Procedimento Comum Cível 0150983-10.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 310.560,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO ARRUDA LIMA

CPF

Autor

HOSPITAL BATISTA MEMORIAL

Reu

ANTONIO GOMES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

VAN NIXON DE LUCENA BRITO

OAB/CE 31152·CPF·Representa: Autor

ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES

OAB/CE 18747·CPF·Representa: Autor

CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR

OAB/CE 25371·CPF·Representa: Autor

MELLYNA COLARES MONTEIRO

OAB/CE 30206·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURO MENDES GIFONI

OAB/CE 13269·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VAN NIXON DE LUCENA BRITO

OAB/CE 31152·CPF·Representa: Autor

ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES

OAB/CE 18747·CPF·Representa: Autor

CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR

OAB/CE 25371·CPF·Representa: Autor

MELLYNA COLARES MONTEIRO

OAB/CE 30206·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURO MENDES GIFONI

OAB/CE 13269·CPF·Representa: Réu

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO

OAB/CE 17932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 176654241

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 176654241

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176654241

16/10/2025, 16:36

Nomeado perito

30/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:57

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de VAN NIXON DE LUCENA BRITO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MELLYNA COLARES MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de VAN NIXON DE LUCENA BRITO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MELLYNA COLARES MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 176654241

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 176654241

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176654241

16/10/2025, 16:36

Nomeado perito

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 17:23

Despacho

•26/08/2025, 14:52

30/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:57

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de VAN NIXON DE LUCENA BRITO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MELLYNA COLARES MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de VAN NIXON DE LUCENA BRITO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MELLYNA COLARES MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE MAURO MENDES GIFONI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE MAURO MENDES GIFONI em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 11:15

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 132893757

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ARRUDA LIMA REU: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, ANTONIO GOMES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da ausência de resposta do perito, nomeio como perito(a) CLECIUS CLAY GONZAGA SANTOS, médico perito judicial, cujos dados encontram-se cadastrados junto ao Sistema de Peritos - SIPER, para proceder a perícia requerida pela parte autora, o qual é beneficiária da Justiça Gratuita. Remeta-se cópia do presente despacho por e-mail, para o contato do(a) perito(a) nomeado(a): [email protected], com o fito de notificá-lo(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar data de realização da perícia, com tempo hábil para intimação das partes, e manifestação do perito deverá ser encaminahda para o e-mail desta Unidade Judiciária: [email protected]. Cientifique-se o perito de que os honorários periciais serão remunerados na forma prevista na Resolução do Órgão Especial do TJCE Nº 04/2017 e da Portaria nº 1794/2021 do TJCE. O(a) perito(a) deve juntar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da realização da perícia. Intimem-se as partes desta decisão, no prazo de 05 dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2025 Antônia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0150983-10.2016.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços de Saúde]

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 132893757

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132893757

05/02/2025, 22:02

Nomeado perito

21/01/2025, 15:01

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:44

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:45

Mov. [110] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 12:15

Mov. [109] - Documento

20/06/2024, 14:48

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

27/05/2024, 22:08

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 02:07

Mov. [106] - Documento Analisado

23/05/2024, 18:53

Mov. [105] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 11:56

Mov. [104] - Documento

20/03/2024, 11:47

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

08/03/2024, 22:44

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 02:26

Mov. [101] - Documento Analisado

06/03/2024, 20:04

Mov. [100] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 11:44

Mov. [99] - Concluso para Despacho

01/12/2023, 10:37

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02463104-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 13:26

22/11/2023, 13:33

Mov. [97] - Documento

14/11/2023, 10:38

Mov. [96] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 23:28

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 20:24

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 02:06

Mov. [93] - Documento Analisado

25/10/2023, 21:53

Mov. [92] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 10:46

Mov. [91] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 11:05

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/09/2023, 09:09

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095

14/06/2023, 21:16

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 11:51

Mov. [87] - Documento Analisado

13/06/2023, 11:25

Mov. [86] - Documento

13/06/2023, 10:08

Mov. [85] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 17:10

Mov. [84] - Conclusão

12/12/2022, 09:19

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/12/2022, 14:49

Mov. [82] - Mero expediente | Providencie o Gabinete a busca de novo perito no SIPER, tendo em vista que nao houve manifestacao. Expedientes necessarios.

08/12/2022, 13:32

Mov. [81] - Concluso para Despacho

26/08/2022, 08:27

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02324757-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2022 09:10

25/08/2022, 09:17

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0779/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

17/08/2022, 23:42

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 02:27

Mov. [77] - Documento

12/08/2022, 17:51

Mov. [76] - Documento Analisado

12/08/2022, 15:41

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 12:41

Mov. [74] - Conclusão

18/03/2022, 13:54

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01948567-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 17:27

14/03/2022, 17:37

Mov. [72] - Documento

08/03/2022, 13:25

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2022 Data da Publicacao: 21/02/2022 Numero do Diario: 2788

18/02/2022, 21:25

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 01:54

Mov. [69] - Documento Analisado

16/02/2022, 17:35

Mov. [68] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 12:19

Mov. [67] - Conclusão

21/01/2022, 16:27

Mov. [66] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 13:41

Mov. [65] - Certidão emitida

16/09/2021, 18:02

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 11:10

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2021, 11:40

Mov. [62] - Concluso para Despacho

09/09/2021, 13:58

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02048224-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2021 15:13

12/05/2021, 15:45

Mov. [60] - Conclusão

22/10/2020, 13:49

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01478308-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2020 10:40

01/10/2020, 11:07

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 19:28

Mov. [57] - Certidão emitida

10/10/2019, 13:31

Mov. [56] - Documento

10/10/2019, 13:31

Mov. [55] - Mero expediente | Tendo em vista o lapso temporal desde a expedicao do mandado n 001.2019/170830-6 - fls. 416, oficie-se a CEMAN requerendo a devolucao do mandado, devidamente cumprido.

04/10/2019, 15:55

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

30/07/2019, 13:34

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/170830-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justica - Marcelo Saboia de Sena

19/07/2019, 12:49

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01410781-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/07/2019 20:50

16/07/2019, 21:05

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01410353-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2019 17:18

16/07/2019, 19:05

Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência

25/06/2019, 15:27

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01362171-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/06/2019 11:05

25/06/2019, 11:42

Mov. [48] - Certidão emitida

17/04/2019, 12:09

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

17/04/2019, 12:09

Mov. [46] - Conclusão

27/02/2019, 17:20

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01054226-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/01/2019 20:37

30/01/2019, 21:02

Mov. [44] - Expedição de Carta

05/12/2018, 09:00

Mov. [43] - Audiência Designada | Saneamento Data: 25/06/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

30/11/2018, 11:49

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2018 Data da Disponibilizacao: 27/11/2018 Data da Publicacao: 28/11/2018 Numero do Diario: 2037 Pagina: 165/168

28/11/2018, 13:01

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2018 Data da Disponibilizacao: 27/11/2018 Data da Publicacao: 28/11/2018 Numero do Diario: 2037 Pagina: 165/168

28/11/2018, 13:01

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2018 Data da Disponibilizacao: 27/11/2018 Data da Publicacao: 28/11/2018 Numero do Diario: 2037 Pagina: 165/168

28/11/2018, 13:01

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2018 Data da Disponibilizacao: 27/11/2018 Data da Publicacao: 28/11/2018 Numero do Diario: 2037 Pagina: 165/168

28/11/2018, 13:01

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 09:47

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 09:46

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 09:46

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0691/2018 Teor do ato: Conciliacao Data: 24/11/2016 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada Advogados(s): Ricardo Cesar Vieira Madeiro (OAB 17932/CE)

26/11/2018, 09:46

Mov. [34] - Certidão emitida

21/11/2018, 16:01

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2018, 15:29

Mov. [32] - Concluso para Despacho

24/10/2018, 13:49

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10206327-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2018 08:16

20/04/2018, 08:43

Mov. [29] - Conclusão

19/12/2017, 14:18

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10657150-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/12/2017 07:01

19/12/2017, 07:30

Mov. [27] - Processo devolvido da DP

18/04/2017, 11:13

Mov. [26] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

24/01/2017, 10:45

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a (s) parte (s) autora (s) para, querendo, apresentar replica a (s) contestacao (s), no prazo de 15 (quinze) dias.

10/01/2017, 11:03

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10583860-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/12/2016 13:04

15/12/2016, 17:58

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10570359-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/12/2016 09:34

08/12/2016, 16:04

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

06/12/2016, 13:39

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10547292-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/11/2016 11:28

26/11/2016, 01:37

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10544165-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/11/2016 08:43

24/11/2016, 17:54

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência

24/11/2016, 12:22

Mov. [18] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Defensor

30/09/2016, 15:52

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/11/2016 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

22/09/2016, 12:52

Mov. [16] - Certidão emitida

06/09/2016, 09:42

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

06/09/2016, 09:41

Mov. [14] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR537086034TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Antonio Gomes Filho Diligencia : 28/07/2016

31/08/2016, 09:35

Mov. [13] - Certidão emitida

30/08/2016, 08:05

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2016, 08:03

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2016, 08:03

Mov. [10] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR537082995TZ Situacao : Outros Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Francisco Antonio Arruda Lima Diligencia : 28/07/2016

18/08/2016, 09:33

Mov. [9] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR537083055TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Hospital Batista Memorial Diligencia : 28/07/2016

18/08/2016, 09:07

Mov. [8] - Expedição de Carta

19/07/2016, 18:18

Mov. [7] - Expedição de Carta

19/07/2016, 18:18

Mov. [6] - Expedição de Carta

19/07/2016, 18:18

Mov. [5] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

18/07/2016, 10:45

Mov. [4] - Certidão emitida

18/07/2016, 10:42

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2016, 10:16

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2016, 13:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2016, 13:23

Decisão

•21/01/2025, 15:01

Interlocutória

•06/05/2024, 11:56

Interlocutória

•27/02/2024, 11:44

Interlocutória

•20/10/2023, 10:46

Interlocutória

•07/06/2023, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 13:32

Interlocutória

•10/08/2022, 12:41

Interlocutória

•09/02/2022, 12:19

Interlocutória

•15/09/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2019, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2019, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2018, 15:29

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 11:03

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/09/2025, 17:23

Despacho

•26/08/2025, 14:52

Decisão

•21/01/2025, 15:01

Interlocutória

•06/05/2024, 11:56

Interlocutória

•27/02/2024, 11:44

Interlocutória

•20/10/2023, 10:46

Interlocutória

•07/06/2023, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 13:32

Interlocutória

•10/08/2022, 12:41

Interlocutória

•09/02/2022, 12:19

Interlocutória

•15/09/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2019, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2019, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2018, 15:29

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 11:03

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2016, 12:22

Interlocutória

•18/07/2016, 10:16