Agravo em Recurso Especial 0006729-56.2007.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0006729-56.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/09/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 297580/2024 - EDcl no AgInt no

13/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297580 - EDcl no AgInt no AREsp 2427285 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024, 06:31

Embargos de Declaração de SN CONFECCOES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297580/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2427285/CE

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000409-2024-AJC-2T)

27/05/2024, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297580/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2427285/CE

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para ESTADO DO CEARA apresentar resposta à petição n. 297580/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

16/05/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 297580/2024 -

19/04/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024, 19:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2024, 06:31