Procedimento Comum Cível 0242159-26.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 58.585,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARY ANNE PEIXOTO FREITAS BARROCAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO

OAB/CE 6512·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARY ANNE PEIXOTO FREITAS BARROCAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2026, 19:40

Alterado o assunto processual

02/02/2026, 19:38

Alterado o assunto processual

02/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185035817

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185035817

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185035817

28/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:41

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2026, 19:40

Alterado o assunto processual

02/02/2026, 19:38

Alterado o assunto processual

02/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 16:56

Despacho

•27/11/2025, 15:41

13/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 11:43

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185035817

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185035817

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185035817

28/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2025, 07:29

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179454892

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179454892

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179454892

03/11/2025, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2025, 15:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 16:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

23/09/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2025 16:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

23/07/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:57

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 132991715

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARY ANNE PEIXOTO FREITAS BARROCAS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Após a determinação para que as partes se manifestassem acerca do interesse na produção de outras provas, além daquelas já constantes nos autos (ID 117744118), a parte promovente requereu a oitiva de testemunha, com o objetivo de comprovar a extensão do dano moral alegado. Embora não vendo, em princípio, razoabilidade na oitiva de testemunhas para comprovar "extensão de dano moral", visando a resguardar a regularidade processual e evitar futuras alegações de nulidade, Intimação - Processo nº. 0242159-26.2023.8.06.0001 Assunto: [Contratos Bancários] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de oitiva de testemunhas formulado pela parte requerente, ocasião em que também, de ofício, será tomado o depoimento pessoal da autora, determinando que o Gabinete desta Unidade Judiciária proceda à designação de audiência para a respectiva inquirição. Intimem-se as partes para que, no prazo legal, apresentem o rol de testemunhas devidamente qualificadas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 132991715

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132991715

06/02/2025, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2025, 11:55

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:29

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:52

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2024, 14:51

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02350380-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 23:57

01/10/2024, 06:49

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 18:27

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 01:39

Mov. [36] - Documento Analisado

18/09/2024, 13:16

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 16:01

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2024, 16:37

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02195310-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/07/2024 16:07

16/07/2024, 16:20

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0238/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

25/06/2024, 20:00

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 01:39

Mov. [30] - Documento Analisado

22/06/2024, 18:12

Mov. [29] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 151/165, bem como acerca do petitorio de fls. 149/150, intime-se a parte promovente para que apresente manifestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

07/06/2024, 10:36

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/06/2024, 14:03

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2024, 19:33

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 00:42

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

04/10/2023, 21:02

Mov. [24] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/10/2023, 15:31

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

04/10/2023, 13:47

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

03/10/2023, 15:28

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02363144-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 22:56

02/10/2023, 22:57

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:37

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136

10/08/2023, 21:32

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 01:40

Mov. [17] - Documento Analisado

08/08/2023, 14:11

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 12:33

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02243306-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/08/2023 21:45

07/08/2023, 21:59

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

25/07/2023, 15:41

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02210036-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/07/2023 15:12

24/07/2023, 15:28

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 14:05

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/07/2023, 11:13

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/10/2023 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada

19/07/2023, 16:19

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2023 Data da Publicacao: 17/07/2023 Numero do Diario: 3117

14/07/2023, 20:15

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 01:42

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/07/2023, 18:04

Mov. [6] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para cumprimento da decisao de paginas 138-142.

12/07/2023, 15:44

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

10/07/2023, 09:05

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2023, 22:57

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02175529-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/07/2023 16:25

07/07/2023, 16:43

Mov. [2] - Conclusão

27/06/2023, 10:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2023, 10:31

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 14:45

Sentença

•30/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 15:12

Decisão

•22/01/2025, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2024, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 10:36

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:05

Interlocutória

•09/07/2023, 22:57