Usucapião 0015656-64.2016.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

ANTONIO EDMILSON LANDIM

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ANTONIO EDMILSON LANDIM

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCA SOUZA DA CRUZ

CPF

Reu

JOSE NINO DA CRUZ

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE FRUTA DO DISTRITO ESTRELA - APFDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 169557405

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 169557405

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169557405

25/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO EDMILSON LANDIM em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 17:40

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:29

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 169557405

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 169557405

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169557405

25/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•25/08/2025, 09:27

Intimação da Sentença

•25/08/2025, 09:27

25/08/2025, 09:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO EDMILSON LANDIM em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 17:40

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição inicial

27/05/2025, 13:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:38

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134747592

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Forum Dr. Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio s/n - Bairro Santo Antônio - Barbalha/CE Fone (88) 3532-2133 - [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar certidão, positiva ou negativa, de registro do imóvel que se pretende usucapir (Transcrição sob o nº ordem 4.992, transcrito às fls. 121v do Lº 3-H, de propriedade do Espólio de João José de Sousa e Maria Bento de Sousa). Esclareço que o não cumprimento da diligência acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Expedientes necessários YOHANNA ALENCAR MAIA Assistente de Apoio Judiciário

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134747592

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134747592

05/02/2025, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 12:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:44

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 10:43

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:41

Mov. [117] - Certidão emitida

01/10/2024, 09:57

Mov. [116] - Concluso para Despacho

27/09/2024, 09:11

Mov. [115] - Certidão emitida

28/08/2024, 16:30

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378

27/08/2024, 22:08

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0307/2024 Teor do ato: Concedo o prazo de quinze dias para que o promovente de cumprimento ao despacho de pagina 141, sob pena de extincao do feito. Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gabriela Ferreira (OAB 32705/CE)

26/08/2024, 02:20

Mov. [112] - Mero expediente | Concedo o prazo de quinze dias para que o promovente de cumprimento ao despacho de pagina 141, sob pena de extincao do feito. Intime-se. Expedientes necessarios.

23/08/2024, 09:55

Mov. [111] - Encerrar análise

12/07/2024, 10:09

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

02/05/2024, 09:21

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01804022-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 15:08

27/04/2024, 05:01

Mov. [108] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 08:52

Mov. [107] - Decurso de Prazo

23/04/2024, 08:51

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

22/03/2024, 23:03

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 02:20

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 12:18

Mov. [103] - Concluso para Despacho

31/10/2023, 09:23

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01809987-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2023 11:14

27/10/2023, 11:22

Mov. [101] - Expedição de Carta

02/10/2023, 15:06

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 16:08

Mov. [99] - Concluso para Despacho

27/06/2023, 11:52

Mov. [98] - Decurso de Prazo

27/06/2023, 11:52

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0089/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 19:50

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 02:19

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 11:37

Mov. [94] - Concluso para Despacho

30/11/2022, 12:31

Mov. [93] - Decurso de Prazo

01/08/2022, 15:49

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846

18/05/2022, 23:24

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 02:00

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 14:06

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 09:14

Mov. [88] - Concluso para Despacho

13/12/2021, 09:14

Mov. [87] - Ofício

10/12/2021, 18:08

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

26/11/2021, 23:53

Mov. [85] - Documento

26/11/2021, 08:44

Mov. [84] - Expedição de Ofício

24/09/2021, 11:38

Mov. [83] - Certidão emitida

21/09/2021, 10:37

Mov. [82] - Documento

21/09/2021, 10:34

Mov. [81] - Mero expediente | Rh. I Junte-se o AR da carta de pagina 111. II Oficie-se ao Cartorio do 2 Oficio, para que, no prazo de dez dias, esclareca se a certidao imobiliaria de paginas 106-107 corresponde ao mesmo imovel objeto da escritura publica de paginas 07-10. Expedientes necessarios.

26/08/2021, 15:35

Mov. [80] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 16:46

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00168395-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 12:47

01/06/2021, 13:05

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0133/2021 Data da Publicacao: 01/06/2021 Numero do Diario: 2621

31/05/2021, 21:14

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0133/2021 Teor do ato: Rh. Intime-se o promovente, por seu advogado, para esclarecer, no prazo de cinco dias, se os documentos de paginas 106-110 realmente dizem respeito ao imovel objeto desta acao. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gabriela Ferreira (OAB 32705/CE)

28/05/2021, 12:20

Mov. [76] - Mero expediente | Rh. Intime-se o promovente, por seu advogado, para esclarecer, no prazo de cinco dias, se os documentos de paginas 106-110 realmente dizem respeito ao imovel objeto desta acao. Expedientes necessarios.

27/05/2021, 17:08

Mov. [75] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 11:12

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

16/02/2021, 13:25

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00165713-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2021 09:52

16/02/2021, 10:11

Mov. [72] - Conclusão

14/01/2021, 09:58

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao por encaminhamento - Reestruturacao -Resolucao 07/2020 Portaria 1727/2020

14/01/2021, 09:58

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao por encaminhamento - Reestruturacao -Resolucao 07/2020 Portaria 1727/2020

14/01/2021, 09:58

Mov. [69] - Expedição de Carta

10/12/2020, 11:19

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

14/09/2020, 23:26

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 07:37

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WBAR.20.00170272-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/09/2020 15:17

01/09/2020, 15:30

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WBAR.20.00170271-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/09/2020 15:15

01/09/2020, 15:28

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0328/2020 Data da Publicacao: 16/07/2020 Numero do Diario: 2415

14/07/2020, 21:18

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020, 09:27

Mov. [62] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 16:08

Mov. [61] - Concluso para Despacho

05/02/2020, 10:43

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WBAR.20.00395201-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/02/2020 08:02

05/02/2020, 09:38

Mov. [59] - Certidão emitida

01/02/2020, 00:19

Mov. [58] - Certidão emitida

30/01/2020, 10:19

Mov. [57] - Certidão emitida

13/01/2020, 14:29

Mov. [56] - Certidão emitida

13/01/2020, 14:28

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 16:37

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2019, 11:14

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

23/10/2019, 11:03

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

04/10/2019, 12:08

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

27/09/2019, 10:15

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WBAR.19.00036620-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2019 12:18

27/09/2019, 07:45

Mov. [49] - Concluso para Despacho

26/09/2019, 10:25

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WBAR.19.00036539-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2019 16:47

25/09/2019, 06:52

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

14/08/2019, 09:08

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

13/08/2019, 10:32

Mov. [45] - Ofício

13/08/2019, 10:32

Mov. [44] - Expedição de Ofício

07/08/2019, 08:21

Mov. [43] - Documento

26/07/2019, 12:04

Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019, 09:20

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2019, 10:53

Mov. [40] - Expedição de Ofício

02/07/2019, 10:09

Mov. [39] - Expedição de Ofício

02/07/2019, 10:09

Mov. [38] - Expedição de Edital

02/07/2019, 09:58

Mov. [37] - Expedição de Mandado

02/07/2019, 09:53

Mov. [36] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2019, 11:44

Mov. [35] - Concluso para Despacho

21/02/2019, 15:16

Mov. [34] - Concluso para Sentença

08/02/2019, 11:15

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

14/12/2018, 22:56

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 23:55

Mov. [31] - Publicação | Relacao :0223/2018 Data da Disponibilizacao: 27/11/2018 Data da Publicacao: 28/11/2018 Numero do Diario: 2037 Pagina: 412/413

29/11/2018, 11:09

Mov. [30] - Concluso para Despacho

28/11/2018, 11:16

Mov. [29] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 11:41

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WBAR.18.00015815-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/11/2018 16:50

05/11/2018, 17:18

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WBAR.18.00015402-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2018 14:44

15/10/2018, 14:57

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2018, 16:27

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WBAR.18.00014907-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2018 08:46

17/09/2018, 08:48

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WBAR.18.00014893-5 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 14/09/2018 12:42

14/09/2018, 13:02

Mov. [23] - Conclusão

04/07/2018, 15:59

Mov. [22] - Despacho | EXP. INTIMAR PELEO DIARIO 03

19/06/2018, 09:20

Mov. [21] - Concluso para Despacho

08/06/2018, 12:50

Mov. [20] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Contestacao

08/06/2018, 12:41

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Barbalha

08/06/2018, 12:38

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/06/2018, 12:38

Mov. [16] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Defensor Publico Especificacao do local de destino: Defensor Publico

29/05/2018, 09:38

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

29/05/2018, 09:38

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO QUE CITEI OS CONFINANTES, MARCOS ANTONIO SOUSA DA CRUZ, FRANCISCA SOUSA DA CRUZ E JOSE NINO SOUSA DA CRUZ, DOS TERMOS DA INICIAL, DANDO-LHES CIENCIA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/03/2018, 16:03

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/11/2017, 15:05

Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

31/10/2017, 14:34

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

30/08/2017, 11:47

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/06/2017, 15:49

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/05/2017, 16:46

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

08/03/2017, 16:27

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

02/12/2016, 12:24

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

01/12/2016, 10:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/10/2016, 10:43

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/10/2016, 10:41

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/10/2016, 17:38

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/10/2016, 17:27

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/10/2016, 17:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/10/2016, 15:13

Sentença

•22/08/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 07:37

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2020, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2019, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2019, 11:44

Todos os documentos(25)

Intimação da Sentença

•25/08/2025, 09:27

Intimação da Sentença

•25/08/2025, 09:27

Sentença

•22/08/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 07:37

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2020, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2019, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2019, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2018, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 15:59

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2018, 15:59

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2018, 15:59