Procedimento Comum Cível 0200883-19.2022.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.593,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

MARIA DULCINEIA BARRETO

CPF

Autor

MOISES PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANA MARIA DE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 34266·CPF·Representa: Autor

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES

OAB/CE 7869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 171915381

13/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 171915381

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 171915381

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 171915381

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171915381

09/10/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171915381

09/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de rol de testemunhas

20/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de rol de testemunhas

20/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de rol de testemunhas

17/02/2025, 15:07

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134792827

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134792827

07/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:14

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 171915381

13/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 171915381

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 171915381

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 171915381

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171915381

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:55

Despacho

•09/02/2026, 15:38

09/10/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171915381

09/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de rol de testemunhas

20/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de rol de testemunhas

20/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de rol de testemunhas

17/02/2025, 15:07

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134792827

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134792827

07/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARUANA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro - Jaguaruana/CE - CEP: 62823-000 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200883-19.2022.8.06.0108 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/140 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, dou cumprimento a determinação de ID nº 113204093, cujo teor é o seguinte: "... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Não havendo requerimento para produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação. Outrossim, reitere-se o ofício às fls. 139, para responder no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade....". Jaguaruana, 05 de fevereiro de 2025 Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARUANA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro - Jaguaruana/CE - CEP: 62823-000 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200883-19.2022.8.06.0108 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/140 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, dou cumprimento a determinação de ID nº 113204093, cujo teor é o seguinte: "... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Não havendo requerimento para produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação. Outrossim, reitere-se o ofício às fls. 139, para responder no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade....". Jaguaruana, 05 de fevereiro de 2025 Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134792827

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134792827

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134792827

05/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134792827

05/02/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:51

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:17

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 10:52

Mov. [28] - Concluso para Despacho

29/08/2024, 11:12

Mov. [27] - Decurso de Prazo

26/07/2024, 14:01

Mov. [26] - Documento

12/06/2024, 17:10

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324

12/06/2024, 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 12:23

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

10/06/2024, 11:06

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801955-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/06/2024 20:27

07/06/2024, 20:42

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

17/05/2024, 03:23

Mov. [20] - Expedição de Ofício

16/05/2024, 08:49

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 12:27

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 12:12

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

12/12/2023, 08:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01804964-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/12/2023 16:49

11/12/2023, 17:12

Mov. [15] - Certidão emitida

21/11/2023, 13:53

Mov. [14] - Documento

21/11/2023, 13:52

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

21/11/2023, 13:50

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

20/11/2023, 12:08

Mov. [11] - Certidão emitida

20/11/2023, 12:07

Mov. [10] - Documento

20/11/2023, 12:07

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

20/11/2023, 12:05

Mov. [8] - Concluso para Despacho

26/10/2023, 13:58

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01804332-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 18/10/2023 11:32

18/10/2023, 11:57

Mov. [6] - Concluso para Despacho

11/08/2023, 15:06

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2023/000106-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Tadeu Rocha

20/01/2023, 10:45

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2023/000105-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Tadeu Rocha

20/01/2023, 10:45

Mov. [3] - Mero expediente | Reservo-me para apreciar o pedido liminar apos formacao do contraditorio. Devendo ser procedida a citacao da parte requerida, para, querendo, opor defesa, no prazo legal, observadas as normas dos artigos 335 e seguintes do Codigo de Processo Civil.

11/01/2023, 13:10

Mov. [2] - Conclusão

22/12/2022, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2022, 17:39

Despacho

•02/09/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 13:10