Procedimento Comum Cível 0051972-72.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 08:02

Transitado em Julgado em 02/10/2023

06/10/2023, 08:02

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de HEITOR LIMA ALBUQUERQUE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:52

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64894386

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65357311

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051972-72.2021.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Maracanaú1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ERICA VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR LIMA ALBUQUERQUE - CE33557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Cuida-se de ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente, intentada por Erica Vieira dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Como fundamentação ensejadora, alega, em síntese, que: a

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 21:48

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023, 08:56

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de HEITOR LIMA ALBUQUERQUE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:18

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 08:02

Transitado em Julgado em 02/10/2023

06/10/2023, 08:02

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de HEITOR LIMA ALBUQUERQUE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:52

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64894386

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65357311

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051972-72.2021.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Maracanaú1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ERICA VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR LIMA ALBUQUERQUE - CE33557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Cuida-se de ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente, intentada por Erica Vieira dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Como fundamentação ensejadora, alega, em síntese, que: a

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 21:48

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023, 08:56

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de HEITOR LIMA ALBUQUERQUE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0051972-72.2021.8.06.0117 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Restabelecimento Requerente Erica Vieira dos Santos Requerido Instituto Nacional do Seguro Social – Inss Ante a expansão de utilização do PJE para a Comarca de Maracanaú nos feitos envolvendo a Fazenda Pública, consoante Portaria 2201/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, proceda a Secretaria a migração do presente feito para o sistema PJE. Em seguida e ante a juntada do laudo peric

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:53

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/05/2023, 17:16

Mov. [63] - Certidão emitida

25/05/2023, 15:09

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 09:01

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 15:53

Mov. [60] - Certidão emitida

23/05/2023, 15:41

Mov. [59] - Laudo Pericial

23/05/2023, 15:31

Mov. [58] - Mero expediente: Diligencie a Secretaria acerca da realização da perícia já designada. Em seguida, venham os autos conclusos. Exp. Necessários

27/04/2023, 14:50

Mov. [57] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 16:04

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

27/02/2023, 19:05

Mov. [55] - Certidão emitida

18/02/2023, 00:12

Mov. [54] - Certidão emitida

14/02/2023, 12:06

Mov. [53] - Documento

14/02/2023, 12:06

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0040/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3014

09/02/2023, 22:33

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 07:39

Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2023/002025-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2023 Local: Oficial de justiça - Leonardo Torres Marinho

07/02/2023, 17:22

Mov. [49] - Certidão emitida

07/02/2023, 15:33

Mov. [48] - Certidão emitida

07/02/2023, 15:25

Mov. [47] - Certidão emitida

07/02/2023, 15:04

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023, 14:46

Mov. [45] - Documento

07/02/2023, 14:43

Mov. [44] - Ofício

07/02/2023, 14:42

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

23/11/2022, 14:17

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01313837-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/11/2022 08:29

23/11/2022, 08:55

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

22/11/2022, 14:28

Mov. [40] - Certidão emitida

22/11/2022, 09:48

Mov. [39] - Ofício

22/11/2022, 08:36

Mov. [38] - Certidão emitida

11/11/2022, 15:20

Mov. [37] - Certidão emitida

06/11/2022, 00:07

Mov. [36] - Certidão emitida

26/10/2022, 09:56

Mov. [35] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público. Exp. Nec..

23/09/2022, 16:01

Mov. [34] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 15:59

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0502/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897

01/08/2022, 23:41

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0502/2022 Teor do ato: Sobre a petição de fls. 101/102 e documentos, diga a parte autora. Intime-se. Exp. Nec.. Advogados(s): Heitor Lima Albuquerque (OAB 33557/CE)

29/07/2022, 12:06

Mov. [31] - Mero expediente: Sobre a petição de fls. 101/102 e documentos, diga a parte autora. Intime-se. Exp. Nec..

22/07/2022, 19:13

Mov. [30] - Certidão emitida

14/07/2022, 00:09

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

05/07/2022, 15:56

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01820461-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2022 12:22

05/07/2022, 12:24

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0469/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877

04/07/2022, 20:41

Mov. [26] - Documento

01/07/2022, 13:19

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 11:41

Mov. [24] - Certidão emitida

01/07/2022, 10:48

Mov. [23] - Certidão emitida

17/06/2022, 00:14

Mov. [22] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 16:18

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01818048-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2022 19:38

09/06/2022, 20:00

Mov. [20] - Certidão emitida

06/06/2022, 18:18

Mov. [19] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 11:46

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0547/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746

01/12/2021, 22:51

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0547/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam, no prazo de dez dias, quais provas pretendem produzir, indicando, de forma fundamentada, sua pertinência para o deslinde do feito. Expedientes necessários. Advogados(s): Heitor Lima Albuquerque (OAB 33557/CE)

30/11/2021, 13:45

Mov. [16] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam, no prazo de dez dias, quais provas pretendem produzir, indicando, de forma fundamentada, sua pertinência para o deslinde do feito. Expedientes necessários.

30/11/2021, 11:29

Mov. [15] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 12:45

Mov. [14] - Decurso de Prazo

25/11/2021, 12:44

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

26/08/2021, 10:28

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0255/2021 Teor do ato: Sobre a contestação de fls. 85/90, diga a parte autora. Intime-se. Expedientes Necessários. Maracanaú, Advogados(s): Heitor Lima Albuquerque (OAB 33557/CE)

24/08/2021, 02:21

Mov. [11] - Mero expediente: Sobre a contestação de fls. 85/90, diga a parte autora. Intime-se. Expedientes Necessários. Maracanaú,

03/08/2021, 10:09

Mov. [10] - Concluso para Despacho

02/07/2021, 16:26

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00317226-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2021 10:40

02/07/2021, 11:13

Mov. [8] - Certidão emitida

16/05/2021, 07:18

Mov. [7] - Certidão emitida

05/05/2021, 16:36

Mov. [6] - Expedição de Carta

05/05/2021, 14:59

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602

04/05/2021, 22:46

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 02:18

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 18:37

Mov. [2] - Conclusão

15/04/2021, 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2021, 12:59

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/08/2023, 21:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/08/2023, 21:48

SENTENÇA

•28/07/2023, 08:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2023, 09:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 14:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2022, 16:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2022, 19:13

TipoProcessoDocumento#551

•05/05/2022, 11:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2021, 11:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/08/2021, 10:09

TipoProcessoDocumento#551

•23/04/2021, 18:37