Cumprimento de sentença 0050255-71.2021.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.438,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

MARIA HONORATO DE MELO

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

OAB/CE 22554·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

OAB/CE 21516·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 197428009

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 197428009

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197428009

06/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:31

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:42

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160512937

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160512937

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160512937

18/06/2025, 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2025, 15:45

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 197428009

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 197428009

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197428009

06/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:15

Decisão

•24/10/2025, 09:49

24/03/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:31

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:42

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160512937

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160512937

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160512937

18/06/2025, 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:07

Processo Reativado

09/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:35

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 26/06/2023

27/07/2023, 10:34

Juntada de certidão de transcurso de prazo

27/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:49

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de MARIA HONORATO DE MELO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:02

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA HONORATO DE MELO Réu: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminares INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Poder Judiciário do Estado do Ceará Vara Única da Comarca de Novo Oriente Processo Nº 0050255-71.2021.8.06.0134 Trata-se de ação ajuizada por Maria Honorato de Melo em face de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, questionando a existência/validade de contrato bancário supostamente celeb

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2023, 10:06

Julgado procedente o pedido

20/05/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 16:29

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:05

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 21:39

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:32

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 21:29

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

07/12/2021, 08:17

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.21.00167218-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/12/2021 17:33

06/12/2021, 17:45

Mov. [14] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 15:55

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

10/11/2021, 10:49

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.21.00167054-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/11/2021 17:02

09/11/2021, 17:16

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.21.00167038-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2021 12:00

09/11/2021, 12:39

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.21.00167023-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2021 14:16

09/11/2021, 10:04

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 22:28

Mov. [8] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:57

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 11:12

Mov. [6] - Expedição de Carta

09/10/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 17:59

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/11/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/10/2021, 17:55

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 17:01

Mov. [2] - Conclusão

21/07/2021, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2021, 10:39

Despacho

•18/06/2025, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:44

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:15

Decisão

•24/10/2025, 09:49

Despacho

•18/06/2025, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 12:18

Intimação da Sentença

•29/05/2023, 17:14

Intimação da Sentença

•29/05/2023, 17:14

Petição (Outras)

•25/05/2023, 10:06

Sentença

•20/05/2023, 06:26

Despacho

•31/03/2022, 21:39

Decisão

•21/07/2021, 17:01

Anexo de movimentação

•21/07/2021, 17:01