Usucapião 0050958-45.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MARIA LUCIMAR DA SILVA ZEMP

CPF

Autor

MARIA LUCIMAR DA SILVA ZEMP

Autor

DOMINIQUE ROBERT ZEMP

CPF

Autor

ALBINO CALLOU BARROS

Reu

ANTONIO PEREIRA DA CUNHA CALLOU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

OAB/CE 15610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187708969

21/01/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

16/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:57

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187708969

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187708969

18/12/2025, 11:43

Expedição de Carta precatória.

15/12/2025, 13:59

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

11/12/2025, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:53

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:52

Juntada de ata da audiência

13/03/2025, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

11/03/2025, 12:04

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187708969

21/01/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

16/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:57

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187708969

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:51

Decisão

•11/02/2026, 18:48

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187708969

18/12/2025, 11:43

Expedição de Carta precatória.

15/12/2025, 13:59

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

11/12/2025, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:53

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:52

Juntada de ata da audiência

13/03/2025, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

11/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de ciência

13/02/2025, 17:38

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134789358

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Maria Lucimar da Silva Zemp e outros (2)Promovido(a): ALBINO CALLOU BARROS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) a participar da audiência designada para o dia 11/03/2025 às 11:00 horas, que será realizada de forma presencial. Na oportunidade fica informado que o não comparecimento sem justificativa, no caso do autor, implicará em extinção do feito sem resolução do mérito e possível condenação em custas, e sendo o réu, resultará na decretação da revelia e confissão ficta. Êmily de Fátima Araújo da SilvaÀ disposição Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIÁRIO2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZAv. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0050958-45.2020.8.06.0034Natureza da Ação: [Usucapião Ordinária]Promovente:

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134789358

06/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 14:42

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134789358

05/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

05/02/2025, 13:24

Juntada de documento de comprovação

24/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:56

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

20/01/2025, 14:06

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

14/01/2025, 12:32

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

14/01/2025, 12:32

Mov. [118] - Mero expediente | Vistos, A Secretaria para designacao de audiencia de instrucao e julgamento. Expedientes necessarios.

07/01/2025, 13:55

Mov. [117] - Conclusão

19/12/2024, 19:23

Mov. [116] - Concluso para Despacho

17/12/2024, 08:36

Mov. [115] - Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:35

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

16/12/2024, 14:42

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01812556-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2024 17:41

13/12/2024, 17:45

Mov. [112] - Certidão emitida

14/10/2024, 00:10

Mov. [111] - Certidão emitida

14/10/2024, 00:10

Mov. [110] - Certidão emitida

14/10/2024, 00:10

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01810541-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 08/10/2024 11:26

09/10/2024, 05:51

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01810517-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 17:12

08/10/2024, 06:58

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 19:31

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 12:11

Mov. [105] - Certidão emitida

03/10/2024, 10:31

Mov. [104] - Certidão emitida

03/10/2024, 10:31

Mov. [103] - Certidão emitida

03/10/2024, 10:30

Mov. [102] - Certidão emitida

03/10/2024, 10:30

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 14:43

Mov. [100] - Conclusão

13/07/2024, 21:50

Mov. [99] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 14:44

Mov. [98] - Conclusão

14/03/2024, 15:25

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01802165-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/03/2024 19:08

13/03/2024, 19:35

Mov. [96] - Documento

29/01/2024, 10:34

Mov. [95] - Certidão emitida

29/01/2024, 10:29

Mov. [94] - Certidão emitida

11/01/2024, 15:49

Mov. [93] - Documento

11/01/2024, 15:49

Mov. [92] - Certidão emitida

11/01/2024, 15:47

Mov. [91] - Documento

11/01/2024, 15:47

Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2023/005497-4 Situacao: Nao cumprido em 11/01/2024 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

14/12/2023, 14:19

Mov. [89] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2023/005495-8 Situacao: Nao cumprido em 11/01/2024 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

14/12/2023, 14:17

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

14/12/2023, 14:09

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

14/12/2023, 14:09

Mov. [86] - Mero expediente | Intimem-se pessoalmente os autores para que procurem a Defensoria Publica e apresentem replica a contestacao de p. 120-144. Prazo de trinta dias.

25/11/2023, 10:10

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2023, 13:17

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01809876-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 11:13

09/10/2023, 11:25

Mov. [83] - Documento

14/09/2023, 10:22

Mov. [82] - Certidão emitida

14/09/2023, 09:54

Mov. [81] - Mero expediente | Uma vez que a renuncia do mandato so agora foi apresentado, intime-se novamente a parte autora, pessoalmente, para que constitua novo advogado ou, se for hipossuficiente, que procure a Defensoria Publica. Prazo de 30 (trinta) dias.

26/06/2023, 15:46

Mov. [80] - Concluso para Despacho

26/06/2023, 12:59

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01806057-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2023 23:18

22/06/2023, 05:53

Mov. [78] - Documento

09/05/2023, 13:47

Mov. [77] - Documento

08/05/2023, 16:18

Mov. [76] - Mero expediente | Intimem-se os autores, nos e-mails informados na peticao inicial, para que procurem a Defensoria Publica ou constituam novo advogado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao do processo por abandono.

10/04/2023, 15:54

Mov. [75] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 16:36

Mov. [74] - Certidão emitida

31/01/2023, 17:05

Mov. [73] - Documento

31/01/2023, 17:05

Mov. [72] - Certidão emitida

31/01/2023, 17:03

Mov. [71] - Documento

31/01/2023, 17:03

Mov. [70] - Certidão emitida

17/01/2023, 15:10

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2023/000190-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2023 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

17/01/2023, 15:06

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2023/000189-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2023 Local: Oficial de justica - Luziana Tavares Braga

17/01/2023, 15:02

Mov. [67] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 14:50

Mov. [66] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 14:05

Mov. [65] - Certidão emitida

23/09/2022, 14:03

Mov. [64] - Mero expediente | Tendo em vista impugnacao a gratuidade judiciaria, intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para apresentar comprovacao de seus rendimentos nos ultimos dois anos, no prazo de quinze dias. Vistos em inspecao.

26/08/2022, 13:39

Mov. [63] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 13:50

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887

18/07/2022, 21:47

Mov. [61] - Certidão emitida

15/07/2022, 11:33

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0240/2022 Teor do ato: R.H. Intime(m)-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada. Prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Carolina Silva Motta (OAB 35815/CE)

15/07/2022, 02:31

Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Intime(m)-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada. Prazo de 15 (quinze) dias.

29/06/2022, 13:18

Mov. [58] - Carta Precatória/Rogatória

28/06/2022, 18:09

Mov. [57] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 10:31

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

13/06/2022, 10:31

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01807195-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/06/2022 11:47

10/06/2022, 11:59

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01806442-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/05/2022 22:51

30/05/2022, 23:01

Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória

25/05/2022, 16:15

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 12:17

Mov. [51] - Concluso para Despacho

20/05/2022, 10:13

Mov. [50] - Encerrar análise

20/05/2022, 10:13

Mov. [49] - Decurso de Prazo

16/05/2022, 10:50

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01804962-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 08/05/2022 22:54

08/05/2022, 23:00

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0137/2022 Data da Publicacao: 13/04/2022 Numero do Diario: 2823

12/04/2022, 21:26

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0137/2022 Teor do ato: R.H. Tendo em vista a informacao do oficial de justica, pag. N. 107, determino a intimacao da parte promovente para que informe o novo endereco do confinante, Albino Callou Barros. Prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Carolina Silva Motta (OAB 35815/CE)

11/04/2022, 11:44

Mov. [45] - Certidão emitida

11/04/2022, 09:57

Mov. [44] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista a informacao do oficial de justica, pag. N. 107, determino a intimacao da parte promovente para que informe o novo endereco do confinante, Albino Callou Barros. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2022, 17:44

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 09:13

Mov. [42] - Carta Precatória/Rogatória

14/03/2022, 09:11

Mov. [41] - Documento

18/02/2022, 15:17

Mov. [40] - Documento

18/02/2022, 15:15

Mov. [39] - Documento

18/02/2022, 14:59

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

11/12/2021, 11:18

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00174758-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2021 09:19

11/12/2021, 10:48

Mov. [36] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 15:40

Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 15:39

Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 15:38

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

26/11/2021, 23:30

Mov. [32] - Certidão emitida

22/11/2021, 00:20

Mov. [31] - Certidão emitida

22/11/2021, 00:19

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00173816-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2021 08:00

18/11/2021, 08:28

Mov. [29] - Certidão emitida

11/11/2021, 20:51

Mov. [28] - Certidão emitida

11/11/2021, 20:51

Mov. [27] - Certidão emitida

11/11/2021, 20:51

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

11/10/2021, 19:32

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 09:49

Mov. [24] - Concluso para Despacho

21/07/2021, 20:00

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00168928-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/06/2021 22:05

30/06/2021, 22:26

Mov. [22] - Mero expediente | R.H. Intime(m) a pare autora para juntar aos autos o ART do CREA. Prazo de 15 (quinze) dias.

30/06/2021, 09:56

Mov. [21] - Concluso para Despacho

29/06/2021, 16:47

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00168679-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/06/2021 01:52

23/06/2021, 01:57

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00168214-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/06/2021 02:51

09/06/2021, 03:06

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 17/03/2021 Numero do Diario: 2572

16/03/2021, 21:27

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0014/2021 Teor do ato: Intimo a parte autora, atraves do seu advogado, para a parte requerente juntar as certidoes necessarias ao regular andamento do feito, conforme determiado a pag. 69, no prazo de 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Ana Carolina Silva Motta (OAB 35815/CE)

15/03/2021, 07:48

Mov. [16] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo a parte autora, atraves do seu advogado, para a parte requerente juntar as certidoes necessarias ao regular andamento do feito, conforme determiado a pag. 69, no prazo de 60 (sessenta) dias.

11/03/2021, 13:01

Mov. [15] - Mero expediente | Defiro pedido a pag.72. Renove-se o prazo de 60 (sessenta) dias, para a parte requerente juntar as certidoes necessarias ao regular andamento do feito, conforme determinado a pag.69. Expedientes necessarios.

25/02/2021, 10:28

Mov. [14] - Concluso para Despacho

17/01/2021, 09:07

Mov. [13] - Conclusão

13/01/2021, 12:04

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

13/01/2021, 12:04

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

13/01/2021, 12:04

Mov. [10] - Certidão emitida

13/01/2021, 11:30

Mov. [9] - Encerrar análise

13/01/2021, 10:42

Mov. [8] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 08:28

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00172113-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2020 14:24

29/11/2020, 14:50

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2020 Data da Publicacao: 02/10/2020 Numero do Diario: 2471

01/10/2020, 20:50

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 11:08

Mov. [4] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 12:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 09:23

Mov. [2] - Conclusão

26/09/2020, 01:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2020, 01:59

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:04

Decisão

•24/11/2025, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2025, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2023, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 15:54

Interlocutória

•18/11/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 09:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/05/2026, 09:51

Decisão

•11/02/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:04

Decisão

•24/11/2025, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2025, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2023, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 15:54

Interlocutória

•18/11/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2021, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 09:23