Cumprimento de sentença 0249332-04.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.983,54

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 176406857

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 176406857

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176406857

15/10/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 11:58

Juntada de certidão de custas - guia vencida

26/09/2025, 00:43

Conclusos para decisão

20/09/2025, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 14:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/09/2025, 14:37

Declarada incompetência

16/09/2025, 15:05

Determinada a redistribuição dos autos

16/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:18

Processo Desarquivado

11/09/2025, 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:10

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 176406857

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 176406857

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176406857

15/10/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 11:58

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:26

Petição

•13/02/2026, 15:03

26/09/2025, 00:43

Conclusos para decisão

20/09/2025, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 14:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/09/2025, 14:37

Declarada incompetência

16/09/2025, 15:05

Determinada a redistribuição dos autos

16/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:18

Processo Desarquivado

11/09/2025, 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:15

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:15

Decorrido prazo de JOSE FROTA CARNEIRO NETO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:14

Juntada de certidão de custas - guia paga

04/09/2025, 16:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/08/2025, 09:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

22/08/2025, 15:42

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 152316398

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 152316398

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152316398

11/08/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:42

Juntada de relatório

10/04/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0249332-04.2023.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 5 de março de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 19/02/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0249332-04.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 08:37

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 08:34

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 08:34

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:54

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02419601-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/11/2024 09:54

05/11/2024, 10:09

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02415450-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 01/11/2024 17:21

01/11/2024, 17:28

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 18:21

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 01:43

Mov. [57] - Documento Analisado

11/10/2024, 16:55

Mov. [56] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 12:26

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02339968-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/09/2024 11:46

26/09/2024, 04:54

Mov. [54] - Concluso para Despacho

25/09/2024, 09:09

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02338699-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/09/2024 18:30

24/09/2024, 18:55

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384

04/09/2024, 18:44

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 01:48

Mov. [50] - Documento Analisado

02/09/2024, 19:56

Mov. [49] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Tudo sopesado, NAO ACOLHO os embargos de declaracao interpostos.

26/08/2024, 20:00

Mov. [48] - Conclusão

20/08/2024, 16:55

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02267515-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 12:44

20/08/2024, 13:01

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 20:25

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 01:51

Mov. [44] - Documento Analisado

09/08/2024, 13:44

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

08/08/2024, 20:34

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 01:58

Mov. [41] - Documento Analisado

06/08/2024, 13:22

Mov. [40] - Informação

06/08/2024, 13:19

Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida, para no prazo de cinco (05) dias, apresentar manifestacao sobre os embargos opostos, nos moldes do 2 do art. 1023 do Codigo de Processo Civil. Expediente necessario.

01/08/2024, 13:40

Mov. [38] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 12:37

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02230851-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/08/2024 10:53

01/08/2024, 11:04

Mov. [36] - Entranhado | Entranhado o processo 0249332-04.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

01/08/2024, 11:04

Mov. [35] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

01/08/2024, 11:04

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 09:52

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02213904-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 17:55

24/07/2024, 18:04

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

08/03/2024, 20:34

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 01:55

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/03/2024, 15:02

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos, etc. Em peticao de fls. 167/168, a parte Requerida manifestou seu interesse na producao de prova de natureza testemunhal. Sob esse vies, determino ao gabinete que inclua o feito na pauta de audiencias de instrucao, tao logo seja possivel. Expediente necessario.

23/02/2024, 11:32

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02423367-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 23:24

31/10/2023, 23:38

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02422282-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 16:00

31/10/2023, 16:35

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0384/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183

23/10/2023, 19:19

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 01:47

Mov. [24] - Documento Analisado

19/10/2023, 14:29

Mov. [23] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na producao de outras provas, alem daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se, via DJe. Expediente necessario.

11/10/2023, 09:59

Mov. [22] - Concluso para Despacho

09/10/2023, 10:10

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02373098-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/10/2023 13:18

06/10/2023, 13:38

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163

21/09/2023, 21:03

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 12:03

Mov. [18] - Documento Analisado

19/09/2023, 12:36

Mov. [17] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 110/128 e documentacao acostada (fls. 129/141), manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expedientes necessarios.

15/09/2023, 15:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho

15/09/2023, 08:05

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02326456-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/09/2023 23:31

14/09/2023, 23:49

Mov. [14] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2023, 19:10

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2023, 19:10

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/08/2023, 11:08

Mov. [11] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/08/2023, 11:07

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 22:16

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131

03/08/2023, 21:38

Mov. [8] - Conclusão

03/08/2023, 09:44

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02232868-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 02/08/2023 16:23

03/08/2023, 05:39

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 11:48

Mov. [5] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/08/2023, 10:05

Mov. [4] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

02/08/2023, 06:47

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 21:40

Mov. [2] - Conclusão

25/07/2023, 19:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2023, 19:32

Decisão

•29/09/2025, 11:58

Decisão

•16/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 14:34

Interlocutória

•26/09/2024, 12:26

Sentença

•26/08/2024, 20:00

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 13:40

Sentença

•30/07/2024, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 22:16

Interlocutória

•01/08/2023, 21:40