Tutela Cautelar Antecedente 0201966-35.2023.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 87.756,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Partes do Processo

BRENDA MELO DE AGUIAR

CPF

Autor

JULIANA M MUNIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAYANE DE SOUSA SANTANA

OAB/CE 49529·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 199341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188870057

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188870057

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188870057

16/01/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:54

Juntada de comunicação

17/11/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:10

Juntada de comunicação

08/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 08:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de JULIANA M MUNIZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:55

Decorrido prazo de BRENDA MELO DE AGUIAR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de BRENDA MELO DE AGUIAR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:52

Todas as movimentações(46)

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188870057

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188870057

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188870057

16/01/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 08:33

Despacho

•16/01/2026, 11:48

24/11/2025, 13:54

Juntada de comunicação

17/11/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:10

Juntada de comunicação

08/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 08:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de JULIANA M MUNIZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:55

Decorrido prazo de BRENDA MELO DE AGUIAR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de BRENDA MELO DE AGUIAR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:52

Publicado Decisão em 10/02/2025. Documento: 135014371

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0201966-35.2023.8.06.0173. REQUERENTE: BRENDA MELO DE AGUIAR Polo passivo: REQUERIDO: JULIANA M MUNIZ DECISÃO As petições de id. 110123625 e 110123626 não buscam esclarecimentos à decisão saneadora, mas sim, a mera rediscussão do que já foi decidido. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Indefiro os pedidos formulados. Cumpram-se os expedientes da decisão de id. 110122173. Expedientes necessários. Tianguá/CE, 6 de fevereiro de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Magistrado (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135014371

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135014371

06/02/2025, 10:17

Indeferido o pedido de JULIANA M MUNIZ - CNPJ: 41.240.625/0001-08 (REQUERIDO)

06/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:14

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:26

Mov. [24] - Conclusão

25/07/2024, 15:48

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01808490-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 22:28

23/07/2024, 23:07

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01808436-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 09:35

23/07/2024, 09:47

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0563/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

16/07/2024, 02:01

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 12:46

Mov. [19] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 09:36

Mov. [18] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 11:52

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01802871-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/03/2024 20:39

15/03/2024, 20:47

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01802856-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 15:34

15/03/2024, 15:35

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

29/02/2024, 09:55

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2024 Data da Publicacao: 23/02/2024 Numero do Diario: 3252

22/02/2024, 21:13

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 12:36

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 11:21

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01801534-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/02/2024 19:19

15/02/2024, 19:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01800848-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 20:28

29/01/2024, 20:47

Mov. [9] - Certidão emitida

23/01/2024, 15:16

Mov. [8] - Documento

23/01/2024, 15:16

Mov. [7] - Documento

23/01/2024, 15:12

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1019/2023 Data da Publicacao: 15/12/2023 Numero do Diario: 3217

15/12/2023, 00:36

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 173.2023/007500-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Regis Feijao Parente

13/12/2023, 13:47

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 13:36

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 12:19

Mov. [2] - Conclusão

11/12/2023, 19:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2023, 19:19

Despacho

•16/01/2026, 11:48

Despacho

•14/11/2025, 14:10

Despacho

•20/06/2025, 08:58

Decisão

•06/02/2025, 10:17

Decisão

•06/02/2025, 10:17

Interlocutória

•12/07/2024, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 11:21

Interlocutória

•12/12/2023, 12:19