIVIERA JERICOACOARA RESORT SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI

OAB/RS 110811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193552943

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193552943

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193552943

25/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:13

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:31

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 13:13

Juntada de certidão de custas - guia paga

25/08/2025, 15:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/08/2025, 13:22

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169727798

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169727798

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169727798

20/08/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:09

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:52

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193552943

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193552943

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193552943

25/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:13

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:51

Despacho

•10/03/2026, 14:25

25/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:31

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 13:13

Juntada de certidão de custas - guia paga

25/08/2025, 15:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/08/2025, 13:22

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169727798

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169727798

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169727798

20/08/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:09

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/08/2025, 05:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:58

Juntada de certidão de custas - guia paga

28/07/2025, 11:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/07/2025, 10:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165490104

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165490104

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165490104

21/07/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 20:11

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:40

Juntada de certidão de custas - guia paga

01/04/2025, 18:55

Juntada de certidão de custas - guia paga

01/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/03/2025, 11:01

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:30

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134461478

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000728-76.2025.8.06.0064. AUTOR: BRUNO RICARDO DOMINGOS, CRISTIANE RACHEL OLIVEIRA MONTE REU: RIVIERA JERICOACOARA RESORT SPE LTDA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] 1. Compulsando os autos, verifica-se que os patronos da parte demandante são inscritos em conselho seccional diverso do Estado do Ceará, bem como inexiste nos autos a comprovação do pagamento das custas processuais. 2. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] intime-se a parte autora, através de seu(s) patrono(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para: 2.1. Informar se o(s) advogado(s) atua(m) em mais de 5 (cinco) processos por ano no Estado do Ceará, ou comprovar a(s) respectiva(s) inscrição(ões) suplementar(es) na OAB/CE, nos termos da Recomendação nº 01/2021CGJCE, da Decisão/Ofício Circular nº 130/2021/CGJCE, e do artigo 10, § 2º, da Lei 8906/1994 (Estatuto da OAB); 2.2. Efetuar o pagamento das custas processuais pertinentes, inclusive as referentes às cartas precatórias e às diligências do oficial de justiça, de acordo com a UFIRCE válida para o corrente ano, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme disciplina o artigo 290 do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. 4. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134461478

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134461478

05/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 20:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 10:27

Despacho

•25/02/2026, 13:13

Despacho

•19/08/2025, 19:09

Despacho

•01/08/2025, 18:01

Despacho

•18/07/2025, 20:11

Despacho

•04/02/2025, 20:25