Procedimento Comum Cível 0200793-77.2024.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.762,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Santo

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

JOSE ARNALDO BESSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO

OAB/CE 25034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSE ARNALDO BESSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

NO CONTRATO APARECE BANCO FIAT

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO FIAT S.A

Terceiro

BANCO FIAT S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194156862

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194156862

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194156862

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194156862

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194156862

06/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194156862

06/03/2026, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 22:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:35

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de Resposta

27/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2026, 23:28

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 09:14

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185678461

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194156862

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194156862

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194156862

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194156862

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194156862

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 22:37

Sentença

•14/12/2025, 09:05

06/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194156862

06/03/2026, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 22:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:35

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de Resposta

27/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2026, 23:28

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 09:14

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185678461

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185678461

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 185678461

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 185678461

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185678461

15/12/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185678461

15/12/2025, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:10

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 167700908

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 167700908

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 167700908

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 167700908

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167700908

09/09/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167700908

09/09/2025, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de réplica

07/02/2025, 08:24

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134783055

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0200793-77.2024.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: JOSE ARNALDO BESSA Parte Passiva: Banco Itaú Consignado S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 5 de fevereiro de 2025 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134783055

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134783055

05/02/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 18:15

Confirmada a citação eletrônica

12/12/2024, 01:28

Confirmada a citação eletrônica

12/12/2024, 01:28

Confirmada a citação eletrônica

12/12/2024, 01:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2024, 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:55

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 23:35

Mov. [27] - Reativação

24/10/2024, 10:04

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 08:05

Mov. [25] - Concluso para Despacho

21/10/2024, 08:22

Mov. [24] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/09/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

18/10/2024, 10:16

Mov. [23] - Recurso Eletrônico

14/08/2024, 17:04

Mov. [22] - Certidão emitida

14/08/2024, 16:23

Mov. [21] - Decurso de Prazo

12/08/2024, 16:55

Mov. [20] - Certidão emitida

19/07/2024, 00:23

Mov. [19] - Certidão emitida

08/07/2024, 13:23

Mov. [18] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 08:56

Mov. [17] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 08:27

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01802511-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/07/2024 10:13

02/07/2024, 05:26

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323

10/06/2024, 22:51

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 02:20

Mov. [13] - Certidão emitida

06/06/2024, 16:49

Mov. [12] - Certidão emitida

06/06/2024, 16:47

Mov. [11] - Informação

06/06/2024, 16:46

Mov. [10] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 13:37

Mov. [9] - Concluso para Sentença

06/06/2024, 08:39

Mov. [8] - Decurso de Prazo

06/06/2024, 08:34

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2024, 14:31

Mov. [6] - Documento

23/05/2024, 14:24

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 22:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 02:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 13:13

Mov. [2] - Conclusão

06/05/2024, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2024, 11:02

Decisão

•09/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:55

Interlocutória

•24/10/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 19:55

Ementa

•12/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:14

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/03/2026, 22:37

Sentença

•14/12/2025, 09:05

Decisão

•09/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:55

Interlocutória

•24/10/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 19:55

Ementa

•12/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 13:20

Interlocutória

•04/07/2024, 08:56

Sentença

•06/06/2024, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 13:13