Procedimento Comum Cível 0051325-48.2021.8.06.0062 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.003,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Cascavel

Partes do Processo

FRANCISCO MILTON DA COSTA

CPF

Autor

MARIA ERLANDE DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE

Terceiro

MUNICIPIO DE CASCAVEL

CNPJ

Reu

ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ

OAB/CE 18458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO MILTON DA COSTA

CPF

Autor

MARIA ERLANDE DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE

Terceiro

MUNICIPIO DE CASCAVEL

CNPJ

Reu

ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GREIVE FREITAS CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197266791

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 197266791

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197266791

01/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARIA ERLANDE DUARTE DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:37

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASCAVEL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197266791

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 197266791

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197266791

01/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:43

Despacho

•16/10/2025, 15:02

01/04/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARIA ERLANDE DUARTE DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:37

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASCAVEL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:36

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:46

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179108364

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179108364

21/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 13:57

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179108364

20/10/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:43

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASCAVEL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:54

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:32

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134770486

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0051325-48.2021.8.06.0062. Intimação - Comarca de Cascavel2ª Vara da Comarca de Cascavel INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ERLANDE DUARTE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ - CE18458 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CASCAVEL Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) despacho de id. 77771597 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CASCAVEL, 5 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Cascavel

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134770486

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134770486

05/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 09:00

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 13:06

Conclusos para despacho

29/12/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:33

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 18:47

Mov. [21] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

02/12/2022, 10:17

Mov. [20] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 14:51

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.22.01808558-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 13:42

29/08/2022, 13:46

Mov. [18] - Certidão emitida

27/08/2022, 00:06

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

18/08/2022, 22:23

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 13:21

Mov. [15] - Certidão emitida

16/08/2022, 10:23

Mov. [14] - Certidão emitida

16/08/2022, 10:19

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 16:55

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2022, 09:52

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.22.01804666-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/05/2022 19:00

04/05/2022, 09:52

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820

07/04/2022, 20:52

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 13:38

Mov. [8] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 09:41

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 09:39

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.22.01803628-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2022 16:14

06/04/2022, 09:35

Mov. [5] - Certidão emitida

18/02/2022, 00:11

Mov. [4] - Certidão emitida

07/02/2022, 22:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 09:53

Mov. [2] - Conclusão

26/10/2021, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:22

Despacho

•29/12/2023, 13:06

Despacho

•20/07/2023, 16:35

Despacho

•06/03/2023, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 09:53