Procedimento Comum Cível 0249586-45.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0249586-45.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:03

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 132321075

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0249586-45.2021.8.06.0001. Autor: JOSE BESERRA DO VALE Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 132321075

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132321075

06/02/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 21:59

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:10

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:43

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02429125-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2024 17:47

08/11/2024, 18:03

Mov. [45] - Documento

18/10/2024, 13:25

Mov. [44] - Conclusão

10/10/2024, 12:28

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

08/10/2024, 18:10

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02365892-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 15:54

08/10/2024, 16:17

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

03/10/2024, 18:20

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 21:59

Interlocutória

•15/09/2024, 19:03

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Partes do Processo(30)